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Rivastigmina

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→‎Ampliação de uso

'''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso

<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000136069788/?substancia=22176&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Exelon ® - Registro ANVISA] Acesso 24/03/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351010327201411/?substancia=22177&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Odelon ® - Registro ANVISA] Acesso 24/03/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000010480021/?substancia=8053&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Prometax ® - Registro ANVISA] Acesso 24/03/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351043999201299/?substancia=22176&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Rivastelon ® - Registro ANVISA] Acesso 24/03/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351751640200985/671752?substancia=22177&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Vastigma ® - Registro ANVISA] Acesso 24/03/2021</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351007991201147/?substancia=22177&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Vivencia ® - Registro ANVISA] Acesso 24/03/2021 </ref>.

== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Psiconalépticos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 24/03/2021</ref> - N06DA03 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N06DA03 Código ATC] Acesso 24/03/2021</ref>

== Nomes comerciais ==

Exelon Cogniva ®, Odelon Durivast ®, Prometax Exelon ®, Rivastelon ®, Vastigma ®, Vivencia ® , Vivencia ® Patch

== Indicações ==

O medicamento '''rivastigmina''' é indicado para o tratamento de pacientes com demência leve a moderadamente grave do tipo Alzheimer, também conhecida como doença de Alzheimer provável ou doença de Alzheimer. Também é indicado no tratamento de pacientes com demência leve a moderadamente grave associada a doença de Parkinson. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/250000136069788q/?substancia=22176&situacaoRegistronumeroRegistro=V 135690644 Bula dos medicamento Exelon Vastigma ®] Acesso 24/03/2021</ref>.

== Padronização no SUS ==

[https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitec/pt-brbvs/midiaspublicacoes/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20222024]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacaorelatorios/dou_08dez17_portarias_conjuntas_sasportaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-27-de-27-de-sctie_13novembro-14_aprovam_pcdts.pdf de-2025 Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE/MS nº 1327, de 28 27 de novembro de 20172025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/2025/portariarelatorio-de-conjuntarecomendacao-13no-pcdt1-alzheimer051-atualizadapcdt-emda-20doenca-05de-2020.pdf alzheimer Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer]

== Informações sobre o medicamento ==

O medicamento [[rivastigmina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Alzheimer - CID10 G30.0, G30.1, G30.8, F00.0, F00.1, F00.2; e Doença de Parkinson - CID10 G20''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 1,5 mg5mg, 3,0 mg0mg, 4,5 mge 6, 6 0 mg (cápsula); , 2,0 mg/mL (solução oral – frasco de 120 ml); , 9 mg e 18 mg (adesivo transdérmico),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentospt/informacoes-gerais/vigilancia-em-saudeservicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

 

== Ampliação de uso ==

 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/rivastigmina-para-o-tratamento-em-individuos-com-doenca-de-parkinson-e-demencia Relatório de Recomendação nº 902], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-27-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 27, de 19 de junho de 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar , a rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e demência conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde., no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

 

Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

 

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;

 

- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;

 

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

 

- processo licitatório para aquisição;

 

- envio efetivo da tecnologia ao Estado.

 

<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-27-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 27, de 19 de junho de 2024], o medicamento rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e demência, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>

==Informações sobre o fornecimento do medicamento==

<span style="color:red">'''O medicamento [[rivastigmina]] (cápsulas de 1,5 mg, 3 mg, 4,5 mg, 6 mg e adesivos transdérmicos de 9 mg e 18 mg) pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

<span style="color:red">'''O medicamento [[rivastigmina]] (2 mg/mL) pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.

'''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional

<ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 24/03/2021</ref>.

<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

==Referências==

 

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboraçãodeste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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