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Vitamina do complexo B'''SIM'''
==Nomes comerciais=='''Categoria:''' medicamento
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica) [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012.pdf]
Portaria GM nº. 4.217, de 28 de dezembro de 2010 [httphttps://wwwbvsms.brasilsussaude.comgov.br/legislacoesbvs/gmpublicacoes/106972relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais -4217.htmlRENAME 2024]
Portaria GM n° 2.981, de 26 de novembro de 2009 [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_gm_2981_3439_ceaf.pdf]== Informações sobre o medicamento ==
Portaria GM n° 3.439O '''ácido fólico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 11 de novembro de 2010 [http://www.brasilsus.com.br5 mg (comprimido) e 0,2 mg/legislacoes/gm/106246-3439mL (solução oral)'''.html?q=]
==Informações sobre O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o medicamento/alternativas==paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O '''ácido fólico''' 5mg poderá estar disponível nas unidades locais Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de saúde (postos estoque e prazos de saúde)validade, pois faz parte do elenco de referência distribuição e dispensação dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme Portaria GM nº. 4.217 de 28 de dezembro de 2010 considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[httphttps://www.brasilsussaude.sc.comgov.br/legislacoesindex.php/pt/legislacao/legislacao-geral/gmdeliberacoes/106972deliberacoes-42172025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.html]== Informações sobre o financiamento do medicamento == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, Portaria GM n° 2.981estados e municípios), de 26 de novembro de 2009 sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [httphttps://portalportalsinan.saude.gov.br/portalimages/arquivosdocumentos/pdfLegislacoes/portaria_gm_2981_3439_ceafPortaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf] e Portaria GM n° 3.439de Consolidação nº 6, de 11 28 de novembro setembro de 2010 2017] que foi alterado pela [httphttps://wwwpesquisa.brasilsusin.comgov.br/legislacoesimprensa/gmjsp/106246-3439visualiza/index.htmljsp?qdata=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. De acordo Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com esta Portariabase no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e distribuição deste medicamento são o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19308123/do1-2017-09-22-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017-19308031 Política Nacional de responsabilidade dos municípiosAtenção Básica , Portaria Nº 2.436, os quais recebem recursos financeiros das três esferas de gestão21 de setembro de 2017]</ref>.
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' antianêmico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/465?substancia=295&situacaoRegistro=V Classe terapêutica - Registro ANVISA Acfol, Acifólico, Afopic, Enfol, Endofolin, Folacin, Folicorin, Folin, Folital, Materfolic®] </ref>
==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Preparações antianêmicas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - B03BB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B03BB01 Código ATC]</ref> == Nomes comerciais == Acfol ®, Afolic ®, Afolic ® Infantil, Afopic ®, Endofolin ®,Folacin ®, Folifolin ®, Folin ®, Folonin ®, Hipofol ®, Mater Folic ®, Neo Fólico ®, Pratifolin ®, Pré-Fólic ® == Indicações == O medicamento [[ácido fólico participa da síntese dos ácidos nucléicos ]] é indicado para pessoas que apresentam deficiência de ácido fólico no organismo e, conseqüentemente, da síntese pessoas que se encontram sob risco de proteínas, do DNA e do RNAdesenvolver tal carência. É utilizado principalmente nos três meses Utilizado também para a reposição de [[ácido fólico]] em pacientes que antecedem desenvolveram anemias devido à falta desta vitamina; e em mulheres no primeiro trimestre da gravidez para evitar problemas período que antecede a gestação, o que diminui a incidência de má formação malformações fetais, como do tubo neural <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=107150066 Bula do medicamento Acfol ® - Bula do fetoprofissional] </ref>. Também Na nefrologia, o medicamento [[ácido fólico]] é indicado em casos utilizado pelos pacientes submetidos à diálise que necessitam dessa complementação para a redução dos níveis de anemias por homocisteína, assim como, os pacientes que apresentam deficiência de folato (ANVISA, 2012)na clínica médica; na reumatologia a suplementação com o medicamento auxilia na redução da incidência de danos tóxicos hepáticos e gastrointestinais em pacientes em tratamento com o metotrexato <ref>.[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101550245 Bula do medicamento Endofolin ® - Bula do profissional] </ref>
== Padronização no SUS ==
==Referências==
<references/>ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012. Disponível '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em: [http://www4forma de link no decorrer do texto.anvisa.gov.br/BularioEletronico/] Acesso em 19/06/2012'''''