Alterações

Ezetimiba

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Recomendação desfavorável da CONITEC
'''Classe terapêutica:''' antilipêmicos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351727341201995/140357?substancia=19507 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Coledue® Ezetrol ® - Registro ANVISA] Acesso 13/08/2020</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes modificadores de lípidos lipídio <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10 Grupo ATC] Acesso 13/08/2020</ref> - C10AX09 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AX09 Código ATC] Acesso 13/08/2020</ref>
==Nomes comerciais==
Coledue ®, Coratez®, Dezemim®, Emibazet®, Ezet®, Ezetrol TM®, Posicor ®, Teumib ®, Zeterina®, Zetia ®, Zimiex ®
==Indicações==
O medicamento [[Ezetimiba]] '''ezetimiba''' é indicado para<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100290076 Bula do medicamento Ezetrol ® - Bula do Profissional]</ref>:
- hipercolesterolemia *Hipercolesterolemia primária: administrado em associação com um inibidor da enzima HMG-CoA redutase (estatina) ou isoladamente, é indicado como terapia adjuvante à dieta para a redução dos níveis elevados de colesterol total, de colesterol da lipoproteína de baixa densidade (colesterol LDL), da apolipoproteína B (Apo B), e dos triglicérides (TG),de colesterol da lipoproteína de não-alta densidade (não-HDL-C) e para aumentar o colesterol da lipoproteína de alta densidade (colesterol HDL) em pacientes adultos e adolescentes (10 a 17 anos de idade) com hipercolesterolemia primária (familiar heterozigótica e não familiar). Administrado em combinação com o [[fenofibrato]], é indicado como terapia adjuvante à dieta para a redução dos níveis elevados de colesterol total, de colesterol LDL-C, de Apo B e de colesterol não-HDL em pacientes adultos com hiperlipidemia mista.
- hipercolesterolemia *Hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo): administrado em associação com uma estatina é indicado para a redução dos níveis elevados de colesterol total e do colesterol LDL em pacientes com HFHo. Os pacientes também poderão receber tratamentos adjuvantes (por exemplo, aférese de LDL).
- sitosterolemia *Sitosterolemia homozigótica (fitosterolemia): é indicado para a redução dos níveis elevados de sitosterol e campesterol em pacientes com sitosterolemia familiar homozigótica. <ref>http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Ezetimiba - Bula do profissional] Acesso 13/08/2020</ref>
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''O medicamento [[ezetimiba]] não pertence ''' ao elenco de medicamentos e insumos da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME ([[RENAME2024)]]) , que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no âmbito SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Sistema Único Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SUS).'''
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.==
Sendo assim, o referido Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica, não é fornecido (CBAF) e pelo EstadoComponente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da dislipidemia:''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_dislipidemia.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite]</ref>
Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 10/05/2019</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 2018] Acesso em 10/05/2019</ref> <ref>[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pcdt-dislipidemia-livro-2013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia para a Prevenção de Eventos Cardiovasculares e Pancreatite] Acesso 10/05/2019</ref> *[[Ácido nicotínico]] (CEAF) *[[Atorvastatina cálcica|Atorvastatina]] (CEAF)
*[[Bezafibrato]] (CEAF)
*[[Ciprofibrato]] (CEAF)
 
*[[Fenofibrato]] (CEAF)
*[[Genfibrozila]] (CEAF)
*[[Pravastatina sódica|Pravastatina]] (CEAF)
*[[Sinvastatina]] (CBAF)
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. ==Recomendação desfavorável da CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_ezetimiba_dislipidemias.pdf Relatório de Recomendação nº 376], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariassctie-30e32a36_2018.pdf Portaria SCTIE/MS nº 34, de 28 de agosto de 2018], que tornou pública a decisão de '''não incorporar o ezetimiba para o tratamento da dislipidemia no âmbito do SUS.''' Discutiu-se que a demanda propôs a incorporação da ezetimiba de forma muito abrangente, e que as evidências científicas encontradas, em associação à estatina, apresentaram muitas inconsistências. Sugeriu-se que o medicamento ezetimiba seja avaliado em populações mais específicas, como pacientes com alto risco de eventos cardiovasculares e que tenham apresentado sintomas de toxicidade com o uso de estatinas.
A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1069-ezetimiba-combinada-a-estatinas Relatório de Recomendação nº 1069], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sctie-ms-no-100-de-26-de-dezembro-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 100, de 26 de dezembro de 2025], que tornou pública a decisão de '''não incorporar o medicamento ezetimiba combinada a estatinas para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular, no âmbito do SUS.'' '''Considerou-se as limitações das evidências clínicas, a razões de custo-efetividade incremental acima do limiar de disposição a pagar e o elevado impacto orçamentário.''
==Referências==
 
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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