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A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011].
*'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1066-acido-tranexamico-e-dispositivo-intrauterino-liberador-de-levonorgestrel-diu-lng '''ácido Ácido tranexâmico''' para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1066-acido-tranexamico-e-dispositivo-intrauterino-liberador-de-levonorgestrel-diu-lng Portaria SCTIE/MS nº 101, de 08 de janeiro de 2026]. *'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1066-acido-tranexamico-e-dispositivo-intrauterino-liberador-de-levonorgestrel-diu-lng ''' Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG)''' para o tratamento de pessoas em idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1066-acido-tranexamico-e-dispositivo-intrauterino-liberador-de-levonorgestrel-diu-lng Portaria SCTIE/MS nº 101, de 08 de janeiro de 2026]. *'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1065-asciminibe-para-o-tratamento-de-pacientes-adultos-com-leucemia-mieloide-cronica '''Asciminibe''' para o tratamento de pacientes adultos com Leucemia Mieloide Crônica, cromossomo Philadelphia positivo, em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase (ITQs)] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-1-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 1, de 08 de janeiro de 2026]. *'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1071-vacina-pneumococica-conjugada-15-valente.pdf '''Vacina Pneumocócica Conjugada 15-valente''' para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-4-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 04, de 08 de janeiro de 2026]. *'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1072-vacina-pneumococica-conjugada-20-valente '''Vacina Pneumocócica Conjugada 20-valente''' para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-5-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 05, de 08 de janeiro de 2026]. *'''Incorporar ao SUS:''' [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2026/relatorio-final/relatorio-de-recomendacao-no-1070-vacinas-pneumococicas-conjugadas '''Vacinas Pneumocócicas Conjugadas (VPC13, VPC15, VPC20)''' para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2026/portaria-sctie-ms-no-6-de-8-de-janeiro-de-2026 Portaria SCTIE/MS nº 06, de 08 de janeiro de 2026].