O medicamento '''luspatercepte não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
== Recomendação desfavorável da CONITEC ==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1090-luspatercepte Relatório de Recomendação nº 1090], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-15-de-10-de-marco-de-2026 Portaria nº 15, de 10 de março de 2026] com a decisão de '''não incorporar o luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia.''' ''Considerou-se que, apesar da gravidade da patologia e da demanda assistencial, a incorporação da tecnologia foi desfavorável devido a incertezas sobre sua efetividade e segurança em condições reais. Somam-se a isso a inexistência de biomarcadores de resposta precoce, a necessidade de uso prolongado para avaliação de eficácia e o alto impacto orçamentário, que comprometeria a sustentabilidade financeira do SUS frente a outras prioridades de saúde.''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''