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<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
== Indicações ==
O medicamento [[durvalumabe]] é indicadopara: *'''Câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC)''' - Em combinação com quimioterapia à base de platina como tratamento neoadjuvante, seguido de durvalumabe, em monoterapia, como tratamento adjuvante após a cirurgia em pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) ressecável (tumores ≥ 4 cm e/ou nódulo positivo) e sem mutações conhecidas no receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) ou rearranjos da quinase do linfoma anaplásico (ALK) - Tratamento de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina;
- Para o tratamento de Tratamento em primeira linha de adultos pacientes com CPNPC metastático sem mutações sensibilizantes do EGFR ou mutações positivas do ALKcâncer de pulmão de pequenas células em estágio extensivo (CPPC-EE), em combinação com tremelimumabe etoposídeo e quimioterapia à base de platina.carboplatina ou cisplatina;
- Para o tratamento Tratamento de primeira linha em pacientes com câncer de pulmão de pequenas células em estágio limitado do trato biliar (CPPC-ELCTB)localmente avançado ou metastático, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação (QRT) em combinação com quimioterapia à base de platinagencitabina mais cisplatina.
*'''Câncer do Trato Biliar hepatocelular (CTBCHC)'''
- Para o tratamento Tratamento de primeira linha em pacientes com câncer do trato biliar (CTB) localmente carcinoma hepatocelular avançado ou metastáticoirressecável, em combinação com quimioterapia à base de gencitabina mais cisplatinatremelimumabe.
*'''Câncer hepatocelular (CHC)de endométrio'''
- Para o tratamento Tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma hepatocelular câncer de endométrio avançado ou irressecávelrecorrente, em combinação com tremelimumabe.paclitaxel e carboplatina, seguido de manutenção com durvalumabe em monoterapia;
- Para Após cistectomia radical, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de endométrio avançado ou recorrente proficiente na expressão de enzimas de reparo bexiga músculo invasivo (pMMRCBMI) , em combinação com paclitaxel e carboplatinaquimioterapia à base de cisplatina como tratamento neoadjuvante, seguido de manutenção com durvalumabe como tratamento adjuvante em combinação com olaparibemonoterapia.
*'''Câncer UrotelialAdenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica (CG/CJGE):'''
- Após cistectomia radical, é indicado para o tratamento de pacientes Em combinação com câncer de bexiga músculo invasivo quimioterapia FLOT (CBMIfluorouracil, leucovorina, oxaliplatina e docetaxel), em combinação com quimioterapia à base de cisplatina como tratamento neoadjuvantee adjuvante, seguido de monoterapia adjuvante com durvalumabe como para o tratamento adjuvante em monoterapiade pacientes com adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica ressecável. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116180266 Bula do medicamento Imfinzi ® - Bula do Profissional]</ref>.
== Informações sobre o medicamento ==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento durvalumabe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Para maiores mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS , clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACON CACONs e UNACON UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereçoshttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos CACONContatos_CACON/UNACONs]aqui].
== Avaliações da CONITEC ==
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''Cabe informar que os medicamentos oncológicosAF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, devido sua forma a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos especiais de Alto Custo oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do Ministério da Saúde (GRUPOS 1ASTF]. Por um ano, 1Ba União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais com possibilidade de Saúderevisão futura pela CIT. '''. [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''