<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 25/07/2017</ref>Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE03 Código ATC] Acesso em: 25/07/2017</ref>'''SIM'''
==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento
Tarceva®'''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3612546?substancia=23345&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Erlok ® - Registro ANVISA]</ref>
'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3563990?substancia=23345&situacaoRegistro=Como este V Classe Terapêutica do medicamento funciona?==Egrotib ® - Registro ANVISA]</ref>
O medicamento [[erlotinibe, cloridrato de]] inibe a ação de uma enzima chamada tirosinoquinase presente em células normais e cancerosas. Na célula cancerosa, o medicamento bloqueia a proliferação, podendo levá-la a morte, diminuindo, dessa forma, o tamanho do tumor.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23177742016&pIdAnexo=3909296 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 25/07/2017.</ref>Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=Quais indicações da bula brasileirano Grupo ATC] </ref> - L01EB02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code==L01EB02 Código ATC] </ref>
Conforme bula aprovada pela Anvisa, o medicamento [[erlotinibe, cloridrato de]] está indicado para: 1) Câncer de pulmão de não pequenas células: -tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão do tipo células não pequenas localmente avançado ou metastático, com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico);==Nomes comerciais==
- terapia de manutenção a pacientes com câncer de pulmão do tipo células não pequenas localmente avançado ou metastático que não tenha progredido na primeira linha de quimioterapia; No tratamento de manutençãoEgrotib ®, nenhum benefício clinicamente relevante foi demonstrado em pacientes com câncer de pulmão do tipo células não pequenas sem mutação ativadora de EGFR; Erlok ®, Rocab ®, Tarceva ®, Temblar ®
- tratamento de pacientes com câncer de pulmão do tipo não pequenas células localmente avançado ou metastático, após a falha de, pelo menos, um esquema quimioterápico prévio.==Indicações==
O medicamento '''erlotinibe''' é indicado <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=1023514075 Bula do medicamento Rocab ® - Bula do profissional] </ref>:
*Para tratamento de primeira linha e de manutenção de pacientes com câncer de pulmão do tipo não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático, com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico), sendo que no tratamento de manutenção, nenhum benefício clinicamente relevante foi demonstrado em pacientes com CPNPC sem mutação ativadora de EGFR;
*Para tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático (estadios IIIb e IV), após a falha de, pelo menos, um esquema quimioterápico prévio;
*Em combinação com [[gencitabina]], para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pâncreas localmente avançado, irressecável ou metastático.
2) Câncer de pâncreas - tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pâncreas localmente avançado, irressecável ou metastático em combinação com gencitabina.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23177742016&pIdAnexo=3909298 Bula do Informações sobre o medicamento do profissional] Acesso em: 25/07/2017.</ref>==
=='''O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==erlotinibe está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9).
1- Câncer de pulmão de não pequenas células: O medicamento [[erlotinibe, cloridrato de]] é citado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Portaria nº 957 de 26 de setembro de 2014], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão.A incorporação Para mais informações acerca do medicamento foi baseada no Relatório de Recomendação fluxo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias rede assistencial em oncologia no SUS (CONITEC) e [http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Erlotinibe-final.pdf. Portaria nº 51 de 07 de novembro de 2013], que tornou pública a decisão de incorporar o clique em [[erlotinibe, cloridrato deTratamento oncológico no SUS]] para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação no receptor do fator de crescimento epidérmico, em primeira linha, sem criação de novo procedimento, sem alteração de valor dos procedimentos disponíveis e sem modificação do modelo de financiamento da quimioterapia no Sistema Único de Saúde – SUS. Dessa forma, pelo elevado custo do medicamento geralmente o medicamento não está disponível para tratamento '''entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''
2- Câncer de pâncreasOs endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. * '''Considerações:''' O medicamento De acordo com a [[erlotinibehttp://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, cloridrato de24 de fevereiro de 2021]] não '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se citado nas portarias o medicamento '''erlotinibe indicado para o tratamento do Ministério da Saúde assim como câncer de pulmão de não pequenas células não há protocolos escamoso; indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.''' ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e diretrizes diagnósticas DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e terapêuticas para câncer Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de pâncreasmedicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude. Dessa formagov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, cabe a cada instituição utilizar e padronizar União manterá o protocolo '''ressarcimento de tratamento para câncer 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de pâncreas2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. '''assim, a disponibilização [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do medicamento dependerá financiamento do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológicono SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''