Alterações

Cabergolina

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Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351361209201352/1122987?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Bergox ® – Registro ANVISA] Acesso 13/07/2020</ref>
'''Classe terapêutica:''' outros produtos para uso em ginecologia e obstetrícia <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351693944201217/868324?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Caberedux ® – Registro ANVISA] Acesso 13/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351669829200918/?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Carbetrix ® – Registro ANVISA] Acesso 13/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351097400201704/?substancia=1584&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Dostinex ® – Registro ANVISA] Acesso 13/07/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Medicamentos antiparkinsoniano antiparkinsonianos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 13/07/2020</ref> - N04BC06 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BC06 Código ATC] Acesso 13/07/2020</ref>
Outros ginecológicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=G02CG02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 13/07/2020</ref> - G02CB03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BC06 G02CB03 Código ATC] Acesso 13/07/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Bergox ®, Caberedux ®, Carbetrix Cabetrix ®, Dostinex ®
== Indicações ==
O medicamento '''cabergolina''' é indicado para:
- o tratamento * Tratamento de distúrbios hiperprolactinêmicos, idiopáticos ou devido a adenomas hipofisários;
- disfunções * Disfunções associadas à hiperprolactinemia, como amenorreia, oligomenorreia, anovulação e galactorreia;
- pacientes * Pacientes com adenomas hipofisários secretores de prolactina (micro e macroprolactinomas), hiperprolactinemia idiopática, ou síndrome da sela vazia com hiperprolactinemia associada, que representam as patologias básicas que contribuem para as manifestações clínicas acima;
- situações * Situações em que a inibição da lactação fisiológica imediatamente após o parto e/ou a supressão da lactação já estabelecida são clinicamente mandatórias <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=167730433 Bula dos medicamentos do medicamento Bergox ®, Caberedux ®, Dostinex ®] Acesso 13/07/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172025/prc0006_03_10_2017portaria-conjunta-saes-sectics-no-22-de-22-de-outubro-de-2025.html pdf Portaria de Consolidação Conjunta SAS/SCTIE/MS 623, de 28 22 de setembro outubro de 20172025] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/pcdt_acromegalia.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Acromegalia]
[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/jsppt-br/visualizamidias/index.jsp?data=10relatorios/portaria/122025/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, portaria-conjunta-saes-sectics-no-22-de 9 -22-de dezembro -outubro-de 2019] Altera a -2025.pdf Portaria de Consolidação nº 6Conjunta SCTIE/GMSAES/MSnº 19, de 28 23 de setembro novembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico 2020] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/resumidos/PCDTResumidodaHiperprolactinemia.pdf.pdf/view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde Hiperprolactinemia]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas ==Informações sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeo medicamento==
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_1a4_2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 02, de 7 de janeiro de 2019, publicada em 14 de janeiro de 2019] – [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/14/Portaria-Conjunta-Acromegalia.2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia]
[http* <span style="color://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2015/Portaria_SAS_1160_2015.pdf Portaria MS/SAS nº 1.160, de 18 de novembro de 2015] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2015/novembro/19/MINUTA-de-Portaria-SAS-PCDT-Hiperprolactinemia-10-11-2015.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas blue">'''Componente Básico da Hiperprolactinemia]Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
==Informações sobre o O medicamento=='''cabergolina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 0,5 mg (comprimido)'''.
<span style="font-size:small;color:blue"> '''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (O acesso aos medicamentos do CBAF)'''se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de medicamentos estoque e insumos farmacêuticosprazos de validade, voltados aos agravos prevalentes distribuição e prioritários da Atenção Básicadispensação dos medicamentos, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017index.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [http:php/pt/pesquisa.in.gov.br/imprensalegislacao/jsplegislacao-geral/visualizadeliberacoes/index.jspdeliberacoes-2025?datastart=10100 Deliberação 738/12CIB/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 20192025], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS</ref>.
O medicamento * <span style="color:blue"> '''cabergolina, na apresentação de 0,5 mg Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (comprimidoCEAF)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''
 <span style="font-size:small;color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' Ainda, o O medicamento '''cabergolina''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de o tratamento da '''acromegalia Acromegalia - CID10 E220 E22.0 e de hiperprolactinemia Hiperprolactinemia - CID10 E221E22.1''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 0,5 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentospt/informacoes-gerais/vigilancia-em-saudeservicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
==Informações sobre o financiamento==
 * <span style="color:redblue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)''' O medicamento financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [Cabergolinahttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>. * <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <span style="color:red">'''O medicamento Cabergolina pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/2020composicao/Junesctie/22daf/Elencocomponentes-da-assistencia-defarmaceutica-medicamentosno-dosus/ceaf/grupos-CEAFde-junho2020.pdf medicamentos Grupo 1A], do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional . <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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