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Ainda, está indicado no tratamento das anemias devido à deficiência ao ácido fólico no organismo<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9468952015&pIdAnexo=2917475 Bula do medicamento]</ref>.'''SIM'''
Além destas indicações, pacientes submetidos à hemodiálise podem necessitar de complementação de ácido fólico após as sessões terapêuticas<ref>[http'''Categoria://www.ache.com.br/Downloads/LeafletText/384/BulaFemmeFolico9-6-2015.pdf Bula do ''' medicamento]</ref>.
Na clínica médica e geriatria, pode ser utilizado como complemento vitamínico, em pacientes com níveis séricos de homocisteína elevados e/ou baixos níveis de ácido fólico no sangue, com conseqüente redução do risco de doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, com efeitos benéficos sobre a função das células que recobrem os vasos. Nessas indicações, o tratamento da deficiência de ácido fólico é fundamental'''Classe terapêutica:''' antianêmico<ref>[httphttps://wwwconsultas.acheanvisa.comgov.br/Downloads#/LeafletTextmedicamentos/384/BulaFemmeFolico9465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica -6-2015.pdf Bula do medicamentoRegistro ANVISA Acfol ®]</ref>.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).== Nomes comerciais ==
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Endofolin ®,Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, Mater Folic ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ®
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''O medicamento [[ácido fólico]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e pessoas que se encontram sob risco de desenvolver tal carência. Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de malformações fetais, como do tubo neural <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=107150066 Bula do medicamento Acfol ® - Bula do profissional] </ref>. Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>.[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101550245 Bula do medicamento Endofolin ® - Bula do profissional] </ref>
* [[ácido fólico]] 0,2 mg/mL (solução oral) - RENAME 2014 / CBAF * [[ácido fólico]] 5mg (comprimido) - RENAME 2014 / CBAF e Deliberação 501/CIB/13== Padronização no SUS ==
A disponibilização dos O acesso aos medicamentos presentes na [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de 27 Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de novembro receita médica, documento de 2013] é '''OBRIGATÓRIA''' identificação e de responsabilidade dos municípioscartão do SUS, visando garantir sendo as linhas apresentações na forma solução injetável de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos uso exclusivo ambulatorial e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)hospitalar, de acordo com a necessidade local/regionalnão sendo dispensadas ao paciente.
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 E Deliberação 501O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/CIBLegislacoes/13 Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 27 28 de novembro setembro de 2013 2017] que foi alterado pela [httphttps://portalsespesquisa.saude.scin.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
* [[ácido fólico]] 5mg (comprimido) - RENAME 2014 / CBAF e Deliberação 501/CIB/13 '''DISPONIBILIZADO PARA''' Toda a população, nas unidades Básicas Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de Saúdeatenção básica à saúde, mediamente apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS. - '''FARMÁCIA POPULAR''' Ácido fólico 5mg (comprimido) está sendo disponibilizado na Farmácia Popular englobando a aquisição e nas farmácias conveniadas no [[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012]. O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos fornecimento dos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular"pertencentes ao CBAF <ref>[httphttps://portalsaudewww.saudein.gov.br/index.phpmateria/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-popular]</ref>. Além dos medicamentos '''gratuitos''' para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com até 90% de desconto para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária<ref> [http:/asset_publisher/portalsaude.saude.gov.brKujrw0TZC2Mb/index.phpcontent/o-ministerioid/principal19308123/leiado1-mais2017-o09-ministerio/34622-sctieportaria-raiz/dafn-raiz/farmacia2-popular/l1436-farmaciade-popular/1800821-programade-farmaciasetembro-popularde-do2017-brasil19308031 Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
== NOMES COMERCIAIS ==ACFOL, AFOLIC, AFOLIC INFANTIL, AFOPIC, BRAVITAN, CLEANFOLIC, ENDOFOLIN == REGISTRO NA ANVISA ==SIM== CLASSE TERAPÊUTICA =Registro na Anvisa =Suplemento vitamínico e antianêmico (essencial à multiplicação celular de todos os tecidos, indispensável à síntese do DNA e conseqüentemente à divisão celular)== INDICAÇÃO ==O ácido fólico pode ser usado como complemento vitamínico durante a gestação e lactação, na profilaxia da ocorrência de malformações fetais como Defeitos do Tubo Neural (DTN) e fenda palatina, em especial nas mulheres que utilizam medicamentos anticonvulsivantes<ref>[http://www.ache.com.br/Downloads/LeafletText/384/BulaFemmeFolico9-6-2015.pdf Bula do medicamento]</ref>.
== PADRONIZAÇÃO NO SUS Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - '''RENAME 2014 B03BB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC]</ CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica)''' ref>
== Indicações ==
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
== Informações sobre o medicamento ==
O '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], ''' Deliberação 501/CIB/13 de 27 nas apresentações de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br5 mg (comprimido) e 0,2 mg/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128] mL (solução oral)'''.
'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''