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→Informações sobre o financiamento
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica: '''Antimetabólicos antimetabólicos antagonistas do ácido fólico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351191618200614/495806?substancia=6706 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fauldmetro ® - Registro ANVISA] Acesso 15/09/2020 </ref>
'''Classe terapêutica: '''Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351186783200735/530445?substancia=6706 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Hytas ® - Registro ANVISA] Acesso 15/09/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
==Nomes comerciais==
==Indicações==
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-34-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 34, de 19 de janeiro de 2026] - [https://www.pdf Relação Nacional gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022recomendacao-no-1-022-pcdt-da-artrite-idiopatica-juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil]
[https://www.in.gov.br/enconitec/webpt-br/doumidias/-relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-nsaes-sectics-no-9-de-211-de-maiojulho-de-2021-322715433 2025.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 909, de 21 02 de maio julho de 20212025] – - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Consultasmidias/Relatoriosrelatorios/20212022/20210601_Relatorio_602_PCDTrelatorio_pcdt_doenca-de-Artrite_Psoracamiopatias-inflamatorias.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite PsoríacaDoença de Miopatias Inflamatórias]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/2021legislacao/20210910_Portaria_Conjunta_16dou_08dez17_portarias_conjuntas_sas-sctie_13-14_aprovam_pcdts.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 1614, de 03 28 de setembro novembro de 20212017] – - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatorios/2021/20210910_Relatoriopt-Artrite_Reumatoide_FINAL_654_2021.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide] e [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Relatoriosprotocolos/2021/20210910_Relatorio_PCDT_AIJ_FINAL_653_2021portaria_conjunta_14_pcdt_doenca_de_crohn_28_11_2017-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática JuvenilDoença de Crohn]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/2016relatorios/prt1692_22_11_2016portaria/2022/20220926_portaria_conjunta_n16.html pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS/SAS nº 1.69216, de 22 10 de novembro agosto de 20162022] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/midias/protocolos/PCDT_Dermatomiosite_Polimiosite20220926_pcdt_esclerose_sistemica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Dermatomiosite e Polimiositeda Esclerose Sistêmica]
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/20172018/poc0014_08_12_2017poc0025_26_10_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE /MS nº 1425, de 28 22 de novembro outubro de 20172018] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2017midias/dezembroprotocolos/08/42011220210428_pcdt-17espondilite-61ancilosante-MINUTA-de-Portaria-Conjunta-PCDT-Doenca-de-Crohn-27-11-2017---COMPLETA1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de CrohnEspondilite Ancilosante]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20172021/poc0009_04_09_201720210111_portaria_conjunta_02-1.html pdf Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE /MS nº 92, de 28 5 de agosto janeiro de 20172021] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdf/2017pt-br/dezembromidias/08protocolos/Portaria-Conjunta-9-PCDT-Esclerose-Sistemica-28-08-2017-RETIFICADA20210121_portaria_conjunta_pcdt_imunossupressao_transplante_cardiaco.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmicapara Imunossupressão no Transplante Cardíaco]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/20182022/PortariaConjunta-25_201820221109_portaria_conjunta_n21.pdf Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE /MS nº 2521, de 22 1º de outubro novembro de 20182022] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/2018midias/Recomendacaoprotocolos/PCDT_EspondiliteAncilosante20221109_pcdt_lupus.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosantedo Lúpus Eritematoso Sistêmico]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20132021/prt0100_07_02_201320211020_portaria_conjunta_18.html pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS/SAS nº 10018, de 7 14 de fevereiro outubro de 20132021] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/LupusEritematoso_Sistemico20211021_portaria_conjunta_pcdt_psoriase.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmicoda Psoríase]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20212025/20211020_Portaria_Conjunta_18.pdf portaria-conjunta-saes-sctie-no-28-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 1828, de 14 27 de outubro novembro de 20212025] – - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/20212025/20211021_Relatorio_652_PCDT_Psoriase.pdf relatorio-de-recomendacao-no-1-047-pcdt-da-dermtite-atopica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da PsoríaseDermatite Atópica]
==Informações sobre o medicamento==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma NÃO integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento metotrexato está citado nos(as):*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3).
<span style="color:blue">'''Entretanto, os Centros de Componente Especializado da Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Farmacêutica (CACONCEAF) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.:'''
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - '''Considerações:'''CEAF]].
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- '''Artrite Psoríaca - CID10 M072014/2011/decreto/d7646.htm Art.0, M0725 do Decreto 7.2646/2011], M07o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria.3;Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- '''Artrite Reumatoide - CID10 M05pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">.0, M05De acordo com a pactuação acordada na [https://www.1, M05gov.2, M05br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2025/dezembro/resumo-executivo-12a-reuniao-ordinaria-da-cit-2025.3pdf/view 12ª Reunião da CIT de dezembro de 2025], M05.8, M06.0, M06o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).8;
- '''Artrite Idiopática Juvenil - CID10 M08elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">.0, M08Conforme a [https://www.1, M08gov.2br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-28-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 28, M08de 27 de novembro de 2025] foi aprovado o [https://www.3, M08gov.4, M08.8, M08br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-047-pcdt-da-dermtite-atopica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica].9;
- '''Dermatomiosite e Polimiosite - CID10 M33.0, M33.1, M33.2publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
- '''Doença de Crohn - CID10 K50.0, K50.1, K50.8processo licitatório para aquisição;
- '''Esclerose Sistêmica - CID10 M34envio efetivo da tecnologia ao Estado.0, M34.1, M34.8;
<span style="color:blue">Portanto, apesar da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-17-de-12- '''Espondilite Ancilosante de- CID10 M45maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 17, de 12 de maio de 2025], o medicamento metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave, M46ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.8;
O medicamento é padronizado por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 2,5 mg (comprimido) e 25 mg/mL (injetável)AF-Onco é integralmente financiado pela União.''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
* <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):''':
<span style="color:red">'''O medicamento [[metotrexato]] pertence ao [httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sectics/daf/medicamentos-renameceaf/componentegrupos-especializadode-da-assistencia-farmaceutica-ceaf medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.'''.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>