Alterações

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→‎Recomendações avaliadas pela CONITEC

~~~~='''~~''Aos usuários do CEOS, esclarecemos que~~ Conhecendo a ~~inclusão dos medicamentos não padronizados será feita de acordo com a demanda e a data de atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento.~~plataforma'''~~''~~==

~~Conforme acordado entre a Consultoria Jurídica da SES/SC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a informação~~ '~~'Conexão SES/PGE~~''As informações sobre incorporações, padronizações, ~~constante ao final da página de alguns~~ medicamentos, ~~é um indicativo para que a PGE entre em contato com a Comissão Multidisciplinar~~ insumos e terapias disponíveis no SUS constam nesta plataforma de ~~Apoio Judicial (COMAJ) a fim de solicitar subsídios técnicos complementares para contribuir na elaboração da defesa técnica do Estado~~livre acesso.'''

~~Núcleo~~ Para melhor utilização, orienta-se que a busca deve ser feita com o nome exato do título da página (a busca diferencia letras maiúsculas de ~~Apoio Técnico do Poder Judiciário – NAT-Jus/SC~~minúsculas).'''Exemplos:'''

[[Arquivo:Insulina_glargina_sem_correspondente.jpg]]

==[[Arquivo:Insulina_glargina_com_correspondente.jpg]] E caso a procura seja pelo nome comercial do medicamento/insumo, digitar o nome desejado e apertar tecla ENTER, sem esperar que apareça campo correspondente pela pesquisa. '''~~Medicamentos~~Exemplo:'''==

~~<table border="3" cellpadding="6">~~[[Arquivo:Busca_nome_comercial_2.jpg]]

<tr><th>[[A]]</th><th>[[B]]</th><th>[[C]]</th><th>[[D]]</th><th>[[E]]</th><th>[[F]]</th><th>[[G]]</th><th>[[H]]</th><th>[[I]]</th><th>[[J]]</th><th>[[K]]</th><th>[[L]]</th><th>[[M]]</th><th>[[N]]</th><th>[[O]]</th><th>[[P]]</th><th>[[Q]]</th><th>[[R]]</th><th>[[S]]</th><th>[[T]]</th><th>[[U]]</th><th>[[V]]</th><th>[[W]]</th><th>[[X]]</th><th>[[Y]]</th><th>[[Z]]</th><th>[[Todos]]</th></tr>

~~</table>~~

<table border=~~='''~~Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC'''==

~~'''~~<tr><th>[[A ~~SES~~]]</th><th>[[B]]</th><th>[[C]]</th><th>[[D]]</th><th>[[E]]</th><th>[[F]]</th><th>[[G]]</th><th>[[H]]</th><th>[[I]]</th><th>[[J]]</th><th>[[K]]</th><th>[[L]]</th><th>[[M]]</~~SC disponibilizou recentemente os~~ font></th><th>[~~http:~~[N]]</th><th>[[O]]</~~portalses.saude.sc.gov.br~~font></~~index.php?option~~th><th>[[P]]</th><th>[[Q]]</th><th>[[R]]</th><th><font size=85 Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), bem como os respectivos Termos de Esclarecimento e Responsabilidade e Formulários Médicos4>[[S]]</th><th>[[T]]</th><th>[[U]]</th><th>[[V]]</th><th>[[W]]</th><th>[[X]]</th><th>[[Y]]</th><th>[[Z]] ~~necessários para solicitação dos medicamentos via CEAF~~</~~SES~~font></~~SC.'''~~th>

</table>

'''A SES/SC disponibilizou em 12 de julho de 2018 a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-basico-de-assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceuti/informes-1/informes-2018/13453-nota-tecnica-05-2018-especialidades-medicas-pcdts/file Nota Técnica 05/2018 DIAF/SUV/SES/SC] com as Alterações nos Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas DIAF, no que se refere às especialidades médicas.''' '''Em 24 de outubro de 2016, foi disponibilizada a atualização da Relação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) com os respectivos CIDs e PCDTs correspondentes. A Relação Estadual de Medicamentos atualizada pode ser acessada [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file aqui]'''. =='''~~ Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC'''==~~ ~~- [[Medicamentos incorporados - 2019]]~~ ~~- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]~~ ~~- [[Medicamentos incorporados - 2018]]~~ ~~- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2018]]~~ ~~- [[~~Medicamentos ~~incorporados - 2017]]~~ ~~- [[Procedimentos, exames~~ por CID e ~~insumos incorporados - 2017]]~~ ~~=='''Notícias'''==~~ '''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Insulinas_Analogas_DM1.pdf Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I - Relatório de Recomendação nº 440, de março de 2019]''' ''Novo!'' A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE-18-19.pdf Portaria n° 19, de 27 de março de 2019] torna pública a decisão de '''incorporar''' [[insulina análoga de ação prolongada]] para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), condicionada ao custo de tratamento igual ou inferior ao da insulina NPH na apresentação de tubete com sistema aplicador e mediante protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS. '''[http://conitec.gov.br/ultimas-noticias-3/publicacao-reune-atualizacao-de-protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas Publicação reúne atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas]''' ''Novo!'' ~~Está disponível ''on line'', no site da CONITEC, a reedição do volume I dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (~~PCDT). A nova versão traz atualizações da primeira versão, publicada em 2010, e reúne as diretrizes para o tratamento e acolhimento no SUS de 22 enfermidades, tais como Doença Celíaca, Acne Grave, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), entre outras. '''[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2019/15171-nota-tecnica-n-032019-diafsugsessc/file Nota Técnica 03/2019 DIAF/SUV/SES/SC]''' ''Novo!'' ~~Alterações nos Resumos e Formulários Médicos para Doenças Reumáticas.~~ ~~'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Vacina_PneumococicaConjugada_13valente.pdf Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco]'''~~ A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_14_2019.pdf Portaria SCTIE n° 14, de 06 de março de 2019] torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco gravíssimo acima de 5 anos de idade nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE (pacientes que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e para indivíduos submetidos a transplante de medula óssea e de órgãos sólidos), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ~~'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Simeprevir_HepatiteC.pdf Simeprevir para o tratamento da hepatite C - Relatório de Recomendação n° 428, de fevereiro/2019]'''~~ A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasSCTIE_11e13_2019.pdf Portaria n° 13, de 25 de fevereiro de 2019] torna pública a decisão de '''excluir''' o medicamento [[Simeprevir]] para o tratamento da hepatite C no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao aumento na oferta de diferentes medicamentos para os pacientes com hepatite C e em função da descontinuação definitiva da produção de [[Simeprevir]] pela única empresa que disponibilizava esse medicamento no mercado brasileiro. Cabe salientar que a atual versão do [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_HepatiteC_e_coinfeccoes_2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções] deixou de preconizar a indicação de [[Simeprevir]] 150 mg. '''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Recomendacao/Relatorio_Formulasnutricionais_APLV.pdf Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca]''' A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaSCTIE_67_2018.pdf Portaria n° 67, de 23 de novembro de 2018] torna pública a decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ~~=='''Informações~~'''== ~~- [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]~~ ~~- [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]] - ''Novo!''~~ ~~- [[Antídotos]]~~

~~- [[Assistência Farmacêutica em Pediatria~~ '''Um novo recurso está disponível no ~~Brasil]] - ~~''~~Novo!~~' o '''painel interativo de Medicamentos por CID e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)'''~~~~possibilita uma consulta rápida dos medicamentos e dos códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) contemplados nas diretrizes do Ministério da Saúde.

~~- [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]]~~ '''Obs:''' ''a ferramenta não substitui a leitura integral do documento, uma vez que a indicação de cada medicamento exige atenção a critérios adicionais, como idade do paciente, histórico de tratamentos, estágio da doença, entre outros.''

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/protocolos-clinicos- ~~[[Comissão de Farmácia~~ e ~~Terapêutica~~ -diretrizes-terapeuticas/medicamentos-por-cid-e ~~Medicamentos de Uso Hospitalar]~~-pcdt '''Clique aqui'''] '''para acessar o painel.'''

~~- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]~~=='''Recomendações avaliadas pela CONITEC'''==

- *[[~~CONITEC~~Medicamentos incorporados - 2026]]

- *[[~~Descontinuação de medicamentos~~ Medicamentos incorporados - ~~Anvisa~~2025]]

- *[[~~Elenco de~~ Medicamentos incorporados - ~~CEAF~~2024]]

- *[[~~Endereços/Contatos CACON/UNACONs~~Medicamentos incorporados - 2023]]

- *[[~~Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver~~Medicamentos incorporados - 2022]]

- *[[~~Media Doctor - Centro Colaborador do SUS~~ Medicamentos incorporados - ~~Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)~~2021]]

- *[[Medicamentos incorporados - ~~Conceitos e Informações Técnicas~~2020]]

- *[[Medicamentos ~~de Combate a AIDS e ao HIV~~ incorporados - ~~Antirretrovirais (ARV)~~2019]]

- *[[~~Medicamentos Manipulados~~Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2026]]

- *[[~~Medicamento "off label"~~Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2025]]

- *[[~~Prescrições Médicas~~ Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2024]]

- *[[~~Radiofármacos~~Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2023]]

- *[[~~RENAME~~Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2022]]

- *[[~~Tratamento oncológico no SUS~~Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2021]]

- *[[~~Urgência X Emergência~~Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2020]] ~~- ''Novo!''~~

~~=='''Programas'''==~~2019]]

~~- [[Componente Especializado~~ =='''Componentes da Assistência Farmacêutica ~~(CEAF)]]~~ '''==

- *[[Componente ~~Estratégico~~ Básico da Assistência Farmacêutica ~~(CESAF)~~- CBAF]]

- *[[Componente ~~Estratégico~~ Especializado da Assistência Farmacêutica ~~(CESAF)~~ - ~~Hanseníase~~CEAF]]

- *[[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (- CESAF~~) - Tabagismo~~]]

- *[[Tratamento oncológico no SUS|Componente ~~Estratégico~~ da Assistência Farmacêutica ~~(CESAF) - Tracoma]]~~ ~~- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose]]~~ ~~- [[Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)]]~~ ~~- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]~~ ~~=='''Links Úteis'''==~~ ~~- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]~~ ~~- [http://cgj.tjsc.jus.br/saude/index.htm Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]~~ ~~- [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias~~ em ~~Saúde~~ Oncologia - ~~REBRATS]~~ AF- ~~[http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ PubMed (artigos científicos da área da saúde)]~~ ~~- [http://www.scielo.br/?lng=pt SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)]~~ ~~- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde~~Onco] ~~- [http://portal2.saude.gov.br/saudelegis/LEG_NORMA_PESQ_CONSULTA.CFM Saúde Legis~~]

=='''Residual'''==

- *[[~~Alergia à proteína do leite de vaca]]~~ ~~- Artroplastia de quadril/[[Prótese (de quadril)]] ''[Em atualização]''~~ ~~- [[Curativos]]~~ ~~- [[DMRI|Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)]]~~ ~~- [[Eletroconvulsoterapia]]~~ ~~- [[Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)]]~~ ~~- [[Internação Psiquiátrica Compulsória]]~~ ~~- [[Intolerância à lactose]]~~ ~~- [[Litíase urinária]] (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)~~ ~~- [[Meia Elástica]]~~ ~~- [[Método Cuevas-Medek]] '''''[Novo!]'''''~~ ~~- [[Método Bobath]]~~ ~~- [[Método Pediasuit]]~~ ~~- [[Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória]]~~ ~~- [[Óculos]]~~ ~~- [[Oxigenoterapia Domiciliar]]~~ ~~- [[Oxigenoterapia Hiperbárica]] ''[Atualizado]''~~ ~~- [[Pet-Scan]]~~ ~~- [[Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica]] ''[Atualizado]''~~ ~~- [[Sequenciamento de Exoma]]~~ ~~- [[Stent Farmacológico~~Doenças]]

- *[[~~Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo~~Nutrição]]

- *[[~~Tomografia de Coerência Óptica (OCT)~~Procedimentos Médicos Terapêuticos]] ~~'''''[Novo!]'''''~~

- *[[~~Videoartroscopia~~Procedimentos Médicos Diagnósticos|Procedimentos Médicos Diagnósticos - Exames Complementares]]

~~==Colaboradores de atualização~~ *[[Produtos para saúde (insumos)|Produtos para saúde - ~~gestão NAT-Jus/SC==~~Insumos]]

~~Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):~~*[[Terapias Complementares]]

~~- Diretoria~~ *[[Pedido de ~~Assistência Farmacêutica (DIAF)~~internação / asilamento]]

~~- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)~~*[[Prontuário e Documentos Médicos]]

~~- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)~~*[[Prerrogativas Médicas]]

*[[Tratamento Fora do Domicílio - ~~Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ)~~TFD]]

*[[Implante Dentário]]

~~Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)~~* [[Recomendações do COMESC]]

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