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'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:'''classe das tetraciclinas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000001239651/1212896?substancia=266222124&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Clordox do medicamento Vibramicina ®] Acesso 06/02/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351097846201701/?substancia=2662&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Vibramicina ®] Acesso 06/02/2020</ref>
'''Classe terapêutica:'''antibióticos sistêmicos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510276990098/70364?substancia=26625345&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA do medicamento Doxiclin ®] Acesso 06/02/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000203609548/?substancia=2662&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Iquego ®] Acesso 06/02/2020 </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antibacterianos para uso sistêmico <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=J01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 06/02/2020</ref> - J01AA02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=J01AA02 Código ATC] Acesso 06/02/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Clordox ®, Doxiclin ®, Iquego ®, Vibramicina ®
== Indicações ==
- ''Streptococcus'Outras Infecções Bacterianas:''' Granuloma inguinal (''C. granulomatis''), doença de Lyme (' 'B. burgdorferi''), febre recorrente (''Borrelia spp.''), brucelose (''Brucella spp.: uma certa porcentagem de cepas de ''Streptococcus pyogenes), peste ('' e Y. pestis''Streptococcus faecalis), tularemia ('' tem sido resistente às tetraciclinasF. As tetraciclinas não devem ser utilizadas em infecções estreptocócicastularensis''), a menos que os microrganismos tenham demonstrado suscetibilidade às mesmasbartonelose (''B. bacilliformis'') e cólera (''V. cholerae'').
- Carbúnculo (antraz maligno) causado '''Microrganismos Gram-negativos e Gram-positivos:''' Infecções por ''Bacillus anthracisAcinetobacter'', ''Bacteroides'', ''Fusobacterium'', incluindo carbúnculo adquirido por inalação após exposição: para reduzir a incidência ou progressão da doença após a exposição ao ''Bacillus anthracisShigella'', '' disperso no arH. Em infecções do trato respiratório superior devido a estreptococos beta-hemolíticos do grupo Ainfluenzae'', a penicilina é o fármaco usual de escolha''Klebsiella'', incluindo a profilaxia da febre reumática''E. coli'', isto inclui as infecções do trato respiratório superior causadas por ''Streptococcus pneumoniaeEnterobacter''. Entretanto, em infecções de pele''Moraxella catarrhalis'', tecidos moles ''Streptococcus spp.'' e em infecções respiratórias devido a ''Staphylococcus aureusBacillus anthracis''(incluindo antraz por inalação), as tetraciclinas não são os fármacos de escolha no tratamento de infecções estafilocócicasdesde que demonstrada suscetibilidade.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/pt/legislacao/legislacao-geral/saudelegisdeliberacoes/gmdeliberacoes-2016?layout=columns&start=40 Deliberação 207/2017CIB/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 616, de 28 26 de setembro outubro de 20172016] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
== Informações sobre o medicamento == O medicamento '''doxiciclina, nas apresentações de 100 mg (comprimido) e 100 mg (solução injetável),''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), brucelose, febre maculosa e sífilis,''' por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A febre maculosa brasileira e outras riquetsioses são doenças de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 204, de 28 de setembro de 2017] , ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da Saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente. O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica. O CESAF destina- Consolidação das normas se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre as políticas nacionais o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui]. == Ampliação de uso == A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1089-ampliacao-de-uso-da-doxiciclina-de-100-mg Relatório de Recomendação nº 1089], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-16-de-10-de saúde -marco-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 16, de 10 de março de 2026], tornou pública a decisão de '''ampliação de uso da doxiciclina de 100 mg para profilaxia pós-exposição às infecções sexualmente transmissíveis bacterianas: clamídia e sífilis, conforme diretriz do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS.'''
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição; - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style== Informações sobre "color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-16-de-10-de-marco-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 16, de 10 de março de 2026], o medicamento ==doxiciclina para profilaxia pós-exposição às infecções sexualmente transmissíveis bacterianas: clamídia e sífilis, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
O medicamento '''doxiciclina''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é , '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o .''' O Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza.
==Referências==
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