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Oxaliplatina

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→‎Informações sobre o financiamento do medicamento

<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 03/09/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XA03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XA03 Código ATC] Acesso 03/09/2018</ref>= Registro na Anvisa ==

Citostáticos '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/984931?substancia=7170&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Collectro ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' citostáticos alquilantes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1386716?substancia=7170 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Eloxatin ® - Registro ANVISA] Acesso 03</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01XA03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/09atc_ddd_index/2018?code=L01XA03 Código ATC] </ref>

==Nomes comerciais==

Bioezulen ®; Collectro ®; Eloxatin ®; Evoxali ®; Liboxal ®; Oxa ®; Oxa-Platin ®; Oxalibbs ®; Oxalimeiz ®; Tevaoxali ®

==Indicações==

 *O medicamento [[oxaliplatina]] é indicado para o tratamento do câncer colorretal metastático em associação às fluoropirimidinas. Oxaliplatinaem combinação com 5-FU/FA e [[bevacizumabe]] é destinado ao indicado para tratamento de pacientes com primeira linha do câncer cólon retal colorretal metastático . Oxaliplatina está indicado em combinação com [[fluoruracila]] e como ácido folínico (leucovorin) (5-FU/FA) para o tratamento adjuvante no tratamento de câncer colorretal em pacientes no estágio III de câncer cólon retal após que sofreram ressecção completa ressecção do tumor primário usado , reduzindo o risco de recidiva tumoral. Não fica indicado para os pacientes em estágio II sem características de alto risco; *Em combinação com [[epirrubicina]] e [[fluoruracila]]/, ou em combinação com [[epirrubicina]] e [[folinato capecitabina]], é indicado para o tratamento de cálcio pacientes com câncer gástrico ou câncer da junção gastroesofágica, localmente avançado (ácido folínicoinoperável). ou metastático, não tratado previamente; *Em combinação com leucovorin, [[irinotecano]] e [[fluoruracila]] é indicado para tratamento de primeira linha detratamento de pacientes com adenocarcinoma de pâncreas metastático <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=7385322018&pIdAnexo=10697684 183260426 Bula do medicamento Eloxatin ® - Bula do profissional] Acesso em 03/09/2018</ref>.

== Padronização no SUS ==

 [httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014][http://bvsms.saude.gov.pt-br/bvsmidias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20142025/prt0958_26_09_2014.html portaria-conjunta-saes-sctie-no-26-de-25-de-novembro-de-2025 Portaria Ministério da Saúde n° 958Conjunta SAES/SCTIE nº 25, de 26 17 de setembro novembro de 20142025] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Artigos_Publicacoesprotocolos/ddt_Colorretal__26092014.pdf Aprova as adenocarcinoma-de-colon-e-de-reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Diagnósticas Terapêuticas do Câncer Adenocarcinoma de Cólon e Reto] 

==Informações sobre o medicamento==

'''O medicamento oxaliplatina está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia], nas [Oxaliplatina|oxaliplatinahttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cólon e Reto]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20), no [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/adenocarcinoma-de-colon-e-de-reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do '''Câncer Adenocarcinoma de Cólon e Reto – ] (CID10 C18, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20) e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C22.0).'''  Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''

Os procedimentos diagnósticos Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade em Oncologia (CACONMAC) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014SIGTAP.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 03/09/2018 </ref>

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Outra mudança está no SUS são os responsáveis pelo fornecimento ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''fornecidos por decisão judicial.<ref>As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2017gm/abril2024/26prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/nota-tecnica-419MS nº 6.pdf Nota Técnica nº 419212/2024] e o [https:/2017 – CGAE/DAETwww.stf.jus.br/SASarquivo/MS] Acesso em 03cms/09noticiaNoticiaStf/2018 <anexo/ref> RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados '''[http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/EndereTratamento_oncol%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs B3gico_no_SUS Clique aqui]para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS. '''

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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