<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes de antineovascularização <refspan style="color:blue"> '''[https://wwwceos-stage.webservice.saude.sc.whoccgov.nobr/atc_ddd_indexindex.php/?code=S01LA05&showdescription=yes Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em: 14/12/2017 </ref>Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - S01LA05 <ref> [https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01LA05 Código ATC] Acesso em: 14/12/2017 </ref>= Registro na Anvisa ==
Outros agentes antineoplásicos <ref> [https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX44&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 14/12/2017 </ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX44 <ref> [https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX44 Código ATC] Acesso em: 14/12/2017 </ref>''' medicamento
'''Classe terapêutica uso intravenoso (oncológico):''' outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1324460?substancia=25349&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do Medicamento Zaltrap ® - Registro ANVISA] </ref>
'''Classe terapêutica uso intravítreo (oftalmológico):''' outros medicamentos com ação no aparelho visual <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/783746?substancia=25349&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do Medicamento Eylia ®, Zaltrap ®- Registro ANVISA] </ref>
==Como este medicamento funciona?Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento [[aflibercepte]] bloqueia a ativação dos receptores VEGF '''Uso intravenoso (fatores de crescimento endotelial vascularoncológico) e a proliferação de células endoteliais, inibindo desse modo o crescimento de novos vasos sanguíneos que suprem os tumores com oxigênio e nutrientes, inibindo, consequentemente, o crescimento tumoral :''' agentes antineoplásicos <ref>[httphttps://www.anvisaatcddd.govfhi.br/datavisano/fila_bulaatc_ddd_index/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=8020182017L01&pIdAnexoshowdescription=6362672 Bula do paciente do medicamento Zaltrap®no Grupo ATC] Acesso em</ref> - L01XX44 <ref>[https: 14/12/2017atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XX44 Código ATC] </ref>.
O medicamento [[aflibercepte]] bloqueia a atividade de um grupo de fatores conhecidos como Fator de Crescimento Endotelial Vascular A '''Uso intravítreo (VEGF-A) e o Fator de Crescimento Placentário (PLGFoftalmológico) :''' oftalmológicos <ref>[httphttps://www.anvisaatcddd.govfhi.br/datavisano/fila_bulaatc_ddd_index/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=21291142017S01&pIdAnexoshowdescription=9964365 Bula do paciente do medicamento Eylia®no Grupo ATC] Acesso em</ref> - S01LA05 <ref>[https: 14/12/2017atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=S01LA05 Código ATC] </ref>.
==IndicaçõesNomes comerciais ==
O medicamento [[aflibercepte]] é indicado para o tratamento de'''Uso intravenoso (oncológico):''' Zaltrap ®
- Degeneração macular relacionada à idade, neovascular '''Uso intravítreo (DMRIoftalmológico) (úmida); :''' Eylia ®
- Deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão de ramo da veia da retina (ORVR)); == Indicações==
- Deficiência visual devido ao edema macular diabético * '''Uso intravenoso (EMDoncológico); '''
O medicamento [[aflibercepte]] '''na forma farmacêutica ''solução concentrada para diluição para infusão''''' em combinação com 5- Deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica fluoruracila, leucovorina, irinotecano (NVC miópicaFOLFIRI) , é indicado para pacientes com câncer colorretal metastático (CCRM) resistentes a ou que tenham progredido após um esquema contendo [[oxaliplatina]] <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=21291142017&pIdAnexonumeroRegistro=9964365 183260338 Bula do medicamento Zaltrap ® - Bula do paciente - Eylia®profissional] Acesso em: 14/12/2017</ref>.
* '''Uso intravítreo (oftalmológico)'''
O medicamento [[aflibercepte]] também está '''na forma farmacêutica ''solução injetável para uso intravítreo''''' é indicado para tratamento de câncer colorretal metastático (CCRM) resistentes a que apresente progressão após um esquema contendo [[oxaliplatina]], utilizado em combinação com 5-fluoruracila, [[leucovorina]], [[irinotecano]] (FOLFIRI) <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=8020182017&pIdAnexo=6362681 170560097 Bula do medicamento Eylia ® - Bula do profissional do medicamento Zaltrap®] Acesso em: 14/12/2017</ref>:*Degeneração macular relacionada à idade, neovascular (DMRI) (úmida);*Deficiência visual devido ao edema macular secundário à oclusão da veia da retina (oclusão da veia central da retina (OVCR) ou oclusão de ramo da veia da retina (ORVR));*Deficiência visual devido ao edema macular diabético (EMD);*Deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica (NVC miópica);*Recém-nascidos prematuros para tratamento de: retinopatia da prematuridade (ROP) com zona I (fase 1+, 2+ 3 ou 3+), zona II (estágio 2+ e 3+) ou a doença RP-PA (RP posterior agressiva).
==Informações sobre o medicamentoPadronização no SUS ==
*<span style="color:blue"> '''O medicamento [[Aflibercepte]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Assistência Oftalmológica'''(uso intravítreo):
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do [httphttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03conitec/_Ato2011pt-2014br/2013midias/Decretorelatorios/D8065portaria/2021/20211217_portaria_conjunta_17.htm Decreto pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 8.065/2013]17, a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação 1º de outubro de Tecnologias no SUS 2021] – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.da Retinopatia Diabética]
Sendo assim[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20221216_portaria_conjunta_n_24_saes_sctie_ms.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24, de 07 de dezembro de 2022] – [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade] == Informações sobre o referido medicamento== *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''' (uso intravenoso): '''O medicamento aflibercepte não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo): '''A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou os [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210510_relatorio_608_aflibercepte_e_ranibizumabe_dmri.pdf Relatórios de Recomendação nº 608] e [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_aflibercepte_edemamaculardiabetico.pdf nº 478], aprovados pelo Ministério da Saúde por não estar padronizado meio das [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210510_portaria_18.pdf Portarias SCTIE/MS nº 18, de 7 de maio de 2021] e [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_50_2019.pdf nº 50, de 05 de novembro de 2019], com a decisão de incorporar o medicamento aflibercepte para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em nenhum dos Componentes pacientes acima de 60 anos e do Edema Macular Diabético (EMD), respectivamente, no âmbito do SUS, conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência FarmacêuticaOftalmológica no SUS. A [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-638-de-28-de-marco-de-2022-389266816 Portaria GM/MS nº 638, de 28 de março de 2022], incluiu o procedimento '''03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina''', que consiste na '''aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico para tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade – DMRI (CID10 H35.3) e do Edema Macular associado à Retinopatia Diabética (CID10 H36.0)''', que deverá ser realizado conforme Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20221216_pcdt-dmri.pdf DMRI] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211220_portal_retinopatia_diabetica.pdf Retinopatia Diabética] do Ministério da Saúde. O procedimento binocular inclui a injeção intravítrea. ''Na reunião de março de 2022 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina, ocorreu a aprovação da inclusão deste procedimento na Programação de Cirurgias Eletivas, retificando a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2021 Deliberação CIB nº 08/2021]. O procedimento deverá ser processado por meio de '''Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)''' com financiamento federal pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e com incremento estadual. Desta forma, todos os prestadores SUS que estiverem aptos a realizar o procedimento clínico da aplicação deste medicamento, '''o que inclui também o fornecimento do medicamento''', poderão realizar com custeio federal e estadual por meio da apresentação da produção no SUS. Para ser considerada apta a unidade deve possuir no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), não o Serviço de Classificação 131-002 -Tratamento Clínico do Aparelho da Visão.'' '''[[Acesso ao procedimento de aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico]]''' * [[Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD)|Clique aqui]] para mais informações acerca da Retinopatia diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD). * [[DMRI|Clique aqui]] para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). ==Informações sobre o financiamento== *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:''' O '''AF-Onco é fornecido integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.''' *<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica:''' Os medicamentos angiogênicos, dentre eles o '''aflibercepte''', serão financiados pelo SUS conforme '''procedimento''', ou seja, conforme aplicação do medicamento, sendo o Ministério da Saúde, o ente responsável pelo Estadoressarcimento do procedimento.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''