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- o tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais); - estados de hiperacidez gástrica; - a prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais; - síndrome de Em ''Zollinger-Ellisoncrianças''; - , é indicado para o tratamento de erradicação do ''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla; - a proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs); - a esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=115600174 Bula dos medicamentos Elprazol ®, do medicamento Eupept ®, Gastrium ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Teutozol ®, Uniprazol ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 31/03/2020</ref>.
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúdemedicamento ==
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MSO medicamento '''omeprazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único - CBAF]], '''nas apresentações de Saúde10 mg e 20 mg (cápsula).'''
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de Consolidação nº 2receita médica, documento de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre identificação e cartão do SUS, sendo as políticas nacionais apresentações na forma solução injetável de saúde do Sistema Único de Saúdeuso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído '''Cabe destacar que o município tem por uma relação responsabilidade executar os serviços de medicamentos e insumos farmacêuticosatenção básica à saúde, voltados aos agravos prevalentes englobando a aquisição e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria de Consolidação nº 62.436, de 28 21 de setembro de 2017] e [http://pesquisa.in.gov.br</imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''ref>.
O medicamento [[omeprazol]], '''na apresentação de 10 mg (capsula)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidReferências=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
A disponibilização desse medicamento '''na apresentação 20 mg (cápsula)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente'''.
==Referências==
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antiulcerosos antiulcerosos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000327219903/70753?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Elprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351141566201138/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Eupept ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500000320488/?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Losec ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500003511098/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Lozeprel ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351565561201119/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Neoprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351170740201891/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Neprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351225576201388/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Novoprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351222094200297/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Omenax ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510279830172/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Omepramed ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000022659705/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Omoprel ® – - Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351179324201513/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Peptrat ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351389713201466/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Teutozol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref>
'''Classe terapêutica:''' antiácidos e antiulcerosos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500001339792/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Gastrium ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351240531201811/6433?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Stomedini ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000209519958/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Uniprazol ® – - Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Medicamentos para distúrbios relacionados à acidez <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 31/03/2020</ref> - A02BC01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A02BC01 Código ATC] Acesso 31/03/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Elprazol ®, Enopproz ®, Eupept ®, Gastrium ®, Losec ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel ®, Peptrat ®, Pratiprazol ®, Stomedini ®, Teutozol ®, Uniprazol ®
== Indicações ==
O medicamento '''omeprazol''' , em ''adultos'', é indicado para:*Tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais); *Estados de hiperacidez gástrica; *Prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais;*Síndrome de ''Zollinger-Ellison'';*Tratamento de erradicação do ''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla;*Proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs);
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[httphttps://portalseswww.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?optionstart=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 100 Deliberação 501 738/CIB/13, de 27 de novembro de 20132025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal= Informações sobre o medicamento 515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados,''' com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
<references/>