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Anticonvulsivante (inativação dos canais de Na+ voltagem<span style="font-dependentes)size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
Depakote, Zyvalprex, Depakene, Valpakine <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
== Indicação ==As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
[[Valproato de sódio]] ou [[ácido valpróico]] é destinado como monoterápico ou como terapia adjuvante ao tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises. Também é destinado como monoterápico ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e complexa. Ausência simples é definida como breve obscurecimento sensorial ou perda de consciência, acompanhada de um certo número de descargas epilépticas generalizadas, sem outros sinais clínicos detectáveis. A ausência complexa é a expressão utilizada quando outros sinais também estão presentes.<ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=8819602014&pIdAnexo=2246042 Bula do medicamento]</ref>Registro na Anvisa ==
== Padronização no SUS =='''SIM'''
[http'''Categoria://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013]''' medicamento
O medicamento '''valproato de sódio''', nas apresentações de 50mgAntiepilépticos <ref>[https:/mL (solução oral ou xarope), 250mg (cápsula ou comprimido) e 500mg (comprimido), é disponibilizado nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS)atcddd.fhi. '''A disponibilização deste medicamento, presente na RENAME e no ANEXO A da /atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N03AG01 <ref>[httphttps://portalsesatcddd.saudefhi.sc.gov.brno/atc_ddd_index/index.php?optioncode=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013N03AG01 Código ATC], é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local</regional.'''ref>
*'''Farmácia Popular'''Depakene ®, Epilenil ®, Lavie ®, Torval CR ®
O medicamento '''valproato de sódio''', na apresentação de 50mg/mL (xarope), consta no elenco de medicamentos da Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/janeiro/29/portaria-nova-11-16.pdf Portaria n°111, de 28 de janeiro de 2016.] O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular". Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com preço diferenciado para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária, ampliando assim, o acesso da população aos medicamentos deste programa.== Indicações ==
*'''Considerações'''== Padronização no SUS ==
Os ativos dos medicamentos Depakote, Depakene, Depakote ER e Depakote Sprinkle são convertidos a íons valproato, ou seja, a forma circulante destes medicamentos é sob a forma do íon valproato[https://bvsms. Todos apresentam velocidades de absorção diferentes, ou seja, apresentam curvas de concentrações de valproato dentro do organismo diferentessaude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024. Deste modo, a forma ativa (íons valproato) no organismo é a mesma para estes diferentes medicamentos, no entanto, as apresentações diferem em velocidade pdf Relação Nacional de absorção e curva de concentração.Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
- Depakene = tem como princípio ativo = Informações sobre o Ácido Valpróico ou Valproato de Sódio; tem apresentações em cápsulas, comprimidos ou xarope e indicação para epilepsia.medicamento==
- Depakote ER = tem como princípio ativo O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o Divalproato paciente mediante apresentação de Sódio; tem apresentação em comprimidos revestidos receita médica, documento de liberação prolongada; tem indicação para transtorno afetivo bipolar (mania identificação e misto)cartão do SUS, epilepsia sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e enxaqueca (profilaxia)hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
<span style== Classe terapêutica =="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>.
<span style== Nomes comerciais =="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[httphttps://portalsesconsultas.saude.scanvisa.gov.br/index.php#/medicamentos/374011?optionsubstancia=com_docman9349&tasksituacaoRegistro=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501V Classe Terapêutica do medicamento Depakene ® - Registro ANVISA]</CIB/13 de 27 de novembro de 2013]ref>
== Informações sobre o medicamento Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
==Nomes comerciais==
Os medicamentos '''valproato de sódio''' e [[ácido valpróico]] são indicados para epilepsia, como monoterapia ou como terapia adjuvante, no tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises. Também são indicados como monoterapia ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e complexa em pacientes adultos e crianças acima de 10 anos, e como terapia adjuvante em adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos, que inclui crises de ausência <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105530315 Bula do medicamento Depakene ® - Bula do Profissional] </ref>.
O medicamento '''valproato de sódio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Depakote = tem como princípio ativo o Divalproato CBAF]], '''nas apresentações de Sódio; tem apresentação em comprimidos revestidos de liberação entérica; tem indicação para transtorno afetivo bipolar 250 mg (cápsula e comprimido), 500 mg (maniacomprimido), epilepsia 50 mg/mL (solução oral) e enxaqueca 50 mg/mL (profilaxiaxarope).'''
'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao- Depakote Sprinkle geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.= tem como princípio ativo = Informações sobre o financiamento do medicamento == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o Divalproato repasse de Sódio; tem apresentação em cápsulas recursos financeiros aos municípios ou estados''', com grânulos; tem indicação base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para epilepsiacompor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>Informações técnicas do laboratório Abbot Laboratórios do Brasil[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''