Alterações

<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido a complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''

<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

Agentes antineoplásicos e imunomoduladores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02AE02&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 02/08/2017</ref>Registro na Anvisa ==

'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/444589?substancia=108&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Eligard ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' outros hormônios mediadores e produtos equivalentes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/519256?substancia=108&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Lupron ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)== Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC]] </ref> - L02AE02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L02AE02 Código ATC] Acesso em: 02/08/2017</ref>

==Como este Indicações== O medicamento funciona[[leuprorrelina]] é destinado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro==100470410 Bula do medicamento Ectrum ® - Bula do Profissional]</ref>:

O medicamento [[leuprorrelina]] é um hormônio sintético que*'''Neoplasia de próstata''': tratamento paliativo da neoplasia avançada da próstata, oferecendo uma alternativa no seu tratamento quando usado todos os dias, age diminuindo a produção do hormônio gonadotrofina pelo corpo. Essa diminuição da produção do hormônio gonadotrofina bloqueia orquiectomia ou a função dos ovários e dos testículos. O uso de [[leuprorrelina]] impede estrogenoterapia não forem indicadas ou aceitáveis para o desenvolvimento paciente;*'''Endometriose''': tratamento de alguns tumores dependentes endometriose por um período de hormônios 6 meses (como, por exemplo, alguns tipos 2 aplicações de tumores leuprorrelina com intervalos de próstata e da mama3 meses), e trata outras doenças dependentes podendo ser utilizado em monoterapia ou como adjuvante ao tratamento cirúrgico;*'''Fibroma uterino''': tratamento do hormônio como leiomioma uterino (fibroma uterino e endometriose nas mulheres e) por um período de seis meses (2 aplicações de leuprorrelina com intervalos de 3 meses). A terapêutica pode ser pré-operatória, antes da miomectomia ou histerectomia, ou pode proporcionar alívio sintomático, no período peri menopáusico, puberdade precoce em crianças. <ref>[httppara a mulher que não deseja submeter-se à cirurgia;*'''Câncer de mama'''://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10615932015&pIdAnexo=2983217 Bula tratamento do paciente do medicamento Eligard®] Acesso câncer de mama avançado, em: 02/08/2017.</ref> <ref>associação ao [[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4285772017&pIdAnexo=5381762 Bula do paciente do medicamento Lectrum®tamoxifeno] Acesso em: 02/08/2017.</ref> <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17261112017&pIdAnexo=8889117 Bula do paciente do medicamento Lupron®] Acesso , emmulheres na pré e na perimenopausa, no qual a hormonioterapia é indicada;*'''Puberdade precoce''': 02/08/2017tratamento de crianças com puberdade precoce central.</ref>

==Quais indicações da bula brasileira?Padronização no SUS ==

Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[leuprorrelina]] está indicado para: - Neoplasia de próstata em estágio avançado: como tratamento paliativo, quando a orquiectomia ou a es-trogenoterapia não forem indicadas ou aceitáveis para o pacien-te;<ref>[httphttps://wwwbvsms.anvisasaude.gov.br/datavisabvs/fila_bulapublicacoes/frmVisualizarBularelacao_nacional_medicamentos_2024.asp?pNuTransacao=10615932015&pIdAnexo=2983219 Bula do profissional do medicamento Eligardpdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] Acesso em: 02/08/2017.</ref> <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4285772017&pIdAnexo=5381775 Bula do profissional do medicamento Lectrum®] Acesso em: 02/08/2017.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17261112017&pIdAnexo=8889118 Bula do profissional do medicamento Lupron®] Acesso em: 02/08/2017.</ref>

- Endometriose: em monoterapia (terapêutica isolada) ou como adjuvante ao tratamento cirúrgico por um período de 6 me-ses;<ref>[httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/fila_bula2016/frmVisualizarBulaportaria_sas_879_2016.asp?pNuTransacao=4285772017&pIdAnexo=5381775 Bula do profissional do medicamento Lectrum®pdf Portaria SAS/MS nº 879, de 12 de julho de 2016] Acesso em- [https: 02/08/2017www.gov.<br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ref>pcdt_endometriose_2016-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose]

- Leiomioma de útero[https: a terapêutica pode ser pré//www.gov.br/conitec/pt-operatóriabr/midias/legislacao/portaria_conjunta_no_102017_de_09112017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 11, antes da miomectomia ou histerectomia, ou pode proporcionar alívio sintomático, no período perimenopáusico, para a mulher que não deseja submede 31 de outubro de 2017] -ter- se à cirur-gia;<ref>[httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaconitec/pt-br/midias/fila_bulaprotocolos/frmVisualizarBulapcdt-leiomioma_31_10_2017.asp?pNuTransacao=4285772017&pIdAnexo=5381775 Bula profissional pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do medicamento Lectrum®Leiomioma de Útero] Acesso em: 02/08/2017.</ref>

- Câncer de mama avançado: em mulheres na pré e perimenopausa em associação ao tamoxifeno, no qual a hormonioterapia é indica-da;<ref>[httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaconitec/pt-br/midias/fila_bularelatorios/frmVisualizarBulaportaria/2022/20220308_portaria-conjunta-no-13.asp?pNuTransacao=4285772017&pIdAnexo=5381775 Bula profissional do medicamento Lectrum®pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 13, de 27 de julho de 2022] Acesso em- [https: 02/08/2017www.<gov.br/ref>conitec/pt-br/midias/protocolos/20220308_portaria-conjunta-no-13-pcdt-puberdade-precoce-central-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central]

- Puberdade precoce: no tratamento de crianças com puberdade precoce central.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4285772017&pIdAnexo=5381775 Bula profissional do Informações sobre o medicamento Lectrum®] Acesso em: 02/08/2017.</ref>==

*<span style== Padronização "color:blue">''' Assistência Oncológica''' '''O medicamento leuprorrelina não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde.''' *'''Obs:''' ''o medicamento [[leuprorrelina]] pode ser considerado uma alternativa terapêutica quando for recomendado o uso de hormonioterapia com agonistas LHRH, como no tratamento do adenocarcinoma de próstata e no carcinoma de mama.'' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS ]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *<span style=="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''

O medicamento [http[leuprorrelina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Endometriose – CID10 N80.0, N80.1, N80.2, N80.3, N80.4, N80.5, N80.8, Leiomioma de Útero – CID10 D25.0, D25.1, D25.2 e Puberdade Precoce Central – CID10 E22.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 3,75 mg (injetáveis – por frasco-ampola) e 45 mg (seringa preenchida - apenas CID10 E22.8),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/publicacoespt/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Nacional Estadual de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017]do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].html Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013]

[http://portalses'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros).saude.sc.gov.brOs documentos serão analisados por técnicos da SES/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1.554 SC e, estando de 30 acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de julho de 2013]saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

*'''Considerações:''' a Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) de SC, por meio da [httphttps://portalsaudewww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfdocumentos/2016informacoes-gerais/julhoassistencia-farmaceutica/15/MINUTAcomponente-especializado-da-assistencia-defarmaceutica-Portariaceaf/informes-SASceaf/informes-PCDT2023/21007-Endometriosenota-05tecnica-07n-201611-ATUALIZA2023-diaf-sps-ses-O.pdf Portaria sc/file Nota Técnica nº 87911/2023 - DIAF/SPS/SES/SC de 24/04/2023], divulgou informações sobre a suspensão de 12 fornecimento do medicamento Leuprorrelina 11,25 mg na apresentação de julho injetável (por seringa preenchida) no âmbito do CEAF e orientações sobre a dispensação substitutiva. Assim, os usuários de 2016] - Aprova Leuprorrelina 11,25 mg devem buscar orientação da(o) médica(o) assistente para que a(o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Endometriose) mesmo avalie a possibilidade de troca para Leuprorrelina nas apresentações de 3,75 mg de aplicação mensal ou 45 mg de aplicação semestral OU para migrarem para outras opções terapêuticas ofertadas nos PCDT correspondentes.

[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/julho/03/Portaria-Conjunta-03-SAS-SVS_PCDT-Puberdade-Precoce-Central_08_06_2017.pdf Portaria conjunta nº 3, de 8 de junho de 2017] - Aprova ==Informações sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Puberdade Precoce Central.financiamento==

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt1325_25_11_2013.html Portaria nº 1.325, de 25 de novembro de 2013] O '''AF- Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Leiomioma do ÚteroOnco é integralmente financiado pela União.'''

[http://bvsmsNos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0498_11_05_2016.html Portaria nº 498 A previsão orçamentária será ajustada no Teto de 11 de maio de 2016] - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Diagnósticas Média e Terapêuticas do Adenocarcinoma de PróstataAlta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sasgm/20152024/prt1008_30_09_2015prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 1008 de 30 de setembro de 20156.212/2024] - Aprova e o Protocolo e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do Carcinoma STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de Mamarevisão futura pela CIT.

O medicamento [[leuprorrelina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Endometriose - CID10 N80.0, N80.1, N80.2, N80.3, N80.4, N80.5 e N80.8, portadores de Leiomioma de Útero - CID10 D25.0, D25.1 e D25.2 e portadores de Puberdade Precoce Central - CID10 E22.8.* <span style="color:blue">''' Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 3,75 mg (injetável/frasco-ampola) e 11,25 mg (injetável/seringa preenchida),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

Consultar como '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado , por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessáriossaúde'''.

<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT ) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outrosCEAF) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES|clique aqui]]'''</SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentospan>.