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Cálcio Suplementos minerais <ref>[https://whoccatcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12AA12&showdescription=no Grupo ATC]Acesso 05/03/2020</ref> - A12AA04 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=A12AA04 Código ATC] Acesso 05/03/2020</ref>
Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 Cálcio
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&paginamedicamento =112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria O medicamento '''carbonato de Consolidação nº 2cálcio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, de 28 de setembro de 2017por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais , '''na apresentação de saúde do Sistema Único 1.250 mg, equivalente a 500 mg de Saúdecálcio (comprimido).'''
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de 27 identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de novembro de 2013]uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O medicamento '''carbonato de cálcio na apresentação Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de 1200 mgatenção básica à saúde, equivalente englobando a 500 mg de cálcio, (comprimido)aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" da <ref>[httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/saudelegis/gm/CIB2017/13prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 27 21 de novembro setembro de 20132017], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''</ref>.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' outros suplementos minerais exceto carbonato de ferro e para reidratação cálcio <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510092540090/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fontical ® – Registro ANVISA] Acesso 05/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351774279201466/1033933?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Nesh cálcio ® – Cálcio - Registro ANVISA] Acesso 05/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189935201995/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oscal 500 ®– Registro ANVISA] Acesso 05/03/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
== Nomes comerciais ==
== Indicações ==
O medicamento '''carbonato de cálcio''' é indicado como suplemento mineral em dietas restritivas e inadequadas no tratamento da hiperfosfatemia associada à doença renal crônica <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 ] Acesso 05/03/2020</ref>. Também indicado para o aumento da necessidade de cálcio, durante a gravidez e a lactação, e em crianças e adolescentes nos períodos de crescimento rápido; como suplemento ao tratamento com vitamina D no raquitismo e na osteomalácia <ref>[http://www.anvisa.gov.br#/datavisabulario/fila_bulaq/index.asp ?numeroRegistro=117950004 Bula do medicamento Fontical Nesh ®] Acesso 05/03/2020</ref>, e utilizado também na prevenção e tratamento da osteoporose e na hipocalcemia ef>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Cálcio - Bula dos medicamentos Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 do Profissional] Acesso 05/03/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticosresponsabilidade dos três entes federados (União, voltados aos agravos prevalentes estados e prioritários da Atenção Básicamunicípios), presentes nos anexos I e IV sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e que foi alterado pela [https://wwwpesquisa.cosemsrnin.orggov.br/wp-contentimprensa/jsp/uploadsvisualiza/2019index.jsp?data=10/12/portaria2979-2.pdf 2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 23.979193, de 12 9 de novembro dezembro de 2019]. Assim, que consolidam as normas sobre '''o governo federal realiza mensalmente o financiamento e a transferência dos repasse de recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único financeiros aos municípios ou estados,''' com base no Índice de Saúde Desenvolvimento Humano Municipal (SUSIDHM). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUSfinanciamento tripartite da atenção básica.''
==Referências==
<references/>