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Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 07/08/2017</ref>Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01BC07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01BC07 Código ATC] Acesso em: 07/08/2017</ref>'''SIM'''
==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento
O medicamento [[azacitidina]] é conhecido como agente causador de hipometilação do DNA de células tumorais da medula óssea, o qual atua na restauração da função fisiológica das células hematopoieticas da medula óssea. Os efeitos citotóxicos do medicamento provocam a morte de células que se dividem rapidamente, incluindo células cancerosas que não respondam aos mecanismos de controle de crescimento fisiológico.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4343762017&pIdAnexo=5392875 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 07/08/2017.</ref>Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Conforme bula aprovada pela ANVISA==Nomes comerciais==Azla ®, Azilys ®, Azmid ®, o medicamento [[azacitidina]] está indicado: para o tratamento de pacientes com Síndrome Mielodisplásica dos subtipos: anemia refratária com excesso de blastosVidaza ®, de acordo com a classificação FAB; leucemia mieloide aguda com 20 – 30% de blastos na medula óssea com displasia multilinhagem de acordo com a classificação OMS; Winduza ® e leucemia mielomonocítica crônica (classificação FAB modificada).<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=4343762017&pIdAnexo=5392913 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 07/08/2017.</ref>Xpreza ®
Não, == Informações sobre o SUS não disponibiliza a [[azacitidina]] no tratamento das síndromes mielodisplásicas.medicamento==
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosocieda
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
'''Classe terapêutica:''' antimetabólitos análogos da pirimidina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/618480?substancia=24990&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Vidaza ®- Registro ANVISA] </ref>
'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1336126?substancia=24990&situacaoRegistro=Como este V Classe Terapêutica do medicamento funciona?==Winduza ® - Registro ANVISA] </ref>
Agente antioplásico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=Quais indicações da bula brasileirano Grupo ATC] </ref> - L01BC07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code==L01BC07 Código ATC] </ref>
==Indicações ==O SUS disponibiliza este medicamento [[azacitidina]] é indicado para o tratamento de pacientes com Síndrome Mielodisplásica dos subtipos: anemia refratária com excesso de blastos, de acordo com a classificação FAB; leucemia mieloide aguda com 20 – 30% de blastos na oncologiamedula óssea com displasia multilinhagem de acordo com a classificação Organização Mundial da Saúde; e leucemia mielomonocítica crônica (classificação FAB modificada). <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro==125760020 Bula do medicamento Vidaza ®] </ref>
'''O medicamento [[azacitidina]] não é mencionado como uma das opções terapêuticas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da anemia aplástica, mielodisplasia e neutropenias constitucionais – está citado nos [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Anemia_AplasticaMielodisplasiaNeutropenia-Fev2016.pdf Portaria n° 113, de 4 de fevereiro de 2016]. Nesse PCDT, apenas o fator de crescimento da linhagem mieloide, no caso, o medicamento [[filgrastima]] (fator de crescimento de colônias de granulócitos), é referenciado de forma individualizada, como terapia de suporte isolada ou em combinação com estimuladores da eritropoiese.A [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sas/2015/prt0493_11_06_2015protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.html Portaria n° 493, de 11 de junho de 2015] aprova o Protocolo de uso da [[talidomida]pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] no tratamento do Ministério da síndrome mielodisplásicaSaúde.'''
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
==Recomendação desfavorável da CONITEC==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-916-azacitidina-para-o-tratamento-de-pacientes-com-sindrome-mielodisplasica-de-alto-risco Relatório de Recomendação nº 916], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-57-de-14-de-novembro-de-2024 Portaria nº 57, de 14 de novembro de 2024] com a decisão final de '''não incorporar a azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se as atualizações das análises econômicas, em virtude dos ajustes sugeridos pelos pareceristas, a razão de custo-efetividade incremental acima do limiar e um impacto orçamentário que permanece com incertezas.''
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
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