De acordo com a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf Política Nacional de Medicamentos], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998], no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde ou ao organismo correspondente definir a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), com base na [[RENAME]], a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população (conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes em uma determinada comunidade).==Informações gerais==
Em Santa CatarinaA '''Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME)''' é uma ferramenta utilizada pelos municípios para orientar a oferta de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa lista é elaborada com base na [Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], considerando a realidade epidemiológica, a estrutura dos serviços de saúde e os recursos disponíveis localmente. Seu principal objetivo é promover o Anexo acesso racional e equitativo a medicamentos que atendam às necessidades mais prevalentes da população. A da REMUME é definida por meio de comissões técnicas, como a Comissão de Farmácia e Terapêutica, que analisam evidências científicas, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para assegurar que os medicamentos selecionados sejam eficazes, seguros e custo-efetivos <ref>[httphttps://wwwbvsms.saude.sc.gov.br/?optionbvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf Política Nacional de Medicamentos]</ref>. =com_content&view=article&idReferências=468%3Aassistencia-farmaceutica-basica&catid=501&Itemid=210 Deliberação 501<references/CIB/13] elenca os medicamentos cuja dispensação é de responsabilidade dos municípios >'''''As demais referências utilizadas para tratamento elaboração deste medicamento constam em forma de doenças contempladas link no [Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)], atendidos os critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT):decorrer do texto.'''''