<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido a complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agentes antineoplásicos e imunomoduladores <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 13/07/2017</ref>Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L02BB03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BB03 Código ATC] Acesso em: 13/07/2017</ref>'''SIM'''
==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento
Casodex '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1209052?substancia=1200&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Bycal ®- Registro ANVISA] </ref>
==Como este medicamento funciona?Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
O medicamento [[bicalutamida]] inibe o estímulo androgênico, ou seja, a ação de hormônios andrógenos, por exemplo, a testosterona, resultando assim na regressão dos tumores prostáticos.Terapia endócrina <ref>[httphttps://www.anvisawhocc.gov.brno/datavisaatc_ddd_index/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=5211282017L02&pIdAnexoshowdescription=5578906 Bula do medicamento do pacienteno Grupo ATC] Acesso em</ref> - L02BB03 <ref>[https: 13/07/2017www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02BB&showdescription=no Código ATC] </ref>
==Quais indicações da bula brasileira?Nomes comerciais==Bycal ®, Bycal 150 ® e Casodex ®
Conforme bula aprovada pela Anvisa, o medicamento [[bicalutamida]] está indicado para: - o tratamento de câncer de próstata avançado (metastático) em combinação com análogos do hormônio liberador do hormônio luteinizante (LHRH) ou castração cirúrgica (remoção cirúrgica dos testículos); ou em pacientes nos quais a castração cirúrgica ou medicamentosa (bloqueio dos testículos com uso de medicamentos) não está indicada ou não é aceitável;== Indicações ==
- O medicamento '''bicalutamida''' é indicado para o tratamento de câncer de próstata avançado em combinação com análogos do hormônio liberador do hormônio luteinizante (LHRH) ou castração cirúrgica (orquiectomia) e para tratamento de câncer de próstata metastático em pacientes para os quais a castração cirúrgica (orquiectomia) ou medicamentosa não está indicada ou não é aceitável. O medicamento '''bicalutamida''' também está indicado no tratamento de câncer de próstata não metastático localmente avançado em pacientes nos para os quais o tratamento hormonal imediato é indicado.<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=5211282017&pIdAnexo=5578908 155370055 Bula do medicamento Bycal - Bula do profissional] Acesso em: 13/07/2017.</ref>.
==O SUS disponibiliza este Informações sobre o medicamento na oncologia?==
'''O medicamento [[bicalutamida]], é uma das opções terapêuticas citadas na não está citado nos [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/images/pdf/2016/maiobvs/13publicacoes/MINUTA-de-Portaria-SAS-DDT-Prostata-03-05-2016protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Portaria nº 498 de 11 de maio de 2016Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] '''entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.''' Em outubro de 2015Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou as mas está citado nas [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Consultasmidias/Relatoriosprotocolos/2015ddt/DDT_Adenocarcinomadeprostata_CPddt_adenocarcinoma_prostata.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata](CID10 C61, como um relatório de recomendação ao qual também consta o medicamento [[bicalutamida]] como uma das opções de tratamentoD75).'''
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
* '''Considerações:'''
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''bicalutamida indicado para neoplasia de próstata avançado em combinação com o tratamento com análogos do LHRH ou castração cirúrgica; e neoplasia de próstata metastático em pacientes nos quais a castração cirúrgica ou medicamentosa não está indicada ou não é aceitável. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''