Alterações

Metotrexato

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→‎Informações sobre o financiamento

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

 

<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

 

== Registro na Anvisa ==

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:'''Antimetabólicos antimetabólicos antagonistas do ácido fólico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351191618200614/495806?substancia=6706 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fauldmetro ® - Registro ANVISA] Acesso 15/09/2020 </ref>

'''Classe terapêutica:'''Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351186783200735/530445?substancia=6706 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Hytas ® - Registro ANVISA] Acesso 15/09/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Imunossupressores Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04 L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em</ref> - L01BA01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BA01 Código ATC] </ref> Imunossupressores <ref>[https: 15/09/2020atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L04AX03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AX03 Código ATC] Acesso 15/09/2020</ref>

==Nomes comerciais==

Hytas ®, Fauldmetro ®, Litrexate Hytas ®, MTX ®, Tevametho Tecnomet ®, Tecnomet Tevametho ®

==Indicações==

* '''Uso oncológico'''<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330137 Bula do medicamento Fauldmetro ® - Bula do profissional]</ref>:*Neoplasias trofoblásticas gestacionais (coriocarcinoma uterino, corioadenoma destruens e mola hidatiforme);*Leucemias linfocíticas agudas;*Câncer pulmonar de células pequenas;*Câncer de cabeça e pescoço (carcinoma de células escamosas);*Câncer de mama;*Osteossarcoma;*Tratamento e profilaxia de linfoma ou leucemia meníngea;*Terapia paliativa de tumores sólidos inoperáveis;*Linfomas não-Hodgkin e linfoma de Burkitt.

O '''Outros usos:''' *Psoríase grave <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330137 Bula do medicamento Fauldmetro ® - Bula do profissional]</ref>;*No manejo de adultos (18 anos ou mais) com artrite reumatoide ativa moderada à grave, geralmente associado à terapia com agentes antiinflamatórios não-esteroides (AINEs) ou esteroides; *Em pacientes resistentes à terapia inicial com '''metotrexato''' é indicado para o tratamento dos seguintes tumores sólidos e neoplasias malignas hematológicas, este pode ser associado a outras drogas antirreumáticas modificadoras da doença (por exemplo, um inibidor do fator de necrose tumoral) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/5872?substancia=6706&situacaoRegistro=V Bula do medicamento Tecnomet ® - Bula do profissional] </ref>.

- Neoplasias trofoblásticas gestacionais (coriocarcinoma uterino, corioadenoma destruens e mola hidatiforme); - Leucemias linfocíticas agudas; - Câncer pulmonar de células pequenas; - Câncer de cabeça e pescoço (carcinoma de células escamosas); - Câncer de mama; - Osteossarcoma; - Tratamento e profilaxia de linfoma ou leucemia meníngea;== Padronização no SUS ==

[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Terapia paliativa de tumores sólidos inoperáveis;RENAME 2024]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-37-de-21-de-janeiro- Linfomas nãode-Hodgkin e linfoma 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 37, de 21 de janeiro de Burkitt2026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-023-pcdt-da-artrite-psoriasica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca]

* '''Outros usos'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-33-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 33, de 23 de janeiro de 2026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-021-pcdt-da-artrite-reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide]

O medicamento '''metotrexato''' é indicado para o tratamento de: - Psoríase grave <ref>[https://consultas.anvisawww.gov.br/#conitec/pt-br/midias/relatorios/medicamentosportaria/253511867832007352026/?substancia=6706 Bula do medicamento Hytas ® portaria-conjunta- Bula do profissionalsaes-sctie-no-34-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 34, de 19 de janeiro de 2026] Acesso 15- [https://www.gov.br/09conitec/2020<pt-br/ref>;midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-022-pcdt-da-artrite-idiopatica-juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sectics-no-9-de-1- No manejo de adultos com artrite reumatoide ativa moderada à grave-julho-de-2025.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 09, geralmente associado à terapia com agentes antiinflamatórios nãode 02 de julho de 2025] -esteroides (AINEs) ou esteroides[https://www. gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2022/relatorio_pcdt_doenca-de-miopatias-inflamatorias.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Miopatias Inflamatórias]

- Em pacientes resistentes à terapia inicial com '''metotrexato''', este pode ser associado a outras drogas antirreumáticas modificadoras da doença (por exemplo, um inibidor do fator de necrose tumoral) <ref>[https://consultas.anvisawww.gov.br/#conitec/pt-br/medicamentosmidias/2599202079773legislacao/?substancia=6706 Bula do medicamento Tecnomet ® dou_08dez17_portarias_conjuntas_sas-sctie_13- Bula do profissional14_aprovam_pcdts.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 14, de 28 de novembro de 2017] Acesso em- [https: 15/09/2020<www.gov.br/conitec/ref>pt-br/midias/protocolos/portaria_conjunta_14_pcdt_doenca_de_crohn_28_11_2017-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn]

== Padronização no SUS ==[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220926_portaria_conjunta_n16.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 16, de 10 de agosto de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220926_pcdt_esclerose_sistemica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica]

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2018/poc0025_26_10_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 25, de 22 de outubro de 2018] - [https://www.gov.br/imagesconitec/Renamept-2020br/midias/protocolos/20210428_pcdt-finalespondilite-ancilosante-1.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante]

[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20202021/20201123_Portaria_Conjunta_1620210111_portaria_conjunta_02-1.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 162, de 17 5 de novembro janeiro de 20202021] – - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Consultaspt-br/Relatoriosmidias/2020protocolos/20201123_Relatorio_PCDT-ArtritePsoriaca_55020210121_portaria_conjunta_pcdt_imunossupressao_transplante_cardiaco.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríacapara Imunossupressão no Transplante Cardíaco]

[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/Portariarelatorios/portaria/20202022/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_05_202020221109_portaria_conjunta_n21.pdf Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE /MS nº 0521, de 16 1º de março novembro de 20202022] – - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PortariaConjunta_05_PCDT_ArtriteReumatoideJuvenil_202020221109_pcdt_lupus.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenildo Lúpus Eritematoso Sistêmico]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/2016relatorios/prt1692_22_11_2016portaria/2021/20211020_portaria_conjunta_18.html pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS/SAS nº 1.69218, de 22 14 de novembro outubro de 20162021] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/midias/protocolos/PCDT_Dermatomiosite_Polimiosite20211021_portaria_conjunta_pcdt_psoriase.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Dermatomiosite e Polimiositeda Psoríase]

[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0014_08_12_2017.html Portaria Conjunta SASconitec/SCTIE nº 14, de 28 de novembro de 2017] pt- [http://portalarquivos2.saude.gov.br/imagesmidias/pdfrelatorios/2017portaria/dezembro2025/08/420112portaria-17conjunta-61saes-MINUTAsctie-deno-Portaria-Conjunta-PCDT-Doenca28-de-Crohn-27-11-2017de-novembro-de-COMPLETA.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn] [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2017/poc0009_04_09_2017.html 2025 Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE /MS nº 928, de 28 27 de agosto novembro de 20172025] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdf/2017/dezembro/08/Portariapt-Conjunta-9-PCDT-Esclerose-Sistemica-28-08-2017-RETIFICADA.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica] [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Relatoriosrelatorios/Portaria2025/2018/PortariaConjuntarelatorio-25_2018.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 25, de 22 de outubro de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Recomendacao/PCDT_EspondiliteAncilosante.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante] [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0100_07_02_2013.html Portaria MS/SAS nº 100, de 7 de fevereiro de 2013] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/LupusEritematoso_Sistemico.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico] [https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/setembro/11/Portariarecomendacao-Conjuntano-PCDT1-Psor047-pcdt-aseda-2019.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10, de 06 de setembro de 2019 dermtite- Aprova o atopica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da PsoríaseDermatite Atópica]

==Informações sobre o medicamento==

*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:''':

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma NÃO integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento metotrexato está citado nos(as):*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3).

- '''Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiaTratamento oncológico no SUS]].pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]

- '''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://conitecinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/ProtocolosEndere%C3%A7os/DDTContatos_CACON/DDT-Carcinoma-de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de MamaUNACONs aqui] (CID10 C50, C50.0 a C50.6, C50.8, C50.9);

- *'''[httpConsiderações://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/Tratamento_LeucemiaLinfoblasticaAguda-Adulto.pdf Protocolo de tratamento da leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo de adulto com mesilato de imatinibe] (CID10 C91.0);'''

- '''De acordo com a [http://conitecwww.ans.gov.br/imagescomponent/Artigos_Publicacoeslegislacao/ddt_LMA_CriancaseAdolescentes_10092014.pdf Diretrizes Diagnósticas ?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92assistência à saúde.0Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, C92.3 a C92.5encontra-se o medicamento '''metotrexato indicado para o tratamento de câncer de Cabeça e pescoço, C92.7Linfoma não-Hodgkin, C93.0LLA - Leucemia Linfocítica(Linfoblástica) Aguda, C93.7Mama, C94Sarcoma osteogênico e Tumor trofloblástico gestacional sem especificações da fase da doença.0Sendo, C94.2portanto, C94.3)sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''

<span style="color:blue">'''Entretanto, os Centros de Componente Especializado da Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Farmacêutica (CACONCEAF) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.:'''

Para maiores informações acerca do fluxo O medicamento '''metotrexato''' está padronizado pelo Ministério da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]Saúde para o tratamento de:*'''Artrite Psoríaca - CID10 M07.0, M07.2, M07.3;*'''Artrite Reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8;*'''Artrite Idiopática Juvenil - CID10 M08.0, M08.1, M08.2, M08.3, M08.4, M08.8, M08.9; *'''Miopatias Inflamatórias - CID10 M33.0, M33.1, M33.2;*'''Doença de Crohn - CID10 K50.0, K50.1, K50.8;*'''Esclerose Sistêmica - CID10 M34.0, M34.1, M34.8;*'''Espondilite Ancilosante - CID10 M45, M46.8;*'''Lúpus Eritematoso Sistêmico - CID10 L93.0, L93.1, M32.1, M32.8;*'''Psoríase - CID10 L40.0, L40.1, L40.4, L40.8.

Os endereços O medicamento é padronizado por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 2,5 mg (comprimido) e contatos 25 mg/mL (injetável)''', sendo necessário o preenchimento dos CACON critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [[Endereçoshttps://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/Contatos CACONassistencia-farmaceutica-diaf/UNACONs]componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui]para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

* <span style="color:blue">'''Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (- CEAF)''':]].

O medicamento '''metotrexatoCabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' está padronizado pelo Ministério (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da Saúde SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para portadores o paciente na sua respectiva unidade de:saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

- '''Artrite Psoríaca - CID10 M07.0 e M07.3;== Ampliação de uso ==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-968- '''Artrite Reumatoide metotrexato- CID10 M05da Relatório de Recomendação nº 968], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.0gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-17-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 17, M05.3de 12 de maio de 2025], M05.8tornou pública a decisão de '''incorporar o medicamento metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave, M06.0conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, M06no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.8;

Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- '''Artrite Idiopática Juvenil - CID10 M080 2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a M084, M088 oferta ao SUS é de cento e M089; oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- '''Dermatomiosite pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e Polimiosite - CID10 M33resumos/2025/dezembro/resumo-executivo-12a-reuniao-ordinaria-da-cit-2025.0pdf/view 12ª Reunião da CIT de dezembro de 2025], M33.1 e M33o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).2;

- '''Doença elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme a [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-28-de-27-de-novembro-de Crohn - CID10 K502025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 28, de 27 de novembro de 2025] foi aprovado o [https://www.0, K50gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1 -047-pcdt-da-dermtite-atopica Protocolo Clínico e K50.8Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica].

- '''Esclerose Sistêmica - CID10 M34.0, M34.1 e M34.8publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- '''Espondilite Ancilosante - CID10 M45 e M46.8processo licitatório para aquisição;

- '''Lúpus Eritematoso Sistêmico - CID10 L93envio efetivo da tecnologia ao Estado.0, L93.1, M32.1 e M32.8;

<span style="color:blue">Portanto, apesar da [https://www.gov.br/conitec/pt- '''Psoríase br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria- CID10 L40.0sectics-ms-no-17-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 17, de 12 de maio de 2025], L40.1o medicamento metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave, L40.4 e L40.8'''ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.

O medicamento é padronizado por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 2,5 mg (comprimido) e 25 mg/mL (injetável)''', sendo necessário ==Informações sobre o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.financiamento==

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da *<span style="color:blue"> '''Assistência Farmacêutica - CEAF]].Oncológica:'''

O '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento AF-Onco é integralmente financiado pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDTUnião.''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o financiamento==Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

*<span style="colorOutra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https:blue"> //bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''Assistência Oncológicaressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''':, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

* <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''

* <span style="color:bluered">'''O medicamento [[metotrexato]] pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).''':</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

<span style="color:red">'''O medicamento [[Metotrexato]] pertence ao [http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Grupo 1 (1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAFe 1B).'''</span> A aquisição dos é constituído por medicamentos que compõem representam elevado impacto financeiro para o grupo 1A é Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de responsabilidade exclusiva desenvolvimento produtivo no complexo industrial da Uniãosaúde.'''

'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

==Referências==

 

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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