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'''''É importante destacar que devido à complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.'''''
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== Registro na Anvisa ==
  
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==Grupo Principal==
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'''SIM'''
  
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Antibioticos e quimioterápicos para uso dermatológico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D06BB10&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 01/12/2017</ref>
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'''Categoria:''' medicamento
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - D06BB10 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D06BB10 Código ATC] Acesso em: 01/12/2017</ref>
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'''Classe terapêutica:''' imunomodulador
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/465341?substancia=5488&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ixium ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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==Nome comercial==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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Ixium ®, Ald mune ®, Imik ®, Modik ®, Imoxy ®
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Antibióticos e quimioterápicos para uso dermatológico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D06&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - D06BB10 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D06BB10 Código ATC] </ref>
  
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==Como este medicamento funciona?==
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== Nomes comerciais ==
  
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O medicamento [[imiquimode]] não apresenta mecanismo de ação elucidado. O medicamento funciona como um imunomodulador, ou seja, modifica a resposta imunológica, favorecendo a remissão de lesões específicas da pele, quando aplicado de acordo com a indicação médica <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4521312015&pIdAnexo=2642107 Bula do profissional do medicamento Ixium®] Acesso em: 01/12/2017</ref>.
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Ixium ®, Modik ®
  
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==Quais indicações da bula brasileira?==
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== Indicações==
  
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Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[imiquimode]] está indicado para o tratamento de:
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O medicamento '''imiquimode''' é indicado para o tratamento tópico de:  
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*Condiloma acuminado (verrugas externas, genitais e anais), uma doença sexualmente transmissível causada pelo vírus HPV (''Human Papilomavirus'');
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- condiloma acuminado (verrugas externas, genitais e anais);
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*Ceratoses actínicas clinicamente típicas, não-hipertróficas, não-hiperceratóticas, na face ou no couro cabeludo em adultos imunocompetentes;  
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*Carcinoma basocelular superficial primário em adultos imunocompetentes, confirmado por biópsia, com um diâmetro máximo de 2,0 cm, localizado no tronco (excluindo mucosa anogenital), pescoço ou extremidades (excluindo mãos e pés), somente quando métodos cirúrgicos são clinicamente menos apropriados e o acompanhamento do tratamento pode ser razoavelmente assegurado para os pacientes tratados <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103900176 Bula do medicamento Ixium ® - Bula do Profissional] </ref>.
  
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- ceratose actínica em adultos com sistema imunológico normal;
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== Padronização no SUS ==
  
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- carcinoma basocelular superficial em adultos com sistema imunológico normal, quando um método cirúrgico é menos apropriado <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4521312015&pIdAnexo=2642105 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 20/07/2017</ref>.
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[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
  
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==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==
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== Informações sobre o medicamento ==
  
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Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento do carcinoma basocelular.
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O medicamento '''imiquimode''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 50 mg/g (creme).'''
  
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Não há Portaria do Ministério da Saúde, bem como protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas padro-nizando o tratamento do carcinoma basocelular, com medicamentos de uso endovenoso, tópico ou oral para tumores de pele (exceto o melanoma maligno cutâneo, conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0357_08_04_2013.html Portaria nº 357, de 8 de abril de 2013]). As opções de tratamento oferecidas pelo SUS, para esta doença são cirurgia e radioterapia.
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
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Para o tratamento da doença '''''condiloma acuminado''''' existe a Portaria nº 53 de 01 de outubro de 2015, que aprova o [http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2015/Relatorio_PCDT_IST_CP.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Infecções Sexualmente Transmissíveis no âmbito do Sistema Único de Saúde]. Neste protocolo encontra-se como opções de tratamentos, a ''depender de cada caso'' podofilina a 10%-25% (solução); ácido tricloroacético (ATA) a 80%-90% (solução); eletrocauterização; crioterapia e exérese cirúrgica.
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'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação  738/CIB/2025]</ref>.
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 

Edição atual tal como às 19h29min de 4 de março de 2026

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: imunomodulador [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antibióticos e quimioterápicos para uso dermatológico [2] - D06BB10 [3]

Nomes comerciais

Ixium ®, Modik ®

Indicações

O medicamento imiquimode é indicado para o tratamento tópico de:

  • Condiloma acuminado (verrugas externas, genitais e anais), uma doença sexualmente transmissível causada pelo vírus HPV (Human Papilomavirus);
  • Ceratoses actínicas clinicamente típicas, não-hipertróficas, não-hiperceratóticas, na face ou no couro cabeludo em adultos imunocompetentes;
  • Carcinoma basocelular superficial primário em adultos imunocompetentes, confirmado por biópsia, com um diâmetro máximo de 2,0 cm, localizado no tronco (excluindo mucosa anogenital), pescoço ou extremidades (excluindo mãos e pés), somente quando métodos cirúrgicos são clinicamente menos apropriados e o acompanhamento do tratamento pode ser razoavelmente assegurado para os pacientes tratados [4].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024

Informações sobre o medicamento

O medicamento imiquimode está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, na apresentação de 50 mg/g (creme).

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional [5].

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [6].

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Ixium ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento Ixium ® - Bula do Profissional
  5. ↑ Deliberação 738/CIB/2025
  6. ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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