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Agentes antineoplásicos e imunomoduladores.<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso em: 13/04/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
==Nome comercial==
==Quais indicações Para mais informações acerca do fluxo da bula brasileira?==rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[dabrafenibe, mesilato|dabrafenibe]] está indicado para o tratamento de pacientes com melanoma metastático ou irressecável com mutação de BRAF V600E. <ref>Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://wwwinfosus.anvisasaude.sc.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=19680912017&pIdAnexo=9532797 Bula do profissional do medicamento] Acesso em 13php/04Endere%C3%A7os/2018<Contatos_CACON/ref>UNACONs aqui].
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==* '''Considerações:'''
NãoDe acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o SUS não disponibiliza este descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento no '''dabrafenibe indicado para o tratamento do melanomametastático ou irressecável com mutação do gene BRAF V600E, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''
O ==Informações sobre o financiamento do medicamento [[dabrafenibe, mesilato|dabrafenibe]] não foi avaliado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/Melanoma-Maligno-Cutaneo.pdf Portaria nº 357, de 8 de abril de 2013], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão. Neste protocolo são apresentados como tratamentos a ressecção do tumor primário, seguida do esvaziamento linfático e ressecção dos mesmos, ressecção de metástase à distância, quimioterapia adjuvante sistêmica com alfa-interferon para o estádio III não metastático e quimioterapia adjuvante paliativa para os tumores malignos avançados (metastáticos/recidivados/inoperáveis) estádio IV, sendo a dacarbazina o quimioterápico mais amplamente utilizado. ‘’’No entanto, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo de tratamento para as indicações citadas’’’.==
==Fornecimento do medicamento pelos Planos de Saúde O '''AF- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)==Onco é integralmente financiado pela União.'''
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - RN nº 428, Nos casos de 7 de novembro de 2017]negociação nacional, atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados União transferirá recursos fundo a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente fundo aos seus beneficiados, '''no mínimo''', o descrito nesta RN estados e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no instrumento contratual referente ao plano privado Teto de assistência à saúdeMédia e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
No Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [httphttps://www.ansstf.govjus.br/imagesarquivo/cms/ANEXOnoticiaNoticiaStf/RNanexo/Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADORE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Anexo IITema 1234 do STF] da referida RN são descritas as Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar, nas quais são relatadas as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''' que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Dentre elasPor um ano, encontra-se o medicamento [[dabrafenibe, mesilato|dabrafenibe]] indicado para a União manterá o '''tratamento ressarcimento de melanoma metastático ou irressecável com mutação do gene BRAF V600E80% dos custos aos entes federados''', conforme disposto mesmo em bula. Sendoações ajuizadas após junho de 2024, portanto, sua '''cobertura obrigatória pelas operadoras com possibilidade de planos de saúde'''revisão futura pela CIT.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "==Informações sobre o financiamento do medicamento== O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosocieda
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1145625?substancia=25977&substanciaDescricao=mesilato%20de%20dabrafenibe&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Tafinlar ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)== Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC]] </ref> - L01XE23 L01EC02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XE23 L01EC02 Código ATC] Acesso em: 13/04/2018</ref> == Nomes comerciais ==
Tafinlar ®
==Como este Indicações== O medicamento funciona'''dabrafenibe''' é indicado para o tratamento de <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro==100681135 Bula do medicamento Tafinlar® - Bula do profissional] </ref>: O *'''Melanoma metastático ou irressecável:''' em monoterapia ou em combinação com [[dabrafenibeTrametinibe, mesilatodimetilsulfóxido|dabrafenibetrametinibe]] é um inibidor competitivo, potente e seletivo das enzimas indicado para o tratamento de pacientes adultos (com 18 anos ou mais) com melanoma metastático ou irressecável com mutação de BRAF. As mutações oncogênicas V600;*'''Tratamento adjuvante de melanoma:''' em combinação com [[Trametinibe, dimetilsulfóxido|trametinibe]] é indicado para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com melanoma de estágio III com mutação BRAF levam a ativação da via celular que resulta V600, após ressecção completa;*'''Câncer de pulmão avançado de células não pequenas:''' em estimulação do crescimento das combinação com [[Trametinibe, dimetilsulfóxido|trametinibe]] é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão metastático de células tumorais, essas mutações são identificadas não pequenas (CPCNP) com alta frequência mutação de BRAF V600E;*'''Câncer anaplásico de tireoide localmente avançado ou metastático:''' em cânceres específicoscombinação com [[Trametinibe, incluindo 50% dos melanomas, sendo a dimetilsulfóxido|trametinibe]] é indicado para o tratamento de pacientes com câncer anaplásico de tireoide (CAT) localmente avançado ou metastático com mutação de BRAF V600E a mais comum. Desta forma, o ;*'''Tumores sólidos irressecáveis ou metastáticos:''' em combinação com [[dabrafenibeTrametinibe, mesilatodimetilsulfóxido|dabrafenibetrametinibe]] inibe é indicado para o crescimento celular das células tumorais tratamento de pacientes adultos e pediátricos acima de 6 anos de melanoma mutante idade com tumores sólidos irressecáveis ou metastáticos com mutação BRAF V600V600E que progrediram após tratamento prévio e que não têm opções de tratamento alternativas satisfatórias. <ref> == Informações sobre o medicamento== '''O medicamento dabrafenibe não está citado nos [httphttps://wwwbvsms.anvisasaude.gov.br/datavisabvs/fila_bulapublicacoes/frmVisualizarBulaprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.asp?pNuTransacao=19680912017&pIdAnexo=9532797 Bula pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do profissional do medicamento] Acesso em 13Ministério da Saúde, mas está citado nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/04protocolos/2018<ddt/ref>20221109_ddt_melanoma_cutaneo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo] (CID10 C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, D03.0, D03.1, D03.2, D03.3, D03.4, D03.5, D03.6, D03.7, D03.8, D03.9).'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
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