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- como monoterapia para o tratamento de pacientes com *'''melanomaAdenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágica''' metastático ou irressecável;:
- como monoterapia para o tratamento adjuvante em adultos com melanoma com envolvimento *'''Linfoma de linfonodos, que tenham sido submetidos a ressecção cirúrgica completa;Hodgkin clássico (LHc)''':
- como monoterapia para o tratamento *'''Linfoma de pacientes com CPCNP não tratado anteriormente, cujos tumores expressam PD-L1 com pontuação de proporção de tumor Grandes Células B Primário do Mediastino (PPTLCBPM) ≥ 1%, conforme determinado por exame validado e que não possuam mutação EGFR sensibilizante ou translocação ALK, e que estejam''': em estágio III, quando os pacientes não são candidatos a ressecção cirúrgica ou quimiorradiação definitiva, ou metastático;
- para o tratamento de pacientes com *'''adenocarcinoma gástrico ou da junção gastroesofágicaCarcinoma de cabeça e pescoço de células escamosas (HNSCC)''' recidivado recorrente, localmente avançado ou metastático com expressão de PD-L1 (pontuação positiva combinada (PPC) > 1) conforme determinado por exame validado, com progressão da doença em ou após duas ou mais linhas de terapias anteriores incluindo quimioterapia à base de fluoropirimidina e platina e, se apropriado, terapias-alvo HER2/neu;:
- para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com *'''Linfoma de Grandes Células B Primário do Mediastino (LCBPM)Carcinoma esofágico ou adenocarcinoma da junção gastroesofágica''' refratário: - Em combinação com quimioterapia a base de platina e fluoropirimidina, ou que recidivou após 2 ou mais linhas de terapia anteriores. Não é recomendado para o tratamento de primeira linha em pacientes com LCBPM carcinoma esofágico ou adenocarcinoma da junção gastroesofágica HER2 negativo, irressecável, localmente avançado ou metastático, em adultos com tumores que precisem possuem expressão de terapia citorredutora urgente;PD-L1 com pontuação positiva combinada (PPC) ≥10.
- em combinação com axitinibe, é indicado para o tratamento de primeira linha em pacientes com *'''carcinoma de células renais (RCC)Câncer esofágico''' avançado ou metastático;:
- em monoterapia, é indicado para o tratamento adjuvante de pacientes com RCC com riscos intermediário-alto ou alto de recorrência após nefrectomia, ou após nefrectomia e ressecção de lesões metastáticas;*'''Câncer colorretal''':
- em combinação com quimioterapia a base de platina e [[fluoruracila]], para tratamento de primeira linha em pacientes com carcinoma de cabeça e pescoço de células escamosas (HNSCC) metastático, irressecável ou recorrente;*'''Carcinoma endometrial''':
- para o tratamento de pacientes com *'''câncer esofágicoCâncer irressecável ou metastático gástrico''' localmente avançado e recorrente ou metastático cujos tumores expressam PD-L1 com pontuação positiva combinada (PPC) ≥ 10, conforme determinado por exame validado, e que tenham recebido uma ou mais linhas anteriores de terapia sistêmica;:
- em monoterapia, para o tratamento de tumores MSI-H ou dMMR em adultos com *'''carcinoma endometrialCâncer colorretal (CCR)''' avançado ou recorrente, com progressão da doença durante ou após tratamento prévio com terapia contendo platina em qualquer cenário e que não são candidatos a cirurgia curativa ou radioterapia;:
- para o tratamento de primeira linha em pacientes com *'''câncer colorretal (CCR)Câncer endometrial avançado''' metastático com instabilidade microsatélite alta (MSI-H) ou deficiência de enzimas de reparo (dMMR) do DNA;:
- em combinação com quimioterapia, é indicado para tratamento de pacientes adultos com *'''câncer Câncer de mama triplo negativo (TNBC)''' localmente recorrente irressecável ou metastático, cujos tumores expressam PD-L1 com PPC ≥ 10, conforme determinado por exame validado, e que não receberam quimioterapia prévia para doença metastática;:
Em julho de 2020, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https*'''<span style="color://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2020/relatorio_541_terapiaalvo_melanoma_final_2020.pdf Relatório de blue">Recomendação nº 541], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httpsfavorável:<//www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/portaria_sctie_23_05_08_2020.pdf Portaria SCTIE/MS nº 23, de 04 de agosto de 2020], com a decisão final de sugerir a ''' incorporação da classe anti-PD1 (nivolumabe e pembrolizumabe) para o tratamento de primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, conforme o modelo da assistência oncológica, pelos CACON e UNACON. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.span>'''
Em agosto de 2021, a A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/20212020/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_nivolumabe_ccr_1_linha_finalrelatorio_541_terapiaalvo_melanoma_final_2020.pdf Relatório de Recomendação nº 660541], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20212020/20210830_portaria_55portaria_sctie_23_05_08_2020.pdf Portaria SCTIE/MS nº 5523, de 25 04 de agosto de 20212020], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento axitinibe + da classe anti-PD1 (nivolumabe e pembrolizumabe ) para o tratamento de primeira linha de câncer de células renais, pelos CACON do melanoma avançado não-cirúrgico e UNACON. Entretantometastático, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha no âmbito do Sistema Único de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoSaúde - SUS.'''
Em *'''<span style="color:blue">Recomendações desfavoráveis:</span>''' A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_nivolumabe_ccr_1_linha_final.pdf Relatório de Recomendação nº 660], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210830_portaria_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 55, de 25 de agosto de 2021], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento axitinibe + pembrolizumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que, embora tenha apresentado eficácia superior ao tratamento disponível no SUS para indivíduos com risco intermediário ou alto, a relação de custo-efetividade foi considerada desfavorável e a incorporação resultaria em impacto orçamentário elevado ao sistema de saúde.'' A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20231227_pembrolizumabe_859_cancer_pulmao_cnp.pdf Relatório de Recomendação nº 859], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/portaria-sectics-ms-no-71.pdf Portaria SECTICS/MS nº 71, de 20 de dezembro de 2023], com a Comissão Nacional decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento pembrolizumabe como tratamento de Incorporação primeira linha para câncer de Tecnologias pulmão não pequenas células avançado ou metastático, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS – .''' ''Considerou-se que, apesar do reconhecimento dos benefícios clínicos da tecnologia, da exploração de novos cenários clínicos e do aperfeiçoamento dos parâmetros econômicos em nova análise, a relação de custo-efetiviadde incremental obtida para a tecnologia ainda permaneceu distante do limiar considerado como eficiente para o sistema de saúde.'' A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20231229_relatorio_863_pembrolizumabe_cancer_colon_reto.pdf Relatório de Recomendação nº 863], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/portaria-sectics-ms-no-74.pdf Portaria SECTICS/MS nº 74, de 28 de dezembro de 2023], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento pembrolizumabe em primeira linha para tratamento de câncer de cólon e reto metastático e alta instabilidade de microssatélite, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Entretanto''' ''O Comitê entendeu que se manteve a estimativa de alto impacto orçamentário relacionado à proposta de incorporação do medicamento, cabe salientar embora tenhase demonstrado a superioridade do pembrolizumabe quando comparado à quimioterapia (apesar de não haver diferença estatisticamente significativa na sobrevida global).'' A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-919-regimes-de-tratamento-com-cetuximabe-ou-pembrolizumabe Relatório de Recomendação nº 919], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-41-de-19-de-setembro-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 41, de 19 de setembro de 2024], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação dos regimes de tratamento com cetuximabe ou pembrolizumabe para carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que os CACON as razões de custo-efetividade incrementais e UNACON são os responsáveis pela escolha impactos orçamentários estimados foram desfavoráveis ao SUS.'' A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de medicamentos -recomendacao-no-1018-nivolumabe-e protocolos -pembrolizumabe Relatório de Recomendação nº 1018], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-57-de-28-de-julho-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 57, de 28 de julho de 2025], com a serem ofertados à populaçãodecisão final de sugerir a '''não incorporação do nivolumabe e do pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' ''Considerou-se que, embora descontos tenham sido fornecidos pelos fabricantes, o alto custo identificado na análise de custo-efetividade e impacto orçamentário permanece.''
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosocieda
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351150453202160/2737640?substancia=25930 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Keytruda ® - Registro ANVISA] Acesso em 09/12/2022 </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 09/12/2022</ref> - L01FF02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FF02 Código ATC] Acesso em 09/12/2022</ref>
== Nomes comerciais ==
== Indicações==
O medicamento [[pembrolizumabe]] é indicado<ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101710209 Bula do medicamento Keytruda ® - Bula do Profissional] </ref>: *'''Melanoma''': - Como monoterapia para o tratamento de pacientes com melanoma metastático ou irressecável; - Para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos (12 anos ou mais) com melanoma em estadio IIB ou IIC que foram submetidos à ressecção cirúrgica completa; - Como monoterapia para o tratamento adjuvante em adultos com melanoma com envolvimento de linfonodos, que tenham sido submetidos a ressecção cirúrgica completa. *'''Câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP)''': - Em combinação com quimioterapia a base de platina e [[pemetrexede]] para o tratamento de primeira linha em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPCNP) não escamoso, metastático e que não possuam mutação EGFR sensibilizante ou translocação ALK; - Em combinação com [[carboplatina]] e [[paclitaxel]] ou [[paclitaxel]] (ligado à albumina) para tratamento de primeira linha em pacientes com CPCNP escamoso e metastático; - Como monoterapia para o tratamento de pacientes com CPCNP não tratado anteriormente, cujos tumores expressam PD-L1 com pontuação de proporção de tumor (PPT) ≥ 1%, conforme determinado por exame validado e que não possuam mutação EGFR sensibilizante ou translocação ALK, e que estejam: em estágio III, quando os pacientes não são candidatos a ressecção cirúrgica ou quimiorradiação definitiva, ou metastático; - Como monoterapia para o tratamento de pacientes com CPCNP em estádio avançado, cujos tumores expressam PD-L1, com PPT ≥1%, conforme determinado por exame validado, e que tenham recebido quimioterapia à base de platina. Pacientes com alterações genômicas de tumor EGFR ou ALK devem ter recebido tratamento prévio para essas alterações antes de serem tratados com pembrolizmabe. *'''Carcinoma urotelial''': - Para o tratamento de pacientes com carcinoma urotelial localmente avançado ou metastático que tenham apresentado progressão da doença durante ou após a quimioterapia contendo platina ou dentro de 12 meses de tratamento neoadjuvante ou adjuvante com quimioterapia à base de platina; - Para o tratamento de pacientes com carcinoma urotelial localmente avançado ou metastático não elegíveis à quimioterapia à base de [[cisplatina]] e cujos tumores expressam PD-L1 com pontuação positiva combinada (PPC) ≥ 10, conforme determinado por exame validado. *'''Câncer de bexiga não músculo-invasivo (CBNMI)''': - Para o tratamento de pacientes com câncer de bexiga não músculo-invasivo (CBNMI), de alto risco, não responsivo ao ''Bacillus Calmette-Guerin'' (BCG), com carcinoma ''in-situ'' (CIS) com ou sem tumores papilares, e que sejam inelegíveis ou optaram por não se submeter à cistectomia.
- para Para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos recidivados recorrentes, localmente avançados ou metastáticos com expressão de PD-L1 (pontuação positiva combinada (12 anos ou maisPPC) > 1) conforme determinado por exame validado, com melanoma progressão da doença em estadio IIB ou IIC que foram submetidos após duas ou mais linhas de terapias anteriores incluindo quimioterapia à ressecção cirúrgica completa;base de fluoropirimidina e platina e, se apropriado, terapias-alvo HER2/neu.
- em combinação com quimioterapia a base de platina e [[pemetrexede]] para Para o tratamento de primeira linha em pacientes adultos com '''câncer de pulmão Linfoma de células não pequenas Hodgkin clássico (CPCNPLHc)''' não escamoso, metastático e que não possuam mutação EGFR sensibilizante refratário ou translocação ALKrecidivado;
- em combinação com [[carboplatina]] e [[paclitaxel]] ou [[paclitaxel]] (ligado à albumina) para Para o tratamento de primeira linha em pacientes pediátricos, com idade igual ou superior a 3 anos, com CPCNP escamoso e metastático;LHc refratário, ou LHc que recidivou após 2 ou mais linhas de terapia.
- como monoterapia para Para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com CPCNP em estádio avançadoLinfoma de Grandes Células B Primário do Mediastino (LCBPM) refratário, cujos tumores expressam PD-L1, com PPT ≥1%, conforme determinado por exame validado, e ou que tenham recebido quimioterapia à base recidivou após 2 ou mais linhas de platinaterapia anteriores. Pacientes com alterações genômicas de tumor EGFR ou ALK devem ter recebido Não é recomendado para o tratamento prévio para essas alterações antes de serem tratados pacientes com pembrolizmabeLCBPM que precisem de terapia citorredutora urgente;
- Em combinação com axitinibe, é indicado para o tratamento de primeira linha em pacientes com '''carcinoma urotelialde células renais (RCC)''' localmente avançado ou metastático que tenham apresentado progressão da doença durante ou após a quimioterapia contendo platina ou dentro de 12 meses de tratamento neoadjuvante ou adjuvante com quimioterapia à base de platina;
- Em combinação com lenvatinibe, é indicado para o tratamento de primeira linha em pacientes com carcinoma urotelial localmente avançado ou metastático não elegíveis à quimioterapia à base de [[cisplatina]] e cujos tumores expressam PD-L1 com pontuação positiva combinada células renais (PPCRCC) ≥ 10, conforme determinado por exame validadoavançado;
- Em monoterapia, é indicado para o tratamento adjuvante de pacientes com '''câncer de bexiga não músculoRCC com riscos intermediário-invasivo (CBNMI)''', alto ou alto de alto risco, não responsivo ao ''Bacillus Calmette-Guerin'' (BCG)recorrência após nefrectomia, com carcinoma ''in-situ'' (CIS) com ou sem tumores papilares, após nefrectomia e que sejam inelegíveis ou optaram por não se submeter à cistectomia;ressecção de lesões metastáticas.
- Em monoterapia, para o tratamento de primeira linha em pacientes adultos com '''Linfoma carcinoma de Hodgkin clássico cabeça e pescoço de células escamosas (LHcHNSCC)''' refratário metastático, irressecável ou recidivadorecorrente e que possuam expressão de PD-L1 (pontuação positiva combinada (PPC) > 1);
- Em combinação com quimioterapia a base de platina e [[fluoruracila]], para o tratamento de primeira linha em pacientes pediátricos, com idade igual ou superior a 3 anos, com LHc refratáriocarcinoma de cabeça e pescoço de células escamosas (HNSCC) metastático, irressecável ou LHc que recidivou após 2 ou mais linhas de terapia;recorrente.
- em combinação com lenvatinibe, é indicado para Para o tratamento de primeira linha em pacientes com carcinoma de células renais câncer esofágico localmente avançado e recorrente ou metastático cujos tumores expressam PD-L1 com pontuação positiva combinada (RCCPPC) avançado;≥ 10, conforme determinado por exame validado, e que tenham recebido uma ou mais linhas anteriores de terapia sistêmica.
- em Em monoterapia, para o tratamento de primeira linha tumores MSI-H ou dMMR em pacientes adultos com '''carcinoma de cabeça e pescoço de células escamosas (HNSCC)''' metastático, câncer colorretal irressecável ou recorrente e que possuam expressão metastático após terapia prévia combinada a base de PD-L1 (pontuação positiva combinada (PPC) > 1);fluoropirimidina.
- em combinação com quimioterapia a base de platina e fluoropirimidinaEm monoterapia, para o tratamento de primeira linha tumores MSI-H ou dMMR em pacientes adultos com '''carcinoma esofágico endometrial avançado ou adenocarcinoma recorrente, com progressão da junção gastroesofágica''' HER2 negativo, irressecável, localmente avançado doença durante ou metastático, após tratamento prévio com terapia contendo platina em adultos com tumores qualquer cenário e que possuem expressão de PD-L1 com pontuação positiva combinada (PPC) ≥10;não são candidatos a cirurgia curativa ou radioterapia.
- em Em monoterapia, para o tratamento de tumores MSI-H ou dMMR em adultos com '''câncer colorretal''' irressecável ou metastático gástrico, do intestino delgado ou biliar, com progressão da doença durante ou após pelo menos uma terapia prévia combinada a base de fluoropirimidina;.
- em monoterapia, para Para o tratamento de tumores primeira linha em pacientes com câncer colorretal (CCR) metastático com instabilidade microsatélite alta (MSI-H ) ou deficiência de enzimas de reparo (dMMR em adultos com '''câncer irressecável ou metastático gástrico''', ) do intestino delgado ou biliar, com progressão da doença durante ou após pelo menos uma terapia prévia;DNA.
- em Em combinação com lenvatinibe, é indicado para o tratamento de pacientes com '''câncer endometrial avançado,''' que apresentaram progressão da doença após terapia sistêmica anterior, em qualquer cenário, e não são candidatas a cirurgia curativa ou radioterapia;.
- Em combinação com quimioterapia, é indicado para o tratamento neoadjuvante de pacientes adultos com câncer de mama triplo negativo (TNBC) de alto risco em estágio inicial em combinação localmente recorrente irressecável ou metastático, cujos tumores expressam PD-L1 com quimioterapiaPPC ≥ 10, conforme determinado por exame validado, e continuado como monoterapia no tratamento adjuvante após a cirurgiaque não receberam quimioterapia prévia para doença metastática;
- em combinação com quimioterapia com ou sem [[bevacizumabe]], é indicado para Para o tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer cervical, também chamado de '''câncer do colo do útero''', persistente, recorrente ou metastático cujos tumores expressam PD-L1 mama triplo negativo (PPCTNBC) ≥ 1de alto risco em estágio inicial em combinação com quimioterapia, conforme determinado por exame validado;e continuado como monoterapia no tratamento adjuvante após a cirurgia.
*'''Câncer do colo do útero''': - Em combinação com quimioterapia com ou sem [[bevacizumabe]], é indicado para o tratamento de pacientes com câncer cervical, também chamado de câncer do colo do útero, persistente, recorrente ou metastático cujos tumores expressam PD-L1 (PPC) ≥ 1, conforme determinado por exame validado. *'''carcinoma Carcinoma cutâneo de células escamosas (CEC)''' : - Para recorrente ou metastático ou localmente avançado não curável por cirurgia ou radiação. <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101710209 Bula do medicamento Keytruda ® - Bula do Profissional] Acesso em 12/06/2023</ref>
== Informações sobre o medicamento==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento pembrolizumabe não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está citado nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_melanoma_cutaneo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo] (CID10 C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, D03.0, D03.1, D03.2, D03.3, D03.4, D03.5, D03.6, D03.7, D03.8, D03.9). Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Para maiores mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS , clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACON CACONs e UNACON UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereçoshttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos CACONContatos_CACON/UNACONs]aqui].
==Avaliação Avaliações da CONITEC==
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de financiamentonegociação nacional, <span style="color:red">não fazem parte da lista a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde Média e Alta Complexidade (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAFMAC)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de Saúde'''medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://ceosbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.php212/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui2024] para obter mais informações acerca e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do financiamento do tratamento oncológico no SUSSTF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>