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Contraceptivo'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' anticoncepcionais <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/169770?substancia=4392&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Nordette ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Hormônios sexuais e moduladores do sistema genital <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=G03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - G03AB03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=G03AB03 Código ATC] </ref> Hormônios sexuais e moduladores do sistema genital <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=G03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - G03AA07 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=G03AA07 Código ATC] </ref>
CiclofemmeCiclo 21 ®, Clic ®, Gestrelan ®, Level®, TriquilarLinofeme ®, TrinordiolLofert ®, NordetteMicrovlar ®, ConcepnorMiranova ®, Ciclo 21Neovlar ®, Nociclin®, LovelleNordette ®, Evanor, Normanor, Concepnor, Gestrelan, SeasoniqueTriquilar ®
*'''Farmácia Popular'''== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
== Nomes comerciais ==
== Indicação Indicações ==
O medicamento '''etinilestradiol + levonorgestrel''' é indicado como contraceptivo oral e para contracepção oral.o controle de irregularidades menstruais <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=8901032014&pIdAnexo=2249512 121100001 Bula do medicamentoCiclo 21 ® - Bula do Profissional]</ref>.
== Padronização no SUS== [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013]
[httphttps://portalsaudebvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdf/2015/janeiro/13publicacoes/Rename-2014relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – - RENAME 20142024]
[http://portalseswww.saude.scplanalto.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501ccivil_03/_ato2004-2006/2004/CIBdecreto/13 d5090.htm Decreto nº 5.090, de 27 20 de novembro maio de 20132004 - Programa Farmácia Popular do Brasil]
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''etinilestradiol + levonorgestrel''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (- CBAF) é constituído por uma relação ]], '''na apresentação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.5550, de 30 de julho de 2013]03 mg + 0, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde 15 mg (SUScomprimido). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.'''
O medicamento '''etinilestradiol + levonorgestrel''', na apresentação de 0,03mg + 0,15mg (comprimido), é disponibilizado nas unidades acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde, do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS). '''A disponibilização deste medicamento, presente sendo as apresentações na RENAME e no ANEXO A da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 forma solução injetável de 27 de novembro de 2013], é OBRIGATÓRIA uso exclusivo ambulatorial e de responsabilidade dos municípioshospitalar, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regionalnão sendo dispensadas ao paciente.'''
'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.
O medicamento '''etinilestradiol + levonorgestrel, na concentração 0,03 mg + 0,15 mg''', também integra o elenco de medicamentos disponibilizados <span style="color:red">'''gratuitamente'''</span> no programa '''Farmácia Popular do Brasil.''' [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.
O medicamento '''etinilestradiol + levonorgestrel''', na apresentação de 0,03mg + 0,15mg (comprimido), consta no elenco de financiamento e a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Farmácia Popular Mulher, constantes do Anexo I e/ou nas farmácias conveniadas no Programa Farmácia Popular IV da RENAME vigente é de responsabilidade do Brasil, conforme Ministério da Saúde <ref>[http://portalsaudebvsms.saude.gov.br/images/pdfbvs/2016saudelegis/janeirogm/292013/portaria-nova-11-16prt1555_30_07_2013.pdf html Portaria 111nº 1.555, de 28 30 de janeiro junho de 2016.2013] O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular". Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com preço diferenciado para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária, ampliando assim, o acesso da população aos medicamentos deste programa</ref>.
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''