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→Informações sobre o financiamento
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:'''Antimetabólicos antimetabólicos antagonistas do ácido fólico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351191618200614/495806?substancia=6706 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fauldmetro ® - Registro ANVISA] Acesso 15/09/2020 </ref>
'''Classe terapêutica:'''Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351186783200735/530445?substancia=6706 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Hytas ® - Registro ANVISA] Acesso 15/09/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
==Nomes comerciais==
==Indicações==
'''Outros usos:''' *Psoríase grave <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330137 Bula do medicamento Fauldmetro ® - Bula do profissional]</ref>;*No manejo de adultos (18 anos ou mais) com artrite reumatoide ativa moderada à grave, geralmente associado à terapia com agentes antiinflamatórios não- esteroides (AINEs) ou esteroides; *Em pacientes resistentes à terapia inicial com '''metotrexato''', este pode ser associado a outras drogas antirreumáticas modificadoras da doença (por exemplo, um inibidor do fator de necrose tumoral) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599202079773/5872?substancia=6706 &situacaoRegistro=V Bula do medicamento Tecnomet ® - Bula do profissional] Acesso em: 15/09/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_2017.html 2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-37-de-21-de-janeiro-de-2026 Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 637, de 28 21 de setembro janeiro de 20172026] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-023-pcdt-da-artrite-psoriasica Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca]
[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/jsppt-br/visualizamidias/index.jsp?data=10relatorios/portaria/122026/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, portaria-conjunta-saes-sctie-no-33-de 9 -19-de dezembro -janeiro-de 2019] Altera a -2026 Portaria de Consolidação nº 6Conjunta SAES/GMSCTIE/MSnº 33, de 28 23 de setembro janeiro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico 2026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-021-pcdt-da-artrite-reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde Artrite Reumatoide]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0002_03_10_2017.html 2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-34-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 234, de 28 19 de setembro janeiro de 20172026] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de saúde do Sistema Único de Saúde-recomendacao-no-1-022-pcdt-da-artrite-idiopatica-juvenil Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Idiopática Juvenil]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/Portariaportaria/20182025/DOU_05_11_18_PortariaSASportaria-conjunta-saes-sectics-no-9-de-1-de-julho-de-SCTIE_24_PCDT_Artrite_Psoriaca2025.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 2409, de 22 02 de outubro julho de 20182025] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2018midias/novembrorelatorios/092022/PCDTrelatorio_pcdt_doenca-Artrite-Psoriaca-22de-10miopatias-2018inflamatorias.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite PsoriáticaDoença de Miopatias Inflamatórias]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/2020legislacao/PortariaConjunta_SCTIE_SAES_05_2020dou_08dez17_portarias_conjuntas_sas-sctie_13-14_aprovam_pcdts.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE /MS nº 0514, de 16 28 de março novembro de 20202017] – - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PortariaConjunta_05_PCDT_ArtriteReumatoideJuvenil_2020portaria_conjunta_14_pcdt_doenca_de_crohn_28_11_2017-1.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática JuvenilDoença de Crohn]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/2016relatorios/prt1692_22_11_2016portaria/2022/20220926_portaria_conjunta_n16.html pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS/SAS nº 1.69216, de 22 10 de novembro agosto de 20162022] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/midias/protocolos/PCDT_Dermatomiosite_Polimiosite20220926_pcdt_esclerose_sistemica.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Dermatomiosite e Polimiositeda Esclerose Sistêmica]
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/20172018/poc0014_08_12_2017poc0025_26_10_2018.html Portaria Conjunta SAS/SCTIE /MS nº 1425, de 28 22 de novembro outubro de 20172018] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2017midias/dezembroprotocolos/08/42011220210428_pcdt-17espondilite-61ancilosante-MINUTA-de-Portaria-Conjunta-PCDT-Doenca-de-Crohn-27-11-2017---COMPLETA1.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de CrohnEspondilite Ancilosante]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20172021/poc0009_04_09_201720210111_portaria_conjunta_02-1.html pdf Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE /MS nº 92, de 28 5 de agosto janeiro de 20172021] - [httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pdf/2017pt-br/dezembromidias/08protocolos/Portaria-Conjunta-9-PCDT-Esclerose-Sistemica-28-08-2017-RETIFICADA20210121_portaria_conjunta_pcdt_imunossupressao_transplante_cardiaco.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmicapara Imunossupressão no Transplante Cardíaco]
[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/Portariamidias/relatorios/portaria/20182022/PortariaConjunta-25_201820221109_portaria_conjunta_n21.pdf Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE /MS nº 2521, de 22 1º de outubro novembro de 20182022] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/2018midias/Recomendacaoprotocolos/PCDT_EspondiliteAncilosante20221109_pcdt_lupus.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosantedo Lúpus Eritematoso Sistêmico]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20132021/prt0100_07_02_201320211020_portaria_conjunta_18.html pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS/SAS nº 10018, de 7 14 de fevereiro outubro de 20132021] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/LupusEritematoso_Sistemico20211021_portaria_conjunta_pcdt_psoriase.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmicoda Psoríase]
[https://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pt-br/pdfmidias/2019relatorios/setembroportaria/112025/Portariaportaria-conjunta-saes-sctie-no-28-Conjuntade-PCDT27-Psorde-novembro-asede-2019.pdf 2025 Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE /MS nº 1028, de 06 27 de setembro novembro de 2019 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-047-pcdt-da-dermtite- Aprova o atopica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da PsoríaseDermatite Atópica]
==Informações sobre o medicamento==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento metotrexato está citado nos(as):*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia];*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_lma_criancaseadolescentes_10092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes] (CID10 C92.0, C92.3, C92.4, C92.5, C92.7, C93.0, C93.7, C94.0, C94.2, C94.3).
<span style="color:blue">'''Entretanto, os Centros de Componente Especializado da Assistência de Alta Complexidade em Oncologia Farmacêutica (CACONCEAF) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.:'''
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-968- '''Artrite Reumatoide metotrexato- CID10 M05da Relatório de Recomendação nº 968], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.0gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-17-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 17, M05.3de 12 de maio de 2025], M05.8tornou pública a decisão de '''incorporar o medicamento metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave, M06.0conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, M06no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.8;
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- '''Artrite Idiopática Juvenil - CID10 M080 2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a M084, M088 oferta ao SUS é de cento e M089; oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- '''Dermatomiosite pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e Polimiosite - CID10 M33resumos/2025/dezembro/resumo-executivo-12a-reuniao-ordinaria-da-cit-2025.0pdf/view 12ª Reunião da CIT de dezembro de 2025], M33.1 e M33o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).2;
- '''Doença elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme a [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-28-de-27-de-novembro-de Crohn - CID10 K502025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 28, de 27 de novembro de 2025] foi aprovado o [https://www.0, K50gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1 -047-pcdt-da-dermtite-atopica Protocolo Clínico e K50.8Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica].
- '''Esclerose Sistêmica - CID10 M34.0, M34.1 e M34.8publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
- '''Espondilite Ancilosante CID10 M45 e M46.8processo licitatório para aquisição;
- '''Lúpus Eritematoso Sistêmico - CID10 L93envio efetivo da tecnologia ao Estado.0, L93.1, M32.1 e M32.8;
<span style="color:blue">Portanto, apesar da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-17-de-12- '''Psoríase CID10 L40.0de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 17, de 12 de maio de 2025], L40.1o medicamento metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave, L40.4 e L40.8'''ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.
O '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento AF-Onco é integralmente financiado pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDTUnião.''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
* <span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''
<span style="color:red">'''O medicamento [[Metotrexatometotrexato]] pertence ao [httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sectics/daf/medicamentos-renameceaf/componentegrupos-especializadode-da-assistencia-farmaceutica-ceaf medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.'''.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>