Alterações

Nifedipino

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Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Bloqueadores do canal de cálcio <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C08 Grupo ATC] Acesso 12/04/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – C08CA05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C08CA05 Código ATC] Acesso 12/04/2019</ref>''' medicamento
Antianginosos '''Classe terapêutica:''' antianginosos e vasodilatadores<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/6124?substancia=6881 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Nifedipress ® - Registro ANVISA] Acesso 12</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Bloqueadores dos canais de cálcio <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C08&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - C08CA05 <ref>[https:/04/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C08CA05 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
Adalat Nifedipress ®, Nioxil
== Indicações==
O medicamento [[Nifedipino]] '''nifedipino''' possui indicação, ''em bula'', para o tratamento de hipertensão arterial e doença arterial coronária, incluindo angina do peito crônica estável (angina de esforço). <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=7446112018&pIdAnexo=10705266 109170034 Bula do medicamento Nifedipress ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 12/04/2019</ref> .
Porém, '''segundo Obs''': Segundo o ''Formulário Terapêutico Nacional(2010)'', no ' e a '''RENAMEâmbito do SUS''', o medicamento [[Nifedipino]], '''no âmbito do SUSnifedipino''', é indicado para o tratamento tocolítico em ameaça de parto prematuro não complicado, antes de 34 semanas de gravidez. <ref>[httphttps://portalarquivos2bvsms.saude.gov.br/images/pdf/2014/janeirobvs/29publicacoes/FTN-2010formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso 12/04/2019</ref>.
== Padronização no SUS==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/images/Artigos_Publicacoesbvs/Renamepublicacoes/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20182024]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúdemedicamento==
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MSO medicamento '''nifedipino''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único - CBAF]], '''na apresentação de Saúde 10 mg (cápsula ou comprimido).'''
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de Consolidação nº 2receita médica, documento de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre identificação e cartão do SUS, sendo as políticas nacionais apresentações na forma solução injetável de saúde do Sistema Único de Saúdeuso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[httphttps://portalseswww.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?optionstart=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 100 Deliberação 501 738/CIB/13, de 27 de novembro de 20132025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal= Informações sobre o medicamento515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído '''Cabe destacar que o município tem por uma relação responsabilidade executar os serviços de medicamentos e insumos farmacêuticosatenção básica à saúde, voltados aos agravos prevalentes englobando a aquisição e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria de Consolidação 62.436, de 28 21 de setembro de 2017], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''</ref>.
O medicamento [[nifedipino]], '''na apresentação 10 mg (cápsula ou comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do ''Anexo A'' da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidReferências=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''
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