Alterações

Vincristina

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Informações sobre o medicamento e procedimento
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
 
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
 
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásicoantineoplásico
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/630641?substancia=8564&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dabaz ® - Registro ANVISA] </ref>
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásicos antineoplásicos citotóxicos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/489780?substancia=8564&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fauldvincri ® - Registro ANVISA] </ref>
'''Classe terapêutica:''' Alcaloides alcaloides da vinca
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3672581?substancia=8564&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Cytovinex ® - Registro ANVISA] </ref>
O medicamento [[vincristina]] também poderá ser utilizado em conjunto com outros medicamentos para o tratamento de algumas neoplasias pediátricas, tais como: neuroblastoma, sarcoma osteogênico, sarcoma de Ewing, rabdomiossarcoma, tumor de Wilms, doença de Hodgkin, linfoma não Hodgkin, carcinoma embrionário de ovário e rabdomiossarcoma de útero <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=155370019 Bula do medicamento Dabaz ® - Bula do profissional]</ref>.
==Informações sobre o medicamentoe procedimento==
*<span style="color:blue"> '''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento vincristina está citado nos(nas):'''
- '''[httpO medicamento vincristina está citado nos(nas)://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];
- *'''[httpshttp://wwwbvsms.saude.gov.br/conitec/pt-br/midiasbvs/artigos_publicacoespublicacoes/ddt_linfomadifusob_26092014protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células Bem Oncologia] (CID10 C83.3);
- *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddtartigos_publicacoes/portaria-conjunta-no-27-ddt-mieloma-multiploddt_linfomadifusob_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma MúltiploLinfoma Difuso de Grandes Células B] (CID10 C90C83.03);
- *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_cancercabecapescoco_2015portaria-conjunta-no-27-ddt-mieloma-multiplo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e PescoçoMieloma Múltiplo] (CID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32C90.0).;
*'''Entretanto, os Centros de Assistência [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_cancercabecapescoco_2015.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) Cabeça e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Pescoço] (UNACONCID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Para maiores mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS , clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACON CACONs e UNACON UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereçoshttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos CACONContatos_CACON/UNACONsaqui]. *<span style="color:blue"> '''Procedimento:''' A [https://bvs.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0007_04_01_2008.html Portaria SAS/MS nº 7, de 09 de janeiro de 2008]incluiu o procedimento '''03.03.02.006-7 - Tratamento de Defeitos da Coagulação, Púrpura e outras afecções hemorrágicas'''. A referida portaria ainda estabelece normas para habilitação e registro de serviços que realizam o procedimento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - Tabela de Procedimentos do SUS.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, *<span style="color:redblue">não fazem parte da lista '''Assistência Oncológica:''' O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de medicamentos especiais negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Alto Custo do Ministério da Saúde Média e Alta Complexidade (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAFMAC)<conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/span>RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais a União manterá o '''ressarcimento de Saúde80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.  '''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.''' *<span style="color:blue"> '''Procedimento:''' O medicamento vincristina será financiado pelo SUS conforme '''procedimento''', ou seja, conforme aplicação do medicamento, sendo o Ministério da Saúde, o ente responsável pelo ressarcimento do procedimento.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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