Alterações

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→‎Recomendações avaliadas pela CONITEC

~~~~='''~~''Aos usuários do CEOS, esclarecemos que~~ Conhecendo a ~~inclusão dos medicamentos não padronizados será feita de acordo com a demanda e a data de atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento.~~plataforma'''~~''~~==

~~Conforme acordado entre a Consultoria Jurídica da SES/SC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a informação~~ '~~'Conexão SES/PGE~~''As informações sobre incorporações, padronizações, ~~constante ao final da página de alguns~~ medicamentos, ~~é um indicativo para que a PGE entre em contato com a Comissão Multidisciplinar~~ insumos e terapias disponíveis no SUS constam nesta plataforma de ~~Apoio Judicial (COMAJ) a fim de solicitar subsídios técnicos complementares para contribuir na elaboração da defesa técnica do Estado~~livre acesso.'''

~~Núcleo~~ Para melhor utilização, orienta-se que a busca deve ser feita com o nome exato do título da página (a busca diferencia letras maiúsculas de ~~Apoio Técnico do Poder Judiciário – NAT-Jus/SC~~minúsculas).'''Exemplos:'''

[[Arquivo:Insulina_glargina_sem_correspondente.jpg]]

==[[Arquivo:Insulina_glargina_com_correspondente.jpg]] E caso a procura seja pelo nome comercial do medicamento/insumo, digitar o nome desejado e apertar tecla ENTER, sem esperar que apareça campo correspondente pela pesquisa. '''~~Medicamentos~~Exemplo:'''==

~~<table border="3" cellpadding="6">~~[[Arquivo:Busca_nome_comercial_2.jpg]]

<tr><th>[[A]]</th><th>[[B]]</th><th>[[C]]</th><th>[[D]]</th><th>[[E]]</th><th>[[F]]</th><th>[[G]]</th><th>[[H]]</th><th>[[I]]</th><th>[[J]]</th><th>[[K]]</th><th>[[L]]</th><th>[[M]]</th><th>[[N]]</th><th>[[O]]</th><th>[[P]]</th><th>[[Q]]</th><th>[[R]]</th><th>[[S]]</th><th>[[T]]</th><th>[[U]]</th><th>[[V]]</th><th>[[W]]</th><th>[[X]]</th><th>[[Y]]</th><th>[[Z]]</th><th>[[Todos]]</th></tr>

~~</table>~~

<table border=~~='''~~Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC'''==

~~'''~~<tr><th>[[A ~~SES~~]]</th><th>[[B]]</th><th>[[C]]</th><th>[[D]]</th><th>[[E]]</th><th>[[F]]</th><th>[[G]]</th><th>[[H]]</th><th>[[I]]</th><th>[[J]]</th><th>[[K]]</th><th>[[L]]</th><th>[[M]]</~~SC disponibilizou recentemente os~~ font></th><th>[~~http:~~[N]]</th><th>[[O]]</~~portalses.saude.sc.gov.br~~font></~~index.php?option~~th><th>[[P]]</th><th>[[Q]]</th><th>[[R]]</th><th><font size=85 Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), bem como os respectivos Termos de Esclarecimento e Responsabilidade e Formulários Médicos4>[[S]]</th><th>[[T]]</th><th>[[U]]</th><th>[[V]]</th><th>[[W]]</th><th>[[X]]</th><th>[[Y]]</th><th>[[Z]] ~~necessários para solicitação dos medicamentos via CEAF~~</~~SES~~font></~~SC.'''~~th>

</table>

'''A SES/SC disponibilizou em 12 de julho de 2018 a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-basico-de-assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceuti/informes-1/informes-2018/13453-nota-tecnica-05-2018-especialidades-medicas-pcdts/file Nota Técnica 05/2018 DIAF/SUV/SES/SC] com as Alterações nos Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas DIAF, no que se refere às especialidades médicas.''' '''Em 24 de outubro de 2016, foi disponibilizada a atualização da Relação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) com os respectivos CIDs e PCDTs correspondentes. A Relação Estadual de Medicamentos atualizada pode ser acessada [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file aqui]'''. =='''~~ Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC'''==~~ ~~- [[~~Medicamentos ~~incorporados - 2019]]~~ ~~- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]~~ ~~- [[Medicamentos incorporados - 2018]]~~ ~~- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2018]]~~ ~~- [[Medicamentos incorporados - 2017]]~~ ~~- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2017]]~~ ~~=='''Notícias'''==~~ '''[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2019/15171-nota-tecnica-n-032019-diafsugsessc/file Nota Técnica 03/2019 DIAF/SUV/SES/SC ]''' ''Novo!'' ~~Alterações nos Resumos e Formulários Médicos para Doenças Reumáticas.~~ '''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Vacina_PneumococicaConjugada_13valente.pdf Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco]''' ''Novo!'' A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_14_2019.pdf Portaria SCTIE n° 14, de 06 de março de 2019] torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco gravíssimo acima de 5 anos de idade nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE (pacientes que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e para indivíduos submetidos a transplante de medula óssea e de órgãos sólidos), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ~~'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Simeprevir_HepatiteC.pdf Simeprevir para o tratamento da hepatite C - Relatório de Recomendação n° 428 de fevereiro/2019]'''~~ A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasSCTIE_11e13_2019.pdf Portaria n° 13, de 25 de fevereiro de 2019] torna pública a decisão de '''excluir''' o medicamento [[Simeprevir]] para o tratamento da hepatite C no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao aumento na oferta de diferentes medicamentos para os pacientes com hepatite C e em função da descontinuação definitiva da produção de [[Simeprevir]] pela única empresa que disponibilizava esse medicamento no mercado brasileiro. Cabe salientar que a atual versão do [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_HepatiteC_e_coinfeccoes_2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções] deixou de preconizar a indicação de [[Simeprevir]] 150 mg. '''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Recomendacao/Relatorio_Formulasnutricionais_APLV.pdf Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca]''' A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaSCTIE_67_2018.pdf Portaria n° 67, de 23 de novembro de 2018] torna pública a decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). '''[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2018/14341-nota-tecnica-10-2018-diaf-suv-ses-sc/file Nota Técnica 10/2018 DIAF/SUV/SES/SC ]''' ~~Fluxo de Atendimento para solicitação de Insulina Análoga de Ação Rápida pelo CEAF para o tratamento de Diabete Melito Tipo I.~~ '''[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-basico-de-assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceuti/informes-1/informes-2018/13687-oficio-circular-53-2018-covig-cgvp-diah-svs-ms-orientacoes-acerca-da-distribuicao-de-simeprevir-sofosbuvir-para-hepatite-c-e-coinfeccoes/file Orientações acerca da distribuição de simeprevir + sofosbuvir para Hepatite C e Coinfecções]''' ~~O Ministério da Saúde disponibilizou em 21 de agosto de 2018 o Ofício-Circular nº 53/2018/COVIG/CGVP/DIAHV/SVS/MS com as orientações sobre medicamentos para Hepatite C Crônica.~~ ~~'''[https://nacoesunidas.org/oms-lanca-nova-classificacao-internacional-de-doencas/ OMS lança nova Classificação Internacional de Doenças (~~por CID~~-11)]'''~~ A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou em 18 de junho a 11ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) após mais de 10 anos de preparação. A CID-11 será apresentada durante a Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019, para adoção por todos os estados membros e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022. O lançamento agora permitirá que os países possam planejar o uso da nova versão, preparar as traduções e treinar os profissionais da saúde por todo o país. ~~'''Portarias de Consolidação do SUS estão disponíveis para consulta online~~ ''[http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/41940-portarias-de-consolidacao-do-sus-estao-disponiveis-para-consulta-online Novas portarias unificam normas de 1990 a 2017. Elas são o resultado de análise de 18.000 normas editadas pelo Gabinete do Ministro]'' As seis Portarias de Consolidação (PRC) editadas pelo Ministério da Saúde em outubro já estão disponíveis no site [http://portal2.saude.gov.br/saudelegis/LEG_NORMA_PESQ_CONSULTA.CFM Saúde Legis], que também pode ser acessado via o portal da Saúde. Elas sistematizam 749 portarias consideradas de conteúdo normativo e de efeitos permanentes ou duradouros. O trabalho é o resultado de análise de mais de 18 mil normas editadas pelo Gabinete do Ministro da Saúde nos últimos 27 anos. ~~As PRC estão divididas em seis eixos temáticos: direitos e deveres dos usuários da saúde, organização~~ e funcionamento do SUS; políticas nacionais de saúde do SUS; redes do SUS; sistemas e os subsistemas do SUS; ações e serviços de saúde do SUS; e financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS. ==PCDT'''~~Informações'''==~~ ~~- [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]~~ ~~- [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]] - ''Novo!''~~ ~~- [[Antídotos]]~~

~~- [[Assistência Farmacêutica em Pediatria~~ '''Um novo recurso está disponível no ~~Brasil]] - ~~''~~Novo!~~' o '''painel interativo de Medicamentos por CID e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)'''~~~~possibilita uma consulta rápida dos medicamentos e dos códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) contemplados nas diretrizes do Ministério da Saúde.

~~- [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]]~~ '''Obs:''' ''a ferramenta não substitui a leitura integral do documento, uma vez que a indicação de cada medicamento exige atenção a critérios adicionais, como idade do paciente, histórico de tratamentos, estágio da doença, entre outros.''

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/protocolos-clinicos- ~~[[Comissão de Farmácia~~ e ~~Terapêutica~~ -diretrizes-terapeuticas/medicamentos-por-cid-e ~~Medicamentos de Uso Hospitalar]~~-pcdt '''Clique aqui'''] '''para acessar o painel.'''

~~- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]~~=='''Recomendações avaliadas pela CONITEC'''==

- *[[~~CONITEC~~Medicamentos incorporados - 2026]]

- *[[~~Descontinuação de medicamentos~~ Medicamentos incorporados - ~~Anvisa~~2025]]

- *[[~~Elenco de~~ Medicamentos incorporados - ~~CEAF~~2024]]

- *[[~~Endereços/Contatos CACON/UNACONs~~Medicamentos incorporados - 2023]]

- *[[~~Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver~~Medicamentos incorporados - 2022]]

- *[[~~Media Doctor - Centro Colaborador do SUS~~ Medicamentos incorporados - ~~Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)~~2021]]

- *[[Medicamentos incorporados - ~~Conceitos e Informações Técnicas~~2020]]

- *[[Medicamentos ~~de Combate a AIDS e ao HIV~~ incorporados - ~~Antirretrovirais (ARV)~~2019]]

- *[[~~Medicamentos Manipulados~~Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2026]]

- *[[~~Medicamento "off label"~~Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2025]]

- *[[~~Prescrições Médicas~~ Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2024]]

- *[[~~Radiofármacos~~Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2023]]

- *[[~~RENAME~~Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2022]]

- *[[~~Tratamento oncológico no SUS~~Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2021]]

- *[[~~Urgência X Emergência~~Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2020]] ~~- ''Novo!''~~

~~=='''Programas'''==~~2019]]

~~- [[Componente Especializado~~ =='''Componentes da Assistência Farmacêutica ~~(CEAF)]]~~ '''==

- *[[Componente ~~Estratégico~~ Básico da Assistência Farmacêutica ~~(CESAF)~~- CBAF]]

- *[[Componente ~~Estratégico~~ Especializado da Assistência Farmacêutica ~~(CESAF)~~ - ~~Hanseníase~~CEAF]]

- *[[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (- CESAF~~) - Tabagismo~~]]

- *[[Tratamento oncológico no SUS|Componente ~~Estratégico~~ da Assistência Farmacêutica ~~(CESAF) - Tracoma]]~~ ~~- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose]]~~ ~~- [[Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)]]~~ ~~- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]~~ ~~=='''Links Úteis'''==~~ ~~- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]~~ ~~- [http://cgj.tjsc.jus.br/saude/index.htm Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]~~ ~~- [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias~~ em ~~Saúde~~ Oncologia - ~~REBRATS]~~ AF- ~~[http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/ PubMed (artigos científicos da área da saúde)]~~ ~~- [http://www.scielo.br/?lng=pt SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)]~~ ~~- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde~~Onco] ~~- [http://portal2.saude.gov.br/saudelegis/LEG_NORMA_PESQ_CONSULTA.CFM Saúde Legis~~]

=='''Residual'''==

- *[[~~Alergia à proteína do leite de vaca]]~~ ~~- Artroplastia de quadril/[[Prótese (de quadril)]]~~ ~~- [[Cross-linking]] (cirurgia para ceratocone) ''[Em atualização]''~~ ~~- [[Curativos]]~~ ~~- [[DMRI|Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)]]~~ ~~- [[Eletroconvulsoterapia]]~~ ~~- [[Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)]]~~ ~~- [[Internação Psiquiátrica Compulsória]]~~ ~~- [[Intolerância à lactose]]~~ ~~- [[Litíase urinária]] (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)~~ ~~- [[Meia Elástica]]~~ ~~- [[Método Cuevas-Medek]] '''''[Novo!]'''''~~ ~~- [[Método Bobath]]~~ ~~- [[Método Pediasuit]]~~ ~~- [[Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória]]~~ ~~- [[Óculos]]~~ ~~- [[Oxigenoterapia Domiciliar]]~~ ~~- [[Oxigenoterapia Hiperbárica]] ''[Atualizado]''~~ ~~- [[Pet-Scan]]~~ ~~- [[Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica]] ''[Atualizado]''~~ ~~- [[Sequenciamento de Exoma]]~~ ~~- [[Stent Farmacológico~~Doenças]]

- *[[~~Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo~~Nutrição]]

- *[[~~Tomografia de Coerência Óptica (OCT)~~Procedimentos Médicos Terapêuticos]] ~~'''''[Novo!]'''''~~

- *[[~~Videoartroscopia~~Procedimentos Médicos Diagnósticos|Procedimentos Médicos Diagnósticos - Exames Complementares]]

~~==Colaboradores de atualização~~ *[[Produtos para saúde (insumos)|Produtos para saúde - ~~gestão NAT-Jus/SC==~~Insumos]]

~~Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):~~*[[Terapias Complementares]]

~~- Diretoria~~ *[[Pedido de ~~Assistência Farmacêutica (DIAF)~~internação / asilamento]]

~~- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)~~*[[Prontuário e Documentos Médicos]]

~~- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)~~*[[Prerrogativas Médicas]]

*[[Tratamento Fora do Domicílio - ~~Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ)~~TFD]]

*[[Implante Dentário]]

~~Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)~~* [[Recomendações do COMESC]]

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