'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos e imunomoduladores; antagonistas hormonais e agentes relacionados; inibidores enzimáticos; terapia endócrina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351052927201722/1290735?substancia=26199&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Olumiant ® - Registro ANVISA Olumiant ®] Acesso 26/03/2020</ref>:''' agentes antineoplásicos e imunomoduladores | antagonistas hormonais e agentes relacionados | inibidores enzimáticos | terapia endócrina
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Imunossupressor Imunossupressores <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 26/03/2020</ref> - L04AA37 L04AF02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L04AA37 L04AF02 Código ATC] Acesso 26/03/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Olumiant ®
== Indicações ==
O medicamento ''' baricitinibe''' é indicado , em monoterapia ou em combinação com [[metotrexato ]] para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada ou intolerância a um ou mais antirreumáticos modificadores da doença (DMARDs não biológicos e biológicos) . '''Baricitinibe''' também é indicado para:*Tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica moderada a grave, que são candidatos à terapia sistêmica;*Tratamento da COVID-19 em pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva;*Tratamento de pacientes adultos com alopecia areata grave <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/index.asp q/?numeroRegistro=112600198 Bula do medicamento Olumiant ® - Bula do profissional] Acesso 26/03/2020</ref>.
== Informações sobre o medicamento Padronização no SUS ==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [httphttps://conitec.govbvsms.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria_SCTIE_08_2020.pdf Portaria MS/SCTIE nº 08, de 10 de março de 2020] e do [http://conitecsaude.gov.br/imagesbvs/Relatoriospublicacoes/2020/Relatorio_Baricitinibe_Artrite_Reumatoide_510__2020_FINALrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relatório Relação Nacional de Recomendação de Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a graveMedicamentos Essenciais - RENAME 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar o baricitinibe para pacientes com artrite reumatoide ativa, moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS'''.
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-conjunta-saes-sctie-no-33-de-19-de-janeiro-de-2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 33, de 23 de janeiro de 2026] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-de-recomendacao-no-1-021-pcdt-da-artrite-reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide]
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_AlfaAlglicosidase_Pompe.pdf Relatório de Recomendação nº 481] e da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasSCTIE_46e48_2019.pdf Portaria MS/SCTIE nº 48, de 16 de outubro de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a alfa-alglicosidase para a forma precoce da doença de Pompe, conforme [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2020/Relatorio_de_Recomendacao_PCDT_Doenca_de_pompe_FINAL_529_2020.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença de Pompe], no âmbito do SUS. ==Informações sobre o medicamento==
Conforme determina O medicamento [[baricitinibe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Artrite Reumatoide - CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0, M06.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação 2 e 4 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.planaltosaude.sc.gov.br/ccivil_03index.php/_ato2011-2014pt/2011servicos/decretoassistencia-farmaceutica-diaf/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui], para verificar se o prazo máximo para efetivar medicamento compõe a oferta ao SUS é Relação Estadual de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portariaMedicamentos do CEAF/SC. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[http://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2019/12/2.-c-Apresentac%CC%A7a%CC%83o-CIT-dezembro-de-2019.pdf 11ª Reunião da CIT de setembro de 2020], o medicamento passa a pertencer Acesso ao Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (- CEAF)]].'''
- elaboração ou atualização '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela CONITEC via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de Protocolo Clínico consentimento e Diretrizes Terapêuticas (PCDTlaudo médico, entre outros) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme [http:Os documentos serão analisados por técnicos da SES//conitec.gov.br/images/Protocolos/Protocolo_Uso/Portaria-Conjunta-PCDT-Doena-de-Pompe10-08-2020.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 12 de 03 de agosto SC e, estando de 2020 foi aprovado acordo com o Protocolo Clínico protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e Diretrizes Terapêuticas da Doença entregues para o paciente na sua respectiva unidade de Pompe]saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
- publicação == Ampliação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;uso ==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt- processo licitatório br/midias/relatorios/2022/20220401_relatorio_723_baricitinibe_covid-19_final.pdf Relatório de Recomendação nº 723], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220401_portaria_34.pdf Portaria SCTIE/MS nº 34, de 31 de março de 2022], tornou pública a decisão de '''incorporar o baricitinibe para aquisição;tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- envio efetivo 2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da tecnologia ao Estadoportaria.Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria_SCTIE_08_2020.pdf Portaria MS/SCTIE nº 08, de 10 de março de 2020] o medicamento baricitinibe ainda não se encontra disponível - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a população no âmbito do SUS, para o tratamento de artrite reumatoide ativa, moderada a grave.'''</span> aquisição;
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
Considerando a indicação do medicamento [[Baricitinibe]], os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores - publicação de artrite reumatóide''': <ref>[http:código na tabela SIGTAP/SIA/bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 26/03/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 26/03/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PortariaConjunta_05_PCDT_ArtriteReumatoideJuvenil_2020.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil] Acesso 26/03/2020</ref> SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
*[[Abatacepte]] (CEAF)- processo licitatório para aquisição;
*[[Adalimumabe]] (CEAF) *[[Azatioprina]] (CEAF) *[[Certolizumabe pegol]] (CEAF) *[[Ciclosporina]] (CEAF) *[[Cloroquina]] (CEAF) *[[Etanercepte]] (CEAF) *[[Golimumabe]] (CEAF) *[[Hidroxicloroquina]] (CEAF) *[[Ibuprofeno]] (CBAF) *[[Infliximabe]] (CEAF) *[[Leflunomida]] (CEAF) *[[Metotrexato]] (CEAF) *[[Naproxeno]] (CEAF) *[[Prednisona]] (CBAF) *[[Prednisolona, fosfato sódico]] (CBAF) *[[Rituximabe]] (CEAF) *[[Sulfassalazina]] (CEAF)- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
*<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [[Tocilizumabe]https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220401_portaria_34.pdf Portaria SCTIE/MS nº 34, de 31 de março de 2022] (CEAF), o medicamento baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
*[[Tofacitinibe, citrato]] (CEAF)==Recomendação desfavorável da CONITEC==
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal A Comissão Nacional de Medicamentos Essenciais Incorporação de cada município, pois conforme Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o Art[https://www.gov. 27br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/20241029_relatorio_930_biologicos_da_adulto.pdf Relatório de Recomendação nº 930], §1º, do aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03conitec/_ato2011pt-2014br/midias/relatorios/2011portaria/decreto2024/D7508.htm Decreto portaria-sectics-ms-no-53-de-24-de-outubro-de-2024 Portaria nº 7.50853, de 28 24 de junho outubro de 20112024]com a decisão de '''não incorporar os medicamentos abrocitinibe, os entes federativos poderão ampliar baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o acesso tratamento de dermatite atópica moderada a grave em adultos, no âmbito do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões Sistema Único de saúde pública o justifiquemSaúde - SUS.'''
==Informações sobre o financiamento==
<span style="color:red">'''O medicamento [[baricitinibe]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/imagessaude/pdfpt-br/2020composicao/Junesctie/22daf/Elencocomponentes-da-assistencia-defarmaceutica-medicamentosno-dosus/ceaf/grupos-CEAFde-junho2020.pdf medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.
'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.
A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional
<ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 14/04/2020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''