<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Antineoplásico <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (inibidor da tirosina quinaseAF-Onco).'''
==Nomes comerciaisRegistro na Anvisa ==
Tacerva'''SIM'''
==Principais informações==[[Erlotinibe, cloridrato|Erlotinibe]] inibe a ação de uma enzima chamada tirosinoquinase presente em células normais e cancerosas. Bloqueia a proliferação de células cancerosas, podendo levá-las à morte, diminuindo, dessa forma, o tamanho do tumor <ref>[http'''Categoria://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=4&ved=0CDIQFjAD&url=http%3A%2F%2Fwww.4bio.com.br%2Fdownload%2Fpdf%2F133%2F133-tarceva.pdf%2F&ei=kRTiU7mNJMegyATC74KYAg&usg=AFQjCNGs4B0fcWYcMPQhsuNnqy51WasWiw&sig2=VgNOuLxVyI5wtL9GxSS08w&bvm=bv.72197243,d.aWw] Bula do ''' medicamento</ref>.
'''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[[Erlotinibe, cloridrato|Erlotinibehttps://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3612546?substancia=23345&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Erlok ® - Registro ANVISA]] está indicado para o tratamento de pacientes: </ref>
• com câncer de pulmão '''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3563990?substancia=23345&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do tipo nãomedicamento Egrotib ® -pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático, com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico);Registro ANVISA]</ref>
• com câncer de pulmão de não-pequenas células == Classificação Anatômica Terapêutica Química (CPNPCATC), localmente avançado ou metastático (estádios IIIb e IV), após a falha de pelo menos um esquema quimioterápico prévio;==
• como terapia de manutenção a pacientes com câncer de pulmão do tipo nãoAgentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -pequenas células (CPNPC) avançado ou metastático que não tenham progredido na primeira linha de quimioterapia;L01EB02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EB02 Código ATC] </ref>
• tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático (estadios IIIb e IV), após a falha de pelo menos um esquema quimioterápico prévio.==Nomes comerciais==
• câncer de pâncreas - em combinação com gencitabinaEgrotib ®, como tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pâncreas localmente avançadoErlok ®, irressecável ou metastático. Rocab ®, Tarceva ®, Temblar ®
A busca da literatura localizou revisões sistemáticas que verificaram eficácia e segurança do fármaco em casos específicos. É indicado apenas para casos de câncer de não-pequenas células avançado e/ou metastático, após falha de quimioterapia prévia. A ação do medicamento foi de aumento marginal de tempo de vida (1 a 2 meses). Para câncer de pâncreas localizou-se ensaio clínico que verificou eficácia para a doença avançada ou metastática em associação com Gencitabina. O prolongamento do tempo de vida foi em média menor que um mês <ref>[http://www.unimedfesp.coop.br/caju/capitulo_22.html] Erlotinibe Para O Tratamento de Câncer</ref>.==Indicações==
O [[Erlotinibe, cloridrato|medicamento '''erlotinibe]] está ''' é indicado apenas para casos específicos e bem documentados de câncer de pulmão de não-pequenas células e câncer de pâncreas, avançados e/ou metastáticos, resultando em pequeno aumento de sobrevida a alto custo. São necessários estudos para avaliar o custo benefício em nosso meio <ref>[httphttps://wwwconsultas.unimedfespanvisa.coopgov.br/caju#/capitulo_22.htmlbulario/q/?numeroRegistro=1023514075 Bula do medicamento Rocab ® - Bula do profissional] Erlotinibe Para O Tratamento de Câncer</ref>.:
==Informações sobre *Para tratamento de primeira linha e de manutenção de pacientes com câncer de pulmão do tipo não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático, com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico), sendo que no tratamento de manutenção, nenhum benefício clinicamente relevante foi demonstrado em pacientes com CPNPC sem mutação ativadora de EGFR;*Para tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático (estadios IIIb e IV), após a falha de, pelo menos, um esquema quimioterápico prévio;*Em combinação com [[gencitabina]], para o medicamento/alternativas==tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pâncreas localmente avançado, irressecável ou metastático.
A [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/janeiro/29/Erlotinibe-final.pdf Portaria 51, de 7 de novembro de 2013], tornou pública a decisão de incorporar ==Informações sobre o [[erlotinibe, cloridrato|erlotinibe]] para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR sem criação de novo procedimento, sem alteração de valor dos procedimentos disponíveis e sem modificação do modelo de financiamento da quimioterapia no Sistema Único de Saúde - SUS.medicamento==
Cumpre também esclarecer que a Política Nacional de Atenção Oncológica, no âmbito do SUS, é regida, pela '''O medicamento erlotinibe está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2439_08_12_2005.html PT/GMpublicacoes/MS 2protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.439] de 08.12.2005, que instituíram os Centros de Alta Complexidade pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia (CACON). Atualmente, é regulamentada pela ] do Ministério da Saúde e nas [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/2005artigos_publicacoes/prt0741_19_12_2005ddt_capulmao_26092014.html PT/SAS/MS 741pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão](CID10 C34.0, C34.1, de 19C34.2, C34.123, C34.20058, C34.9).
A alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica atual está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade oncologia no SUS, clique em Oncologia (CACON). Os CACON(s)/UNACON(s) são instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada. Estes centros são financiados e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde)[[Tratamento oncológico no SUS]].
Desta forma, o tratamento a pacientes com neoplasia, após implementação Os endereços e contatos dos CACON(s)CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http:/UNACON, é realizado através dessas instituições, as quais são clínicas e hospitais cadastrados no SUS com o objetivo de tratarem integralmente pacientes com essa patologia maligna/infosus.saude.sc.gov.br/index. Ressalta-se que, a compra e administração do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, e, em conformidade com o tratamento realizado em cada pacienteUNACONs aqui].
Ressalta-se ainda que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos do SUS não refere a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistema.* '''Considerações:'''
Exceto pela De acordo com a [[Talidomida]] para o tratamento http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de Mieloma Múltiplo e pelo [[Mesilato fevereiro de Imatinibe2021]] para a quimioterapia do Tumor do Estroma Gastrointestinal (GIST), da Leucemia Mieloide Crônica e Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias os Planos de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente devem fornecer obrigatoriamente aos hospitais seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou aos usuários mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do SUSCâncer'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem , que pertencem à referência a qualquer medicamento e são aplicáveis às situações clínicas específicas básica para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou sejacobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''os hospitais credenciados no SUS e habilitados erlotinibe indicado para o tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células não escamoso; indicado em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizamprimeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimentodisposto em bula. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUSSendo, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospitalportanto, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativossua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''
São os CACON/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência ==Informações sobre o financiamento do paciente para verificar a possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveis.medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍNos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Fundação Hospitalar Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de Blumenaumedicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https:/ Hospital Santo Antônio (UNACON)/bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SCTelefone'''[http: 47 3231-4000/3231-4009Fax: (47) 3231-4077 Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço de radioterapia) Rua: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89infosus.010-906- Blumenau – SCTelefone: (47) 3321-1000Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258 CHAPECÓ - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE Hospital Regional do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89saude.812-121- Chapecó – SCTelefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511Fax: (49) 3321-6571 CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA Hospital São José/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88sc.801-250-Criciúma – SCTelefone: (48) 3431-1500Fax: (48) 3431-1617 FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88gov.034-000 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3331-1400 / 33311440Fax: (48) 3331-1467 Hospital Carmela Dutrabr/ CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (hematologia) Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEP: 88index.015-270- Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7500 php/ 3251-7505Fax: (48) 3251-7506 Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7000Fax: (48) 3251-7028 Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica) Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-9000Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024 Hospital Universitário/ Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON com serviço de hematologia) Campus Universitário, CEP-88040-970-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3721-9100 / 3721-9163Fax: (48) 3721-8354 Hospital de Caridade - Radioterapia Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SCTelefone: (48) 3223-2085Fax: (48) 3223-2919 ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON) Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88.301- 303- Itajaí – SCTelefone: (47) 3249-9400Fax: (47) 3348-8946 JARAGUÁ DO SUL Hospital e Maternidade São José Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do Sul-SCTelefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640Fax: (47) 3371-1588 JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO-OESTE Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade financiamento do Oeste de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia) Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37-CEP- 89600-000-Joaçaba-SCTelefone: (49) 355-19500Fax: (49) 3551-9540tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTE Hospital Municipal São José (CACON) Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89.202-000 -Joinville – SCTelefones: (47) 34416-666 <references/ 3441-6605.coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609 LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON) Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SCTelefone: (49) 3251-0022Fax: (49) 3251-0004 PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE> Hospital '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de Caridade São Braz de Porto União (UNACON) Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SCTelefone/ Fax: (42) 3521-2233 TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL Hospital Nossa Senhora da Conceição/ Sociedade Divina Providência (UNACON) Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP- 88link no decorrer do texto.701-160 -Tubarão-SCTelefone: (48) 3631-7000 – Onco:36317052 (enfª Ariane)Fax: (48) 3631-7088 ==Referências==<references>'''''