<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Antineoplásico <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (inibidor da tirosina quinaseAF-Onco).'''
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L01XE03== Registro na Anvisa ==
==Nomes comerciais=='''SIM'''
Tacerva'''Categoria:''' medicamento
==Principais informações=='''Classe terapêutica:''' antineoplásico[[Erlotinibe, cloridrato|Erlotinibe]] inibe a ação de uma enzima chamada tirosinoquinase presente em células normais e cancerosas. Bloqueia a proliferação de células cancerosas, podendo levá-las à morte, diminuindo, dessa forma, o tamanho do tumor <ref>[httphttps://wwwconsultas.googleanvisa.comgov.br/url#/medicamentos/3612546?sasubstancia=t23345&rctsituacaoRegistro=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=4&ved=0CDIQFjAD&url=http%3A%2F%2Fwww.4bio.com.br%2Fdownload%2Fpdf%2F133%2F133V Classe Terapêutica do medicamento Erlok ® -tarceva.pdf%2F&ei=kRTiU7mNJMegyATC74KYAg&usg=AFQjCNGs4B0fcWYcMPQhsuNnqy51WasWiw&sig2=VgNOuLxVyI5wtL9GxSS08w&bvm=bv.72197243,d.aWwRegistro ANVISA] Bula do medicamento</ref>.
'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[[Erlotinibe, cloridrato|Erlotinibehttps://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3563990?substancia=23345&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Egrotib ® - Registro ANVISA]] está indicado para o tratamento de pacientes: </ref>
• com câncer de pulmão do tipo não-pequenas células == Classificação Anatômica Terapêutica Química (CPNPCATC), localmente avançado ou metastático, com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico);==
• com câncer de pulmão de nãoAgentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> -pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático (estádios IIIb e IV), após a falha de pelo menos um esquema quimioterápico prévio;L01EB02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01EB02 Código ATC] </ref>
• como terapia de manutenção a pacientes com câncer de pulmão do tipo não-pequenas células (CPNPC) avançado ou metastático que não tenham progredido na primeira linha de quimioterapia;==Nomes comerciais==
• tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC)Egrotib ®, localmente avançado ou metastático (estadios IIIb e IV)Erlok ®, após a falha de pelo menos um esquema quimioterápico prévio.Rocab ®, Tarceva ®, Temblar ®
• câncer de pâncreas - em combinação com gencitabina, como tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pâncreas localmente avançado, irressecável ou metastático. ==Indicações==
A busca da literatura localizou revisões sistemáticas que verificaram eficácia e segurança do fármaco em casos específicos. É O medicamento '''erlotinibe''' é indicado apenas para casos de câncer de não-pequenas células avançado e/ou metastático, após falha de quimioterapia prévia. A ação do medicamento foi de aumento marginal de tempo de vida (1 a 2 meses). Para câncer de pâncreas localizou-se ensaio clínico que verificou eficácia para a doença avançada ou metastática em associação com Gencitabina. O prolongamento do tempo de vida foi em média menor que um mês <ref>[httphttps://wwwconsultas.unimedfespanvisa.coopgov.br/caju#/bulario/q/capitulo_22.html?numeroRegistro=1023514075 Bula do medicamento Rocab ® - Bula do profissional] Erlotinibe Para O Tratamento de Câncer</ref>.:
O [[Erlotinibe, cloridrato|erlotinibe]] está indicado apenas para casos específicos *Para tratamento de primeira linha e bem documentados de manutenção de pacientes com câncer de pulmão de do tipo não-pequenas células e (CPNPC), localmente avançado ou metastático, com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico), sendo que no tratamento de manutenção, nenhum benefício clinicamente relevante foi demonstrado em pacientes com CPNPC sem mutação ativadora de EGFR;*Para tratamento de pacientes com câncer de pâncreaspulmão de não pequenas células (CPNPC), avançados localmente avançado ou metastático (estadios IIIb e/ou metastáticosIV), '''resultando em pequeno aumento após a falha de sobrevida a alto custo'''. São necessários estudos , pelo menos, um esquema quimioterápico prévio;*Em combinação com [[gencitabina]], para avaliar o custo benefício em nosso meio <ref>[http://www.unimedfesp.coop.br/caju/capitulo_22.html] Erlotinibe Para O Tratamento tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de Câncer</ref>pâncreas localmente avançado, irressecável ou metastático.
== Padronização no SUS Informações sobre o medicamento==[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013.] Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
'''O medicamento erlotinibe está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sasprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde e nas [https:/2014/prt0140_27_02_2014www.gov.html Portaria nº 140br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, de 27 de fevereiro de 2014C34.] Redefine os critérios e parâmetros para organização1, planejamentoC34.2, monitoramentoC34.3, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturaisC34.8, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUSC34.9).
==Informações sobre o medicamento/alternativas==Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
A Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://portalsaudeinfosus.saude.sc.gov.br/images/pdf/2014index.php/janeiroEndere%C3%A7os/29Contatos_CACON/Erlotinibe-final.pdf Portaria 51, de 7 de novembro de 2013], tornou pública a decisão de incorporar o [[erlotinibe, cloridrato|erlotinibeUNACONs aqui]] para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR sem criação de novo procedimento, sem alteração de valor dos procedimentos disponíveis e sem modificação do modelo de financiamento da quimioterapia no Sistema Único de Saúde - SUS.
A * '''atenção especializada em oncologiaConsiderações:''' está composta por estabelecimentos habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ou Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). São instituições destinadas ao atendimento integral dos pacientes oncológicos e devem fornecer a medicação prescrita, desde que de eficiência comprovada. Estes centros são financiados e os critérios para tratamento são definidos pela União (Ministério da Saúde).
Desta forma, o tratamento De acordo com a pacientes com neoplasia[http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, após implementação dos CACON(s)/UNACONde 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, é realizado através dessas instituiçõesno mínimo, as quais são clínicas o descrito nesta RN e hospitais cadastrados seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no SUS com instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''erlotinibe indicado para o objetivo tratamento do câncer de tratar integralmente pulmão de não pequenas células não escamoso; indicado em primeira linha nos pacientes com essa patologiadoença metastática ou irressecável com mutação nos éxons 19 ou 21, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde. '''
Ressalta-se que, a compra e administração ==Informações sobre o financiamento do tratamento é toda efetuada pelos CACON(s)/UNACON, com posterior cobrança da UNIÃO através de APAC – Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade, a qual é realizada com a codificação em conformidade com os procedimentos tabelados, e, em conformidade com o tratamento realizado em cada paciente.medicamento==
RessaltaO '''AF-se ainda que, com a implantação da APAC-ONCO, a tabela de procedimentos do SUS não refere a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada Onco é integralmente financiado pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do SistemaUnião.'''
Salvo algumas poucas exceçõesNos casos de negociação nacional, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente a União transferirá recursos fundo a fundo aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência a qualquer medicamento estados e são aplicáveis às situações clínicas específicas DF para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadasexecução local das compras. Ou seja, '''os hospitais credenciados A previsão orçamentária será ajustada no SUS e habilitados em Oncologia são os responsáveis pelo fornecimento Teto de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar Média e registrar Alta Complexidade (MAC) conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospital, seja ele público ou privado, com ou sem fins lucrativosnovos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.'''
São os CACONOutra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias 2024] e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portariaso [https://www. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região de residência stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do paciente para verificar STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de atendimento e os tratamentos disponíveisrevisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ Fundação Hospitalar de Blumenau<references/ Hospital Santo Antônio (UNACON) Rua Itajaí, nº 545, Vorstadt, – 89015-200- Blumenau -SCTelefone: 47 3231-4000/3231-4009Fax: (47) 3231-4077 >Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de radioterapia) Rua: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89.010-906- Blumenau – SCTelefone: (47) 3321-1000Fax: (47) 3321-1001/ 3326-9258 CHAPECÓ - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTE Hospital Regional link no decorrer do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP- 89.812-121- Chapecó – SCTelefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511Fax: (49) 3321-6571 CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA Hospital São José/ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Centro -CEP-88texto.801-250-Criciúma – SCTelefone: (48) 3431-1500Fax: (48) 3431-1617 FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rodovia Admar Gonzaga, SC nº 404, km 0,5, Itacorubi, -CEP- 88.034-000 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3331-1400 / 33311440Fax: (48) 3331-1467 Hospital Carmela Dutra/ CEPON/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (hematologia) Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEP: 88.015-270- Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7500 / 3251-7505Fax: (48) 3251-7506 Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP: 88.015-270 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-7000Fax: (48) 3251-7028 Hospital Infantil Joana de Gusmão (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica) Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEP- 88.025-301-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251-9000Fax: (48) 3251-9013/ 3251-9024 Hospital Universitário/ Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON com serviço de hematologia) Campus Universitário, CEP-88040-970-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3721-9100 / 3721-9163Fax: (48) 3721-8354 Hospital de Caridade - Radioterapia Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SCTelefone: (48) 3223-2085Fax: (48) 3223-2919 ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada (UNACON) Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88.301- 303- Itajaí – SCTelefone: (47) 3249-9400Fax: (47) 3348-8946 JARAGUÁ DO SUL Hospital e Maternidade São José Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá do Sul-SCTelefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640Fax: (47) 3371-1588 JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIO-OESTE Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON com serviço de radioterapia) Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37-CEP- 89600-000-Joaçaba-SCTelefone: (49) 355-19500Fax: (49) 3551-9540 JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTE Hospital Municipal São José (CACON) Avenida Getulio Vargas, nº 238 – 89.202-000 -Joinville – SCTelefones: (47) 34416-666 / 3441-6605.coordenahmsj@yahoo.com.br Mª Helena 34416568Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609 LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (UNACON) Rua Marechal Deodoro, nº 799- Centro, -CEP-88.501-001- Lages – SCTelefone: (49) 3251-0022Fax: (49) 3251-0004 PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE Hospital de Caridade São Braz de Porto União (UNACON) Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SCTelefone/ Fax: (42) 3521-2233 TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL Hospital Nossa Senhora da Conceição/ Sociedade Divina Providência (UNACON) Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP- 88.701-160 -Tubarão-SCTelefone: (48) 3631-7000 – Onco:36317052 (enfª Ariane)Fax: (48) 3631-7088 ==Referências==<references>'''''