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→Informações sobre o medicamento
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[httphttps://bvsmswww.saudecff.govorg.br/bvsuserfiles/saudelegisfile/svsportarias/1998/prt0344_12_05_1998_rep344.html pdf Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 10/07/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 10/07/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' antidepressivos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000154709769/2343?substancia=2422&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Amytril ® (comprimido simples) – Registro ANVISA] Acesso 10/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351126499200718/?substancia=2422&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Amytril ® (comprimido revestido) – Registro ANVISA] Acesso 10/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351072943201651/?substancia=2422&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neo Amitriptilin ® – Registro ANVISA] Acesso 10/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351773744201400/?substancia=2422&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Protanol ® – Registro ANVISA] Acesso 10/07/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000469549911/?substancia=2422&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Tilina ® – Registro ANVISA] Acesso 10/07/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Psicoanalépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 10/07/2020</ref> - N06AA09 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06AA09 Código ATC] Acesso 10/07/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Amytril ®, Neo Amitriptilin Mitrip ®, e Protanol ®, Tilina ®
== Indicações ==
O medicamento '''cloridrato de amitriptilina''' é indicado para o tratamento da depressão em suas diversas formas e enurese noturna, na qual as causas orgânicas foram excluídas <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=102980225 Bula dos medicamentos do medicamento Amytril ®, Protanol ® - Bula do profissional] Acesso 10/07/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''cloridrato de amitriptilina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 25 mg e 75 mg (CBAFcomprimido) é constituído por uma relação '''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção BásicaRENAME, presentes nos anexos I e IV também compõe o "Anexo A" da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [httphttps://bvsmswww.saudecosemssc.govorg.br/bvswp-content/saudelegisuploads/gm2018/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp10/visualiza/indexDelibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.jsp?data=10pdf Deliberação 501/12CIB/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.19313, de 9 27 de dezembro novembro de 20192013], que consolidam as normas sobre o financiamento e sendo a transferência dos recursos federais para as ações '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). 'responsabilidade dos municípios'O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
O medicamento [[Amitriptilinaacesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, cloridrato]]documento de identificação e cartão do SUS, '''nas sendo as apresentações na forma solução injetável de 25 mg uso exclusivo ambulatorial e 75 mg (comprimido)'''hospitalar, fazem parte não sendo dispensadas ao paciente. == Informações sobre o financiamento do Anexo I do elenco de medicamento == O financiamento dos medicamentos da RENAME pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e do "Anexo A" municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [httphttps://portalseswww.in.gov.saudebr/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19308123/do1-2017-09-22-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017-19308031 Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.scin.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13181 Portaria Nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de responsabilidade dos Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípiosdevem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
==Referências==
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