<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www. cff.org.br/userfiles/file/portarias/344.pdf Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
==Classe terapêutica==As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes
Medicamentos anti-Parkinson <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04 Grupo ATC] Acesso 20/02/2019</ref>= Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N04BD02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04BD02 Código ATC] Acesso 20/02/2019</ref>'''SIM'''
Antiparkinsonianos<ref>[https'''Categoria://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=23672 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 20/02/2019</ref>''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antiparkinsonianos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1036204?substancia=23672&substanciaDescricao=Nomes comerciais==mesilato%20de%20rasagilina Classe Terapêutica do medicamento Azilect ® - Registro ANVISA] </ref>
Azilect ®== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antiparkinsonianos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=Indicações=no Grupo ATC] </ref> - N04BD02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BD02 Código ATC] </ref>
O medicamento [[rasagilina, mesilato|Rasalagina]] é indicado, ''em adultos''==Nomes comerciais==Alzyd ®, para o tratamento da doença de Parkinson idiopáticaAzilect ®, como monoterapia ou como terapia adjuvante (associado à levodopa) em pacientes com flutuações de fim de dose. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=20948132017&pIdAnexo=9872960 Bula do medicamento do profissional] Acesso 20/02/2019</ref>Gilmov ® e Razys ®
== Padronização no SUS Indicações ==
O medicamento '''rasagilina''' é indicado para adultos para o tratamento da doença de parkinson idiopática, como monoterapia ou como terapia adjuvante (associado à levodopa) em pacientes com flutuações de fim de dose <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegisbulario/gmq/2017?numeroRegistro=155730033 Bula do medicamento Azilect ® – Bula do profissional] </prc0006_03_10_2017ref>.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sas/2017/poc0010_09_11_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10, de 31 de outubro de 2017] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/novembro/14/Portaria-Conjunta-PCDT-Doenca-Relação Nacional deMedicamentos Essenciais -Parkinson.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de ParkinsonRENAME 2024]
==Informações sobre o medicamento==[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-16-de-1o-de-agosto-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 16, de 01 de agosto de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-957-parkinson Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2017/prt0027_03_08_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 27, de 2 de agosto de 2017] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Rasagilina_Parkinson_280_2017_FINAL.pdf Relatório de Recomendação do mesilato de rasagilina como terapia adjuvante à levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras], tornou pública a decisão de '''incorporar o mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'''. Em outubro de 2017, por meio da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0010_09_11_2017.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10, de 31 de outubro de 2017], foi aprovado o [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/novembro/14/Portaria-Conjunta-PCDT-Doenca-de-Parkinson.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson], o qual inclui == Informações sobre o medicamento [[rasagilina, mesilato|rasagilina]], nas opções terapêuticas disponíveis no SUS, como terapia adjuvante à levodopa, para o tratamento de doença de Parkinson com complicações motoras. ==
Segundo a O medicamento [[CONITECrasagilina, mesilato]]está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Parkinson - CID10 G20''', de acordo com a por meio do [[http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 28 1 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de abril de 2011] inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e o Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.planaltosaude.sc.gov.br/ccivil_03index.php/_ato2011-2014pt/2011servicos/decretoassistencia-farmaceutica-diaf/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar verificar se o medicamento compõe a oferta ao SUSRelação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.'''''</span>
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
Conforme pactuação acordada em última reunião da ''Comissão Intergestores Tripartite'Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (CITexames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros), realizada em 13. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/12/2018SC e, '''a aquisição do medicamento [[rasagilinaestando de acordo com o protocolo, mesilato|rasalagina]] será centralizada os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de responsabilidade do Ministério da Saúde'''. Desta formasaúde, aguarda-se sua distribuição por parte do Ministério da Saúdeconforme o tempo previsto para cada tratamento.
== Informações sobre o fornecimento do medicamento==
<span style="color:bluered">'''PortantoO medicamento rasagilina, apesar da publicação da mesilato pertence ao [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvssaude/pt-br/saudelegiscomposicao/sctie/2017daf/prt0027_03_08_2017.html Portaria MS/SCTIE nº 27, de 2 de agosto de 2017] e componentes-da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas-assistencia-farmaceutica-no-sus/2017/poc0010_09_11_2017.html Portaria Conjunta SASceaf/SCTIE nº 10, grupos-de 31 de outubro de 2017-medicamentos Grupo 1A] o medicamento mesilato de rasagilina ainda não se encontra disponível à população, por meio do SUSComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span>A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[Rasagilina, mesilato]] pertence ao [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/janeiro/18/Grupo1-site-ceaf-atualizado-em-17.01.2019.pdf Grupo 1 (1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''</span>. O Grupo 1 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/08/2019</ref>'''.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/medicamentos-excepcionais/470-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
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==Referências==
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*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''