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Gosserrelina

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→‎Informações sobre o financiamento

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

 

<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

 

== Registro na Anvisa ==

'''Categoria:''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Antineoplásicoantineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/387984?substancia=98 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Zoladex ® - Registro ANVISA] Acesso 25/08/2020</ref>

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Terapia endócrina <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L02 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 25/08/2020</ref> - L02AE03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L02AE03 Código ATC] Acesso 25/08/2020</ref>

==Nomes comerciais==

==Indicações==

O medicamento [[Gosserrelina]]'''gosserrelina''', '''na apresentação de 3,6 mg''', é indicado para:*Controle de câncer prostático passível de manipulação hormonal; *Controle de câncer de mama passível de manipulação hormonal, em mulheres em pré e perimenopausa;*Controle da endometriose com alívio dos sintomas, inclusive da dor e redução do tamanho e do número das lesões endometriais; *Controle de leiomioma uterino, com redução do tamanho das lesões, melhora do estado hematológico da paciente e redução dos sintomas, inclusive da dor. É utilizado como adjuvante à cirurgia para facilitar as técnicas operatórias e reduzir a perda sanguínea intraoperatória; *Agente de diminuição da espessura do endométrio, utilizado antes da ablação endometrial. Devem ser administrados dois depots, com uma diferença de quatro semanas entre um e outro, com cirurgia planejada entre zero e duas semanas após a administração da segunda injeção do depot; *Fertilização assistida: bloqueio hipofisário na preparação para a superovulação.

- Controle de câncer prostático passível de manipulação hormonal;

- O medicamento '''gosserrelina''', '''na apresentação de 10,8 mg''', é indicado para:*Controle de câncer prostático passível de manipulação hormonal; *Controle da endometriose, com alívio dos sintomas, inclusive da dor, e redução do tamanho e do número das lesões endometriais; *Controle de leiomioma uterino, com redução do tamanho das lesões, melhora do estado hematológico da paciente e redução dos sintomas, inclusive da dor. Pode ser utilizado como adjuvante à cirurgia para facilitar as técnicas operatórias e reduzir a perda sanguínea intraoperatória.*Controle do câncer de mama passível de manipulação hormonal, em mulheres em pré e perimenopausa;<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116180043 Bula do medicamento Zoladex ® - Bula do profissional] </ref>.

- Controle da endometriose com alívio dos sintomas, inclusive da dor e redução do tamanho e do número das lesões endometriais; == Padronização no SUS ==

[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Controle de leiomioma uterino, com redução do tamanho das lesões, melhora do estado hematológico da paciente e redução dos sintomas, inclusive da dor. É utilizado como adjuvante à cirurgia para facilitar as técnicas operatórias e reduzir a perda sanguínea intraoperatória; RENAME 2024]

[https://www.gov.br/conitec/pt- Agente de diminuição da espessura do endométrio, utilizado antes da ablação endometrialbr/midias/relatorios/portaria/2016/portaria_sas_879_2016. Devem ser administrados dois depotspdf Portaria SAS/MS nº 879, com uma diferença de quatro semanas entre um e outro, com cirurgia planejada entre zero 12 de julho de 2016] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_endometriose_2016-1.pdf Protocolo Clínico e duas semanas após a administração Diretrizes Terapêuticas da segunda injeção do depot; Endometriose]

[https://www.gov.br/conitec/pt- Fertilização assistidabr/midias/legislacao/portaria_conjunta_no_102017_de_09112017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 11, de 31 de outubro de 2017] - [https: bloqueio hipofisário na preparação para a superovulação//www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-leiomioma_31_10_2017. pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220308_portaria-conjunta-no-13.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 13, de 27 de julho de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220308_portaria-conjunta-no-13-pcdt-puberdade-precoce-central-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central]

O ==Informações sobre o medicamento [[Gosserrelina]], ''na apresentação de 10,8 mg'', é indicado para: - Controle de câncer prostático passível de manipulação hormonal; ==

- Controle da endometriose, com alívio dos sintomas, inclusive da dor, e redução do tamanho e do número das lesões endometriais; *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''':

- Controle de leiomioma uterino, com redução do tamanho das lesões, melhora '''O medicamento gosserrelina não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do estado hematológico Ministério da paciente e redução dos sintomasSaúde, inclusive da dor. Pode ser utilizado como adjuvante à cirurgia para facilitar as técnicas operatórias e reduzir a perda sanguínea intraoperatória<ref>mas está citado nas [httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaconitec/pt-br/midias/protocolos/fila_buladdt/frmVisualizarBuladdt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.asp?pNuTransacao=8284012019&pIdAnexo=11418059 Bula pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do medicamento do profissionalCarcinoma de Mama] Acesso em 27/08/2019</ref>- (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9)'''.

== Padronização Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS ==, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://conitecinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Endere%C3%A7os/Rename-2020-finalContatos_CACON/UNACONs aqui].pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]

[http*<span style="color://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0879_15_07_2016.html Portaria Ministério blue"> '''Componente Especializado da Saúde nº 879, de 12 de julho de 2016] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/pcdt_endometriose_2016.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose]Assistência Farmacêutica (CEAF)'''

[http://conitecO medicamento '''gosserrelina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Endometriose - CID10 N80.0, N80.1, N80.2, N80.gov3, N80.br/images/Legislacao/Portaria_Conjunta_n%C2%BA_102017_de_091120174, N80.pdf Portaria Conjunta nº 115, N80.8; Leiomioma de 31 Útero - CID10 D25.0, D25.1, D25.2; e Puberdade Precoce Central - CID10 E22.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de outubro 3,6 mg e 10,8 mg (injetável – seringa preenchida dose única),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de 2017] - inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Protocolospt/DDTservicos/PCDTassistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-Leiomioma_31_10_2017ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma de Útero]

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/julho/03/Portaria[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -Conjunta-03-SAS-SVS_PCDT-Puberdade-Precoce-Central_08_06_2017.pdf Portaria Conjunta nº 3, de 8 de junho de 2017CEAF]] - [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Portaria_Conjunta_03_SAS-SVS_PCDT_Puberdade_Precoce_Central_08_06_2017.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central]

[http://conitec.gov'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros).brOs documentos serão analisados por técnicos da SES/images/Protocolos/DDT/DDT-Carcinoma-SC e, estando de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5.pdf Portaria Conjunta nº 5acordo com o protocolo, de 18 de abril de 2019 - Diretrizes Diagnósticas os medicamentos serão disponibilizados e Terapêuticas do Carcinoma entregues para o paciente na sua respectiva unidade de Mama]saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o medicamentofinanciamento==

* <span style="color:blue"> '''Assistência Oncológicaoncológica'''

O '''O medicamento gosserrelina não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está citado na Portaria conjunta nº 19, de 3 dejulho de 2018, que aprova as [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2018/julho/16/Portaria-Conjunta-n-19--PCDT-Carcinoma-deAF-Mama.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50; C50.0 a C50.6; C50.8 e C50.9. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis Onco é integralmente financiado pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoUnião.'''

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos CACON e UNACON devem ser baseados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Ministério da Saúde e nas normas e critérios Nos casos de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentesnegociação nacional, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Tecnologias no SUS (CONITEC). Em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas Média e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde Alta Complexidade (ATSMAC)conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 03/02/2020</ref>.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique ', mesmo em [[Tratamento oncológico no SUS]]ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

'''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereçoshttp://infosus.saude.sc.gov.br/Contatos CACONindex.php/UNACONs]Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui]para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

* <span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''

O medicamento '''gosserrelina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Endometriose - CID10 N80.0 a N80.5, N80.8; Leiomioma de Útero – CID10 D25.1, D25.2, D25.9; e Puberdade Central Precoce – CID10 E22.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 3,6 mg e 10,8 mg (injetável – seringa preenchida dose única),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. ==Informações sobre o financiamento== <span style="color:red">'''O medicamento [[gosserrelina]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/2020composicao/Junesctie/22daf/Elencocomponentes-deda-assistencia-farmaceutica-medicamentosno-dosus/ceaf/grupos-CEAFde-junho2020.pdf medicamentos Grupo 1B]do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.

'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional

<ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

 

==Referências==

 

<references/>

'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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