Alterações

Ciclofosfamida

4 471 bytes adicionados, 19 março
Indicações
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
 
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
 
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásicoantineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351218954200883/590551?substancia=23776 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Genuxal ® - Registro ANVISA] Acesso 25/08/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 25/08/2020</ref> - L01AA01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01AA01 Código ATC] Acesso 25/08/2020</ref>
==Nomes comerciais==
==Indicações==
O medicamento [[ciclofosfamida]] é indicado para o uso em combinação com outro agente antineoplásico em tratamento quimioterápico para os seguintes casos:  *Terapia adjuvante para câncer de mama após a resseção do tumor ou mastectomia;*Terapia paliativa de câncer de mama metastático; *Doenças autoimunes, com progressão ameaçadora como formas graves e/ou progressivas de tumores malignos sensíveis à sua ação nefrite lúpica; e *Granulomatose de doenças do sistema imunológico. Wegener <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351218954200883q/?substancianumeroRegistro=23776 106830168 Bula do medicamento Genuxal® - Bula do profissional] Acesso 25/08/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172018/portariasctie_27_2018.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS 627, de 28 26 de setembro novembro de 20172018] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_anemia_hemolitica_autoimune_2018.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune]
[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/jsppt-br/visualizamidias/index.jsp?data=10relatorios/portaria/122025/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 portaria-conjunta-saes-sectics-no-9-de-1-de-julho-de-2025.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS 3.19309, de 9 02 de dezembro julho de 20192025] Altera a Portaria de Consolidação nº 6- [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/GM2022/MS, relatorio_pcdt_doenca-de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico -miopatias-inflamatorias.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único Doença de Saúde Miopatias Inflamatórias]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0002_03_10_20172022/20220926_portaria_conjunta_n16.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SCTIE/MS 216, de 28 10 de setembro agosto de 20172022] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220926_pcdt_esclerose_sistemica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20182022/PortariaSCTIE_27_201820221109_portaria_conjunta_n21.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS 2721, de 26 de novembro de 20182022] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdf/2018pt-br/dezembromidias/10protocolos/Portaria-Conjunta-PCDT-Anemia-Hemolitica-Autoimune20221109_pcdt_lupus.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimunedo Lúpus Eritematoso Sistêmico]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20162022/prt0449_29_04_201620220527_portaria_conjunta_11.html pdf Portaria SAES/SCTIE/MS/SAS 44911, de 29 23 de abril maio de 20162022] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdf/2016pt-br/maiomidias/02protocolos/MINUTA-Portaria-SAS-PCDT-Aplasia-PSV-28-04-2016-ATUALIZA----Ocopy_of_20220530_PORTAL_PCDT_Miastenia_Gravis.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série VermelhaMiastenia Gravis]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20172019/poc0009_04_09_2017portariasconjuntas_sctie_sas_8e9_2019.html pdf Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE /MS nº 9, de 28 31 de agosto julho de 20172019] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/PCDT-Esclerose-Sistemica.05-09-2017midias/protocolos/pcdt_purpuratrombocitopenicaidiopatica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose SistêmicaPúrpura Trombocitopênica Idiopática]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20132026/prt0100_07_02_2013portaria-conjunta-saes-sctie-no-41-de-25-de-fevereiro-de-2026.html pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS/SAS 10046, de 7 27 de fevereiro de 20132026] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/LupusEritematoso_Sistemico.pdf midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1049-pcdt-trombocitopenia-imune-primaria Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmicoda Trombocitopenia Imune Primária]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/sasrelatorios/2013portaria/prt1316_22_11_20132022/20221109_portaria_conjunta_n23.html pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS/SAS 1.31623, de 22 04 de novembro de 20132022] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdf/2014pt-br/junhomidias/13protocolos/Retifica----o-Portaria-1316-de-201320221109_pcdt_sindrome_falencias_medulares.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica IdiopáticaSíndrome de Falência Medular]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/Portariarelatorios/portaria/2020/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_08_2020portariaconjunta_sctie_saes_08_2020.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 8, de 14 de abril de 2020] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/2020protocolos/Relatorio_PCDT_SindromeNefrotica_FINAL_512_2020pcdt_sindromenefroticaprimariaadulto-1.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em adultoAdultos]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/relatorios/portaria/2018/poc0001_16_01_2018portariasconjuntas-01e02_2018.html pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE /MS 101, de 10 de janeiro de 2018] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdf/2018pt-br/janeiromidias/16protocolos/Portariapcdt_sindromenefroticaprimaria_criancasadolescentes-Conjunta-PCDT-S--ndrome-Nefrotica-Primaria-Infantil-FINAL.16.01.20181.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes]
==Informações sobre o medicamento==
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''': '''O medicamento ciclofosfamida está citado nos(as): *''' [[Ciclofosfamida|ciclofosfamidahttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]] está padronizado pelo do Ministério da Saúde para o tratamento ; *''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9); *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B ] (CID10 C83.3);  *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão ] (CID10 C34, C34.0, C34.1, C342C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);  *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/portaria-conjunta-no-27-ddt-mieloma-multiplo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo] (CID10 C90.0).'''  Para mais informações acerca do Carcinoma fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''ciclofosfamida indicado para o tratamento de Leucemias; Linfomas; Neoplasia de mama; Micose fungóide (estágios avançados); Mieloma múltiplo; Neuroblastomas (em pacientes com disseminação); Neoplasia de Ovário e Retinoblastomas. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' O medicamento [[ciclofosfamida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Anemia Hemolítica Autoimune - CID10 D59.0, D59.1, Síndrome de Mama – Falência Medular - CID10 D60.0, D60.1, D60.8, Púrpura Trombocitopênica Idiopática - CID10 D69.3, Esclerose Sistêmica - CID10 M34.0, M34.1, M34.8, Lúpus Eritematoso Sistêmico - CID10 C50L93.0, L93.1, M32.1, M32.8, C50Síndrome Nefrótica Primária em Adultos - CID10 N04.0, C50N04.1, C50N04.2, C50N04.3, C50N04.4, C50N04.5, C50N04.6, C50N04.7, N04.8, C50N04.9; do Mieloma Múltiplo – e Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes - CID10 C90N04.0, C90N04.1, C90N04.2, D47N04.3, N04.4, N04.5, N04.6, N04.27, N04.8''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''Entretantona apresentação de 50 mg (drágea), ''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a disponibilização Relação Estadual de Medicamentos do medicamento dependerá CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo utilizado por , os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada CACON e UNACON tratamento==Informações sobre o financiamento do medicamento== *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''':
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 14/01/2019</ref> '''
'''Os CACONs Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e UNACONs credenciados e habilitados DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no SUS são os responsáveis pelo fornecimento Teto de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar Média e registrar Alta Complexidade (MAC) conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 14/01/2019</ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://ceosbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.phpstf.jus.br/arquivo/cms/Endere%C3%A7osnoticiaNoticiaStf/Contatos_CACONanexo/UNACONs aquiRE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica''':
<span style="color:red">'''O medicamento ciclofosfamida pertence ao [[ciclofosfamida]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Anemia Hemolítica Autoimune - CID10 D59https://www.0 e D59gov.1, portadores de Aplasia Pura Adquirida Crônica br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da Série Vermelha - CID10 D60.0, portadores de Púrpura Trombocitopênica Idiopática assistencia-farmaceutica- CID10 D69.3, portadores de Esclerose Sistêmica no- CID10 M34.0, M34.1 e M34.8, portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico sus/ceaf/grupos- CID10 L93.0, L93.1, M32.1 e M32.8, e portadores de Síndrome Nefrótica Primária (adultos, crianças e adolescentes) - CID10 N04.0, N04.1, N04.medicamentos Grupo 2, N04.3, N04.4, N04.5, N04.6, N04.7 e N04.8.''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], .'''na apresentação </span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de 50 mg (drágea),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios responsabilidade das Secretarias de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT Estado da doençaSaúde.
Consultar como Independentemente do Grupo, o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF]] deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e quais os documentos necessáriosDiretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Editor, leitor
506
edições