Editor, leitor
13 201
edições
Alterações
→Informações sobre o financiamento do medicamento
<span style="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC:''É importante destacar que devido à complexidade ' O medicamento '''trastuzumabe entansina''' para tratamento adjuvante do financiamento câncer de mama HER-2-positivo operado em estadio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante com trastuzumabe e dos tratamentos oncológicostaxano (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, estes serão apresentados C50.5, C50.6, C50.8, C50.9), é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS), podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de forma diferenciada dos demais medicamentos Estado da plataforma CeosSaúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/874057?substancia=32156&situacaoRegistro=Nome comercialV Classe Terapêutica do medicamento Kadcyla ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01FD03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FD03 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais ==
Kadcyla ®
==Como este Indicações== O medicamento funciona'''trastuzumabe entansina''' é indicado em monoterapia para tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado não ressecável, que tenham recebido tratamento prévio com [[trastuzumabe]] e um taxano.'''Trastuzumabe entansina''' ainda está indicado em monoterapia para o tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em estágio inicial que apresentam doença residual invasiva após o tratamento neoadjuvante baseado em taxano e[[trastuzumabe]] <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000659 Bula do medicamento Kadcyla ® - Bula do profissional] </ref>. == Padronização no SUS == [https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/c/cancere-de-mama/view Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 17, de 25 de novembro de 2024] - [https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/c/cancere-de-mama/view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama] ==Informações sobre o medicamento== O medicamento '''trastuzumabe entansina ''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para ''' tratamento adjuvante do câncer de mama HER-2-positivo operado em estadio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante com trastuzumabe e taxano (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9).'''
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/20220912_relatorio_752_t-dm1_metastatico.pdf Relatório de Recomendação n° 752], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220912_portaria_99.pdf Portaria SCTIE/MS nº 99, de 9 de setembro de 2022], tornou pública a decisão de '''sugerir a não incorporação do medicamento trastuzumabe entansina em monoterapia para tratamento do de pacientes com ''câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado não ressecávelirressecável'', que tenham recebido tratamento prévio com [[trastuzumabe]] e um taxano, como monoterapia. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula''' ''Considerou-se após apreciação inicial que o custo da tecnologia é substancialmente elevado com alto impacto orçamentário.asp?pNuTransacao=5392022017&pIdAnexo=5626281 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 18/04/2018</ref>''
==O SUS disponibiliza este Informações sobre o financiamento do medicamento na oncologia?==
O '''Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento do carcinoma de mama avançadoAF-Onco é integralmente financiado pela União.'''.
'''Para o caso específico de pacientes com câncer de mama HER-2-positivo operado em estadio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante com trastuzumabe e taxano (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9), o financiamento do medicamento trastuzumabe entansina é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitado pela via administrativa.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivos2bvsms.saude.gov.br/imagesbvs/saudelegis/gm/pdf2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/2018MS nº 6.212/fevereiro2024] e o [https:/07/PORTARIA-no-04-PCDTwww.stf.jus.carcinomabr/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.mama366.2018243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Portaria Conjunta no 4, de 23 de janeiro de 2018Tema 1234 do STF]. Por um ano, atualizou as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama quanto a detecção precoce do câncer de mama, rastreamento mamográfico, além de incorporar as recomendações da CONITEC, especificamente quanto ao uso do [[trastuzumabe]] na quimioterapia do câncer de mama metastático HER2 positivo na quimioterapia adjuvante/prévia conforme o risco apresentado. A referida portaria cita que União manterá o [[trastuzumabe entansina]] no tratamento do câncer '''ressarcimento de mama avançado (metastático ou recidivado) deve ser submetido à análise pela CONITEC80% dos custos aos entes federados''', mesmo em termos ações ajuizadas após junho de eficácia, efetividade, custo efetividade e, se possível2024, com possibilidade de custo oportunidaderevisão futura pela CIT. Até o momento, não constam consultas públicas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde que contemplem o tratamento com '''[[trastuzumabe entansina]http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para pacientes com carcinoma de mamaobter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS'''.
==Referências==
<references/>