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A disponibilização O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do medicamento dependerá da demanda requerida ao municípioonde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, conforme descrito em item 5documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.2 da '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[httphttps://portalseswww.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?optionstart=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 100 Deliberação 501 738/CIB/132025]</ref>.* <span style="color:blue"> '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio''', '''na apresentação de 27 de novembro de 2013]. 15 mg (comprimido)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento da toxoplasmose'''Cada município é responsável pela elaboração , por meio do Componente Estratégico da Relação Municipal Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A toxoplasmose gestacional e a toxoplasmose congênita são doenças de Medicamentos – notificação compulsória segundo o [[REMUMEhttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017]] selecionando os medicamentos , ou seja, assim que diagnosticadas devem ser notificadas ao Ministério da saúde, através do Anexo I Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e IV da RENAME de acordo com iniciado o perfil epidemiológico local/regionaltratamento imediatamente.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antimetabólicos antagonistas do ácido fólico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351191642200653/499421?substancia=23053&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fauldleuco ® – Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref>
'''Classe terapêutica:''' antídotos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000008819911/463?substancia=23053&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Folinac ® – Registro ANVISA] Acesso 06/07/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Todos os outros produtos terapêuticos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=V03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 06/07/2020</ref> - V03AF03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=V03AF03 Código ATC] Acesso 06/07/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações ==
O medicamento '''folinato de cálcio (ácido folínico)''' é indicado como antídoto dos efeitos tóxicos dos antagonistas do ácido fólico, tais como [[metotrexato]], [[pirimetamina ]] ou trimetoprima; para prevenir a toxicidade severa devido a superdose de metotrexato e como parte dos programas de tratamento quimioterapêutico no cuidado de várias formas de câncer. O '''folinato de cálcio (ácido folínico)''' medicamento também está indicado para o tratamento das anemias megaloblásticas por deficiência de folatos quando terapia oral não é adequada <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Fauldleuco ®, Folinac ® - Bula do profissional] Acesso 06/07/2020</ref>. Adicionalmente, o medicamento '''folinato de cálcio (ácido folínico)''' também pode ser utilizado em terapia combinada com 5-fluoruracila (5-FU) para aumentar a eficácia desse fármaco no tratamento paliativo de pacientes portadores de carcinoma colorretal avançado <ref>[http:/#/www.anvisa.gov.br/datavisabulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=113430072 Bula do medicamento Fauldleuco Folinac ® - Bula do profissional] Acesso 06/07/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/toxoplasmose/16195-nota-tecnica-conjunta-n-008-2019-daps-diaf-dive-lacen/file NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 008/2019 DAPS/DIAF/DIVE/LACEN] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-26-de-25-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 25, de 17 de novembro de 2025] - [https://www.gov.pdf Relação Nacional br/conitec/pt-br/midias/protocolos/adenocarcinoma-de-colon-e-de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Cólon e Reto]
== Informações sobre o medicamento ==
* <span style="color:blue"> '''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
O medicamento '''folinato de cálcio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 15 mg (comprimido)'''.
O acesso aos medicamentos do CBAF CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente , mediante apresentação de receita médica, documento . O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de identificação doenças e cartão do SUSagravos específicos com potencial impacto endêmico, sendo as apresentações na forma solução injetável muitas vezes relacionadas a situações de uso exclusivo ambulatorial vulnerabilidade social e hospitalar, não sendo dispensadas ao pacientepobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
* <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):''' O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio ''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (ácido folínicoCESAF) para o tratamento , '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da Toxoplasmose será adquirido de forma centralizada pelo União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribuído distribui o medicamento aos estados Estados e municípios juntamente com os demais medicamentos do Programa Nacional de Toxoplasmoseao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, de acordo com o armazenamento e a pactuação acordada na [https://www.youtube.com/watch?v=cR_GPcWmF08 11ª Reunião da CIT de novembro de 2021]distribuição aos municípios.'''''
==Referências==
<references/>