<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> '''MEDICAMENTO ORGANIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DIAF/CEAF/SES/SC:''' O medicamento '''rituximabe''' para os casos de pacientes com Linfoma Folicular (CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9) e Linfoma não Hodgkin de grandes células B (CID10 C83.3) é fornecido pelo Ministério da Saúde (MS), podendo ser solicitado pela via administrativa diretamente pelo CACON/UNACON. Nessa situação específica, o MS realiza compra centralizada e distribuição às Secretarias de Estado da Saúde, para posterior envio aos CACON e UNACON, conforme demanda e condições exigidas para cada medicamento.
Antineoplásico <span style="color:blue">'''OBS:''' A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e antirreumáticoa distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).''' =Nomes comerciais=Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/7270?substancia=8052&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Mabthera ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1330779?substancia=8052&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ruxience ® - Registro ANVISA] </ref>
Mabthera== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=Principais informações=no Grupo ATC] </ref> - L01FA01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FA01 Código ATC] </ref>
.............==Nomes comerciais==
Mabthera ®, Riximyo ®, Ruxience ®, Truximia ®
== Padronização no SUS Indicações== O medicamento [[rituximabe]] é indicado para o tratamento de pacientes com:
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/CONITECPortaria242012.pdf Portaria nº 24* Linfoma não Hodgkin de células B, baixo grau ou folicular, CD20 positivo, de 10 de setembro de 2012]recidivado ou resistente à quimioterapia;
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/CONITECRel12BiologicosAR.pdf Relatório * Linfoma não Hodgkin difuso de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC – 12 - Medicamentos Biológicos (infliximabe, etanercepte, adalimumabe, rituximabe, abataceptegrandes células B, tocilizumabeCD20 positivo, golimumabe e certolizumabe pegol) para o tratamento da Artrite Reumatóide]em combinação à quimioterapia CHOP;
[http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=35007 Consulta Pública nº 29* Linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, de 19 de agosto de 2010]não tratados previamente, em combinação com quimioterapia;
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0420_25_08_2010.html Portaria n° 420* Linfoma folicular, como tratamento de 25 de agosto manutenção, após resposta à terapia de 2010]indução;
==Informações sobre o medicamento/alternativas==* Artrite reumatoide ativa, em combinação com [[metotrexato]], em pacientes adultos com resposta inadequada ou intolerância a uma ou mais terapias de inibição do fator de necrose tumoral (TNF);
* Leucemia linfoide crônica (LLC), em combinação com quimioterapia, em pacientes não tratados previamente e com recaída/refratária ao tratamento;
'''Artrite Reumatóide:'''* Vasculites ativas graves como a granulomatose com poliangiite (GPA, conhecida também como Granulomatose de Wegener) e poliangiite microscópica (PAM), em combinação com glicocorticoides;
O '''rituximabe''' foi aprovado para fornecimento pelo SUS para tratamento da Artrite Reumatóide, conforme * Pênfigo vulgar moderado a grave <ref>[httphttps://portalconsultas.saudeanvisa.gov.br/portal#/arquivosbulario/pdfq/CONITECPortaria242012.pdf Portaria nº 24, de 10 de setembro de 2012?numeroRegistro=101000548 Bula do medicamento Mabthera ® - Bula do Profissional] e [http://portal.saude.gov.br</portal/arquivos/pdf/CONITECRel12BiologicosAR.pdf Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC – 12 - Medicamentos Biológicos (infliximabe, etanercepte, adalimumabe, rituximabe, abatacepte, tocilizumabe, golimumabe e certolizumabe pegol) para o tratamento da Artrite Reumatóide]ref>.
O medicamento ainda não está sendo disponibilizado aos pacientes pois, == Padronização no momento, está sendo elaborada a versão atualizada do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da Artrite Reumatóide, além da inclusão do medicamento na Portaria do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, para fins de posterior publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.SUS ==
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
'''Neoplasias[https:'''//www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-33-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 33, de 23 de janeiro de 2026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-021-pcdt-da-artrite-reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide]
O fármaco '''rituximabe''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, através do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), para o tratamento do LINFOMA DIFUSO DE GRANDES CÉLULAS B (CID C83.3), de acordo com as diretrizes submetidas à [httphttps://portal.saudewww.gov.br/portalsaude/saudept-br/assuntos/pcdt/v/visualizar_textovasculite.cfm?idtxt=35007 Consulta Pública pdf/view Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 29, de 19 05 de agosto junho de 20102025] e - [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvssaude/pt-br/saudelegisassuntos/saspcdt/2010v/prt0420_25_08_2010vasculite.html Portaria n° 420, pdf/view Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de 25 de agosto de 2010Neutrófilos].
São os CACON[https:/UNACONs que podem informar os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias/bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0956_26_09_2014. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região html Portaria Conjunta nº 956 de 26 de residência setembro de 2014] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do paciente para verificar a possibilidade Linfoma Difuso de atendimento e os tratamentos disponíveis.Grandes Células B]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2014/portaria_sas_1501_2014.pdf Portaria Conjunta nº 1051 de 10 de outubro de 2014] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomafolicular_10102014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular]
BLUMENAU - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ==Informações sobre o medicamento==
Fundação Hospitalar de Blumenau/ Hospital Santo Antônio (UNACON)*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
Rua ItajaíO medicamento '''rituximabe''' é fornecido pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Linfoma Folicular (CID10 C82.0, nº 545C82.1, VorstadtC82.2, – 89015-200- Blumenau -SCTelefone: 47 3231-4000/3231-4009Fax: C82.7, C82.9) e Linfoma não Hodgkin de grandes células B (47CID10 C83.3) 3231-4077.
'''Para as demais situações o fornecimento do medicamento segue as regras referentes a Assistência Oncológica e está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomafolicular_10102014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular] (CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9) e no [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B] (CID10 C83.3).'''
Hospital Santa Isabel/ Sociedade Divina Providência (UNACON com serviço de radioterapia)Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
RuaOs endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http: Marechal Floriano Peixoto, nº 300- Centro -CEP-89//infosus.saude.sc.gov.br/index.010-906- Blumenau – SCTelefone: (47) 3321-1000Fax: (47) 3321-1001php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/ 3326-9258UNACONs aqui].
*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''
CHAPECÓ O medicamento [[rituximabe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], para portadores de '''Artrite Reumatoide - MACRORREGIÃO EXTREMO OESTECID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8''', '''na apresentação de frasco-ampola 500mg - solução injetável (laboratório Fiocruz/Bio-Manguinhos), e para o tratamento de remissão da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos - CID10 M31.3 e M31.7, nas apresentações frasco-ampola 100mg e 500mg - solução injetável (laboratório Pfizer)''' , sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Hospital Regional Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do Oeste/ Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia) CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
Rua Florianópolis'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, nº1448 E - CEP- 89entre outros).812-121- Chapecó – Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCTelefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511Fax: (49) 3321-6571e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
== Avaliação da CONITEC ==
CRICIÚMA - MACRORREGIÃO CRICIÚMA*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
Hospital São José'''<span style="color:orange">Recomendações favoráveis:</ Sociedade Caritativa Santo Agostinho (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)span>'''
Rua Coronel Pedro Benedet, A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/rituximabe-associado-a-quimioterapia-com-fludarabina-e-ciclofosfamida-para-o-tratamento-de-primeira-linha-da-leucemia-linfocitica-cronica Relatório de Recomendação nº 630838], Centro aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-42-de-CEP21-88.801de-250julho-Criciúma – SCTelefone: (48) 3431de-1500Fax: (48) 34312023 Portaria SECTICS/MS nº 42, de 21 de julho de 2023], tornou pública a decisão de '''incorporar o rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde -1617SUS.
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/relatorio_rtx_linfomafolicular_81-final.pdf Relatório de Recomendação nº 81], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-sectics-ms-no-42-de-21-de-julho-de-2023 Portaria SECTICS/MS nº 63, de 30 de dezembro de 2013], tornou pública a decisão de '''incorporar o rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
FLORIANÓPOLIS - MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS
Centro de Pesquisas Oncológicas - CEPON'''<span style="color:orange">Recomendações desfavoráveis:</ Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia)span>'''
Rodovia Admar GonzagaA [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/20240725_relatorio_906_rituximabe_monoterapia.pdf Relatório de Recomendação nº 906], SC aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-31.pdf Portaria SECTICS/MS nº 40431, km 0de 23 de julho de 2024],5tornou pública a decisão de '''não incorporar o rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, Itacorubiindependentemente do estádio inicial, no âmbito do Sistema Único de Saúde -CEPSUS.''' ''Considerou- 88se que não houve adição de informações relevantes para modificar o entendimento inicial de que as evidências científicas de benefício do medicamento são limitadas e que não há consenso entre especialistas sobre o tratamento do linfoma folicular na fase assintomática.034-000 Florianópolis – SCTelefone: (48) 3331-1400 / 33311440Fax: (48) 3331-1467''
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/recomendacao/relatorio_rituximabe_linfoma_folicular__268.pdf Relatório de Recomendação nº 268], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/publicacaodou_cp35e37_2018.pdf Portaria SECTICS/MS nº 18, de 11 de julho de 2018], tornou pública a decisão de '''não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''O Comitê entendeu que a incorporação poderia reduzir o tempo de permanência do paciente na unidade de tratamento e trazer economia à instituição de saúde em '''curto prazo''' pelos motivos apresentados na consulta pública. Entretanto, '''preocupações que podem aumentar, em longo prazo''', o impacto orçamentário no SUS pela incorporação do rituximabe SC determinaram sua não incorporação.''
Hospital Carmela DutraA [[CONITEC]] por meio do [https:/ CEPON/ Fundação www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/recomendacao/relatorio_rituximabe_linfoma_difuso-de-grandes-clulas-b__269_.pdf Relatório de Recomendação nº 269], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/publicacaodou_cp35e37_2018.pdf Portaria SECTICS/MS nº 17, de 11 de julho de 2018], tornou pública a decisão de '''não incorporar o rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''O Comitê entendeu que a incorporação poderia reduzir o tempo de permanência do paciente na unidade de tratamento e trazer economia à instituição de Apoio ao Hemocentro (hematologia)saúde em '''curto prazo''' pelos motivos apresentados na consulta pública. Entretanto, '''preocupações que podem aumentar, em longo prazo''', o impacto orçamentário no SUS pela incorporação do rituximabe SC determinaram sua não incorporação.''
Rua Irmã Benvarda, nº 208, Centro -CEPA [[CONITEC]] por meio do [https: 88//www.gov.015br/conitec/pt-270br/midias/incorporados/relatorio_rtx_linfomafolicular_55- Florianópolis – SCTelefonefinal.pdf Relatório de Recomendação nº 55], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https: (48) 3251//www.gov.br/conitec/pt-7500 br/midias/relatorios/portaria/2013/cp33_portaria40_2013.pdf Portaria SECTICS/ 3251MS nº 40, de 26 de agosto de 2013], tornou pública a decisão de '''não incorporar o rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde -7505Fax: (48) 3251-7506SUS.
Hospital Governador Celso Ramos/ Fundação de Apoio ao Hemocentro *<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (UNACON com serviço de radioterapia e hematologiaCEAF):'''
Rua Irmã Benwarda, nº 297, Centro- CEP'''<span style="color: 88.015-270 Florianópolis – SCTelefoneorange">Recomendações favoráveis: (48) 3251-7000Fax: (48) 3251-7028</span>'''
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-950-rituximabe-dapsona-e-romiplostim Relatório de Recomendação nº 950], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-63-de-20-de-dezembro-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 63, de 24 de dezembro 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar o rituximabe para o tratamento de adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Hospital Infantil Joana Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de Gusmão cento e oitenta dias (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica180 dias)a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
Rua Rui Barbosa, nº152, Agronômica- CEPpactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt- 88.025br/acesso-301a-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3251informacao/gestao-do-9000Fax: (48) 3251sus/articulacao-9013interfederativa/cit/ 3251pautas-de-9024reunioes-e-resumos/2025/abril 4ª Reunião da CIT de abril de 2025], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
Hospital Universitário- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/ Universidade Federal de Santa Catarina (UNACON com serviço de hematologia)SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
Campus Universitário, CEP-88040-970-Florianópolis – SCTelefone: (48) 3721-9100 / 3721-9163Fax: (48) 3721-8354processo licitatório para aquisição;
- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
Hospital <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/2023078_portariasecticsmsn44.pdf Portaria SECTICS/MS nº 44, de 27 de julho de 2023], o medicamento rituximabe para o tratamento de adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide, no âmbito do Sistema Único de Caridade Saúde - RadioterapiaSUS, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
Rua Menino Deus, 376, Centro, Florianópolis – SC
Telefone: (48) 3223-2085
Fax: (48) 3223-2919
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-969-rituximabe-e-o-romiplostim Relatório de Recomendação nº 969], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-21-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 12, de 12 de maio de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar os medicamentos rituximabe e [[Romiplostim|romiplostim]] para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
ITAJAÍ - MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍpactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2025/dezembro/resumo-executivo-12a-reuniao-ordinaria-da-cit-2025.pdf/view 12ª Reunião da CIT de dezembro de 2025], o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
Hospital - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Maternidade Marieta Konder Bornhansen/ Inst. das Pequenas Missionárias Maria Imaculada Diretrizes Terapêuticas (UNACONPCDT)para orientação de uso racional;
Avenida Marcos Konder, nº 1111-Centro -CEP- 88.301- 303- Itajaí – SCTelefone: (47) 3249-9400Fax: (47) 3348-8946publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
- processo licitatório para aquisição;
JARAGUÁ DO SUL - envio efetivo da tecnologia ao Estado.
Hospital <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-21-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 12, de 12 de maio de 2025], os medicamentos rituximabe e Maternidade São José o romiplostim para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes, ainda não se encontram disponíveis para a população por meio do SUS.'''</span>
Rua: Dr. Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro- CEP- 89.251-830- Jaraguá do Sul-SC
Telefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640
Fax: (47) 3371-1588
A [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-final-1040-rituximabesindrome-nefrotica-criancas-adolescentes Relatório de Recomendação nº 1040], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-77-de-30-de-setembro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 77, de 30 de setembro de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o rituximabe para o tratamento em crianças e adolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente e
recaída frequente, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
JOAÇABA – MACRORREGIÃO MEIOConforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-OESTE2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
Hospital Universitário Santa Terezinha/ Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (UNACON com serviço de radioterapiaCIT)para definir qual ente vai custear a aquisição;
Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37-CEP- 89600-000-Joaçaba-SCTelefone: (49) 355-19500Fax: elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (49PCDT) 3551-9540para orientação de uso racional;
- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
JOINVILLE - MACRORREGIÃO NORDESTEprocesso licitatório para aquisição;
Hospital Municipal São José (CACON)- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
Avenida Getulio Vargas<span style="color:blue">Portanto, nº 238 – 89apesar da publicação da [https://www.gov.202br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-000 77-Joinville – SCTelefones: (47) 34416de-30-de-setembro-de-666 2025 Portaria SECTICS/ 3441-6605.coordenahmsj@yahoo.MS nº 77, de 30 de setembro de 2025], o medicamentoo rituximabe para o tratamento em crianças e adolescentes comsíndrome nefrótica primária corticodependente e recaída frequente, ainda não se encontram disponíveis para a população por meio do SUS.br Mª Helena 34416568Hospital Materno Infantil Dr.Jeser Amarante Farias – Fone: 047- 31451609'''</span>
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
LAGES - MACRORREGIÃO PLANALTO SERRANO*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
Hospital Geral '''Para os casos específicos de pacientes com Linfoma Folicular (CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9) e Maternidade Tereza Ramos Linfoma não Hodgkin de grandes células B (UNACONCID10 C83.3), o financiamento do medicamento rituximabe é centralizado pelo Ministério da Saúde, podendo ser solicitados pela via administrativa.'''
Rua Marechal Deodoro, nº 799O '''AF- Centro, -CEP-88Onco é integralmente financiado pela União.501-001- Lages – SCTelefone: (49) 3251-0022Fax: (49) 3251-0004'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
PORTO UNIÃO - MACRORREGIÃO PLANALTO NORTEOutra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Hospital de Caridade São Braz de Porto União (UNACON)'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
Rua Frei Rogério, nº579 - CEP- 89400-000- Porto União – SCTelefone/ Fax*<span style="color: blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (42CEAF) 3521-2233:'''
<span style="color:red">'''O medicamento rituximabe pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
TUBARÃO – MACROREGIÃO SUL'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.'''
Hospital Nossa Senhora A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da ConceiçãoSaúde, de abrangência nacional <ref>[https:/ Sociedade Divina Providência (UNACON)/www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
Rua Vidal Ramos, nº 215-CEP- 88.701-160 -Tubarão-SCTelefone<span style="color: blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (48CEAF) 3631-7000 – Onco:36317052 [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (enfª ArianeCEAF)Fax: (48) 3631-7088|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''