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Anticonvulsivantes (inativação dos canais de Na+ voltagem<span style="font-dependentes)size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] <span style="font- N03AG01size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
DepakoteAs substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, Zyvalprex, Depakene, Valpakine em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
[[Valproato de sódio]] ou [[ácido valpróico]] é destinado como monoterápico ou como terapia adjuvante ao tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises. Também é destinado como monoterápico ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e complexa. Ausência simples é definida como breve obscurecimento sensorial ou perda de consciência, acompanhada de um certo número de descargas epilépticas generalizadas, sem outros sinais clínicos detectáveis. A ausência complexa é a expressão utilizada quando outros sinais também estão presentes.<ref> [http'''Categoria://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8819602014&pIdAnexo=2246042 Bula do ''' medicamento] Acesso em: 24/10/2016</ref>
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013]== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento '''valproato de sódio'''Depakene ®, nas apresentações de 50mg/mL (solução oral ou xarope)Epilenil ®, 250mg (cápsula ou comprimido) e 500mg (comprimido)Lavie ®, é disponibilizado nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS). '''A disponibilização deste medicamento, presente na RENAME e no ANEXO A da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013], é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.'''Torval CR ®
*Os medicamentos '''Farmácia Popularvalproato de sódio'''e [[ácido valpróico]] são indicados para epilepsia, como monoterapia ou como terapia adjuvante, no tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises. Também são indicados como monoterapia ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e complexa em pacientes adultos e crianças acima de 10 anos, e como terapia adjuvante em adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos, que inclui crises de ausência <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105530315 Bula do medicamento Depakene ® - Bula do Profissional] </ref>.
O medicamento '''valproato de sódio''', na apresentação de 50mg/mL (xarope), consta == Padronização no elenco de medicamentos da Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/janeiro/29/portaria-nova-11-16.pdf Portaria n°111, de 28 de janeiro de 2016.] O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular". Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com preço diferenciado para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária, ampliando assim, o acesso da população aos medicamentos deste programa.SUS ==
*'''Considerações'''== Informações sobre o medicamento==
Os ativos dos medicamentos Depakote, Depakene, Depakote ER e Depakote Sprinkle são convertidos a íons O medicamento '''valproatode sódio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, ou seja, a forma circulante destes medicamentos é sob a forma por meio do íon valproato. Todos apresentam velocidades de absorção diferentes[[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], ou seja, apresentam curvas '''nas apresentações de concentrações de valproato dentro do organismo diferentes. Deste modo250 mg (cápsula e comprimido), a forma ativa 500 mg (íons valproatocomprimido) no organismo é a mesma para estes diferentes medicamentos, no entanto, as apresentações diferem em velocidade de absorção 50 mg/mL (solução oral) e curva de concentração50 mg/mL (xarope).'''
- Depakene = tem como princípio ativo O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o Ácido Valpróico ou Valproato paciente mediante apresentação de receita médica, documento de Sódio; tem identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações em cápsulasna forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, comprimidos ou xarope e indicação para epilepsianão sendo dispensadas ao paciente.
- Depakote = tem como princípio ativo o Divalproato '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de Sódio; tem apresentação em comprimidos revestidos estoque e prazos de liberação entérica; tem indicação para transtorno afetivo bipolar (mania)validade, epilepsia distribuição e enxaqueca (profilaxia)dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
- Depakote ER O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data= tem como princípio ativo 10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o Divalproato governo federal realiza mensalmente o repasse de Sódio; tem apresentação em comprimidos revestidos recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de liberação prolongada; tem indicação para transtorno afetivo bipolar Desenvolvimento Humano Municipal (mania e misto), epilepsia e enxaqueca (profilaxiaIDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
- Depakote Sprinkle = '''Cabe destacar que o município tem como princípio ativo por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o Divalproato de Sódio; tem apresentação em cápsulas com grânulos; tem indicação para epilepsia.fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>Informações técnicas do laboratório Abbot Laboratórios do Brasil[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
<span style== Classe terapêutica =="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>.
<span style== Nomes comerciais =="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
== Indicações Registro na Anvisa == '''SIM'''
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/374011?substancia=9349&situacaoRegistro= Padronização no SUS ==V Classe Terapêutica do medicamento Depakene ® - Registro ANVISA]</ref>
Antiepilépticos <ref>[httphttps://portalsesatcddd.saudefhi.sc.gov.brno/atc_ddd_index/index.php?optioncode=com_docmanN03&taskshowdescription=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501no Grupo ATC] </ref> - N03AG01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/CIBatc_ddd_index/13 de 27 de novembro de 2013?code=N03AG01 Código ATC]</ref>
== Informações sobre o medicamento Nomes comerciais== O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
== Indicações ==
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''