<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 31/08/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XX19 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XX19 Código ATC] Acesso 31/08/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1190456?substancia=19954 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Camptosar ® - Registro ANVISA] Acesso 31</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https:/08/2018atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01CE02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CE02 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Camptosar ®; , Camptrix, Cloritecan ®; Dosatecan , Evoterin ®, Iro ®; Evoterin , Irno ®; Irimac , Onivyde ®; , Proto-Itecan ®; Tevairinot ®; , Trebyxan ®
==Indicações==
O medicamento [[Irinotecanoirinotecano]] é indicado como agente único ou combinado no tratamento de pacientes com: carcinoma metastático do cólon ou reto não tratado previamente; carcinoma metastático do cólon ou reto cuja moléstia tenha recorrido ou progredido após terapia anterior com 5- fluoruracila; neoplasia pulmonar de células pequenas e não pequenas; neoplasia de colo de útero; neoplasia de ovário; neoplasia gástrica recorrente ou inoperável. O medicamento [[Irinotecano]] também Também está indicado para tratamento como agente único de pacientes com: neoplasia de mama inoperável ou recorrente; carcinoma de células escamosas da pele; linfomas. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/frmVisualizarBula.asp1325537?pNuTransacaosubstancia=40124020175689&pIdAnexosituacaoRegistro=5322474 V Bula do medicamento Camptrix ® - Bula do profissional] Acesso em 31/08/2018</ref>.
== Padronização no SUS ==
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]
[httphttps://portalarquivos2.saudewww.gov.br/imagesconitec/pt-br/pdfmidias/2018relatorios/fevereiroportaria/072025/PORTARIAportaria-conjunta-saes-sctie-no-0426-PCDT.carcinoma.mama.2018.pdf de-25-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SASSAES/SCTIE n° 4nº 25, de 23 17 de janeiro novembro de 20182025] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/DDTmidias/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Aprova as protocolos/adenocarcinoma-de-colon-e-de-reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Adenocarcinoma de MamaCólon e Reto] ==Informações sobre o medicamento== '''O medicamento irinotecano está citado nos(as):
*'''[http://portalarquivos2bvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdf/2014/setembro/29publicacoes/Portaria-SAS-DDT-Pulmao-23-09-2014protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Portaria Ministério da Saúde n° 957, de 26 de setembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Aprova as Protocolos Clínicos e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmãoem Oncologia];
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/sasprotocolos/2014ddt/prt0958_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 958, ddt-carcinoma-de 26 de setembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Colorretal__26092014mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer Carcinoma de Cólon e RetoMama](CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9); *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20); *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/adenocarcinoma-de-colon-e-de-reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Cólon e Reto] (CID10 C18, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20). Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O medicamento [[Irinotecano|irinotecano]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Neoplasia maligna da Mama – CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9; Câncer de Pulmão – CID10 C34, C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9; Câncer de Cólon e Reto – CID10 C18, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Os procedimentos diagnósticos Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade em Oncologia (CACONMAC) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014SIGTAP.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 31/08/2018 </ref>
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Outra mudança está no SUS são os responsáveis pelo fornecimento ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''fornecidos por decisão judicial.<ref>As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2017gm/abril2024/26prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/nota-tecnica-419MS nº 6.pdf Nota Técnica nº 419212/2024] e o [https:/2017 – CGAE/DAETwww.stf.jus.br/SASarquivo/MS] Acesso em 31cms/08noticiaNoticiaStf/2018 <anexo/ref> RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria. '''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''