<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 06/09/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01CA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CA02 Código ATC] Acesso 06/09/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q630641?substancia=8564&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dabaz ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/489780?substancia=8564&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fauldvincri ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' alcaloides da vinca<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3672581?substancia=8564 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Cytovinex ® - Registro ANVISA] Acesso 07</08ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https:/2019/atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01CA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CA02 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Cytovinex ®, Dabaz ®; , Fauldvincri ®; Tecnocris ®
==Indicações==
O medicamento [[Vincristinavincristina]] pode ser utilizado como quimioterapia combinada na leucemia linfoide aguda, doença de Hodgkin, linfomas malignos não Hodgkin (tipos linfocíticos, de células mistas, histiocíticos, não diferenciados, nodulares e difusos), rabdomiossarcoma, neuroblastoma, tumor de Wilms, sarcoma osteogênico, micose fungoide, sarcoma de Ewing, carcinoma de cérvix uterino, câncer de mama, melanoma maligno, carcinoma “oat cell” de pulmão e tumores ginecológicos de infância; Pacientes com púrpura trombocitopênica idiopática verdadeira, resistentes ao tratamento convencional, podem ser beneficiados com o uso desse medicamento; O medicamento [[vincristina]] também poderá ser utilizado em conjunto com outros medicamentos para o tratamento de algumas neoplasias pediátricas, tais como: neuroblastoma, sarcoma osteogênico, sarcoma de Ewing, rabdomiossarcoma, tumor de Wilms, doença de Hodgkin, linfoma não Hodgkin, carcinoma embrionário de ovário e rabdomiossarcoma de útero <ref>[https://consultas. anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=155370019 Bula do medicamento Dabaz ® - Bula do profissional]</ref>. ==Informações sobre o medicamento e procedimento== *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:''' '''O medicamento vincristina está citado nos(nas): *'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]; *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B] (CID10 C83.3); *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/portaria-conjunta-no-27-ddt-mieloma-multiplo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo] (CID10 C90.0);
Pacientes com púrpura trombocitopênica idiopática verdadeira*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_cancercabecapescoco_2015.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e Pescoço] (CID10 C00, resistentes ao tratamento convencionalC01, podem ser beneficiados com o uso desse medicamentoC02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32).
O medicamento Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[VincristinaTratamento oncológico no SUS]] também poderá ser utilizado em conjunto com outros medicamentos para o tratamento de algumas neoplasias pediátricas, tais como: neuroblastoma, sarcoma osteogênico, sarcoma de Ewing, rabdomiossarcoma, tumor de Wilms, doença de Hodgkin, linfoma não Hodgkin, carcinoma embrionário de ovário e rabdomiossarcoma de útero<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5164642019&pIdAnexo=11224532 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 07/08/2019</ref>.
== Padronização no SUS ==Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
[http*<span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]blue"> '''Procedimento:'''
A [httphttps://bvsmsbvs.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/20142008/prt0956_26_09_2014prt0007_04_01_2008.html Portaria Ministério da Saúde n° 956SAS/MS nº 7, de 26 09 de setembro janeiro de 20142008] - [http://conitecincluiu o procedimento '''03.03.gov02.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_LinfomaDifusoB_26092014006-7 - Tratamento de Defeitos da Coagulação, Púrpura e outras afecções hemorrágicas'''.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas A referida portaria ainda estabelece normas para habilitação e Terapêuticas registro de serviços que realizam o procedimento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Linfoma Difuso SUS - Tabela de Grandes Células B]Procedimentos do SUS.
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0708_06_08_2015.html Portaria Ministério da Saúde n° 708, de 6 de agosto de 2015] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/ddt_Mieloma-Multiplo.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas ==Informações sobre o financiamento do Mieloma Múltiplo]medicamento==
[http*<span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2015/prt0516_17_06_2015.html Portaria Ministério da Saúde n° 516, de 17 de junho de 2015] - [httpblue"> '''Assistência Oncológica://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CancerCabecaPescoco_2015.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e Pescoço]'''
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt1316_22_11_2013.html Portaria Ministério da Saúde n° 1.316, de 22 de novembro de 2013] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/13/Retifica----o-Portaria-1316-deO '''AF-2013Onco é integralmente financiado pela União.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática]'''
==Informações sobre o medicamento==Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
O medicamento Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [[Vincristina|vincristinahttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para e o tratamento do ''' Linfoma Difuso de Grandes Células B – CID10 C83[https://www.3; da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo de adulto – CID10 C91stf.0; do Mieloma Múltiplo – CID10 C90jus.0, C90br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.1, C90366.2, D47243_tema1234_infosociedade_LCFSP.2; pdf Tema 1234 do Câncer de Cabeça e Pescoço – CID10 C00STF]. Por um ano, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32.a União manterá o ''' ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados'''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON'''mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>'''[http://bvsmsinfosus.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 06/09/2018 </ref> '''
*<span style="color:blue"> '''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientesProcedimento:'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 06/09/2018 </ref>
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]O medicamento vincristina será financiado pelo SUS conforme '''procedimento''', ou seja, conforme aplicação do medicamento, sendo o Ministério da Saúde, o ente responsável pelo ressarcimento do procedimento.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''