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→Padronização no SUS
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' antídotos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/463?substancia=23053&situacaoRegistro=Nomes comerciais==V Classe Terapêutica do medicamento Folinac ® – Registro ANVISA] </ref>
Todos os outros produtos terapêuticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=V03&showdescription=Indicações=no Grupo ATC] </ref> - V03AF03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=V03AF03 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais == Fauldleuco ®, Folinac ® == Indicações == O medicamento [['''folinato de cálcio (ácido folínico)]] ''' é indicado para reduzir a toxicidade e como antídoto após terapia com dos efeitos tóxicos dos antagonistas do ácido fólico, tais como o [[metotrexato (resgate com ácido folínico]], "rescue")[[pirimetamina]] ou trimetoprima; em casos para prevenir a toxicidade severa devido a superdose de eliminação diminuída do metotrexato e na superdosagem acidental como parte dos programas de antagonistas do ácido fólicotratamento quimioterapêutico no cuidado de várias formas de câncer. Além disso, O medicamento também está indicado para o [[folinato de cálcio (ácido folínico)]] é indicado no tratamento da anemia megaloblástica devido à das anemias megaloblásticas por deficiência de folatos, quando a terapia oral não é adequada, e também pode ser utilizado em terapia combinada com 5-fluoruracila (5-FU) para aumentar a eficácia desse fármaco no tratamento paliativo de pacientes portadores de carcinoma colorretal avançado. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=2570312014&pIdAnexo=2010963 113430072 Bula do medicamento Folinac ® - Bula do profissional] Acesso 16/07/2018</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024]
[http://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/toxoplasmose/16195-nota-tecnica-conjunta-n-008-2019-daps-diaf-dive-lacen/file NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 008/saudelegis2019 DAPS/gmDIAF/2017DIVE/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017LACEN] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/20172025/prc0002_03_10_2017.html portaria-conjunta-saes-sctie-no-26-de-25-de-novembro-de-2025 Portaria de Consolidação Conjunta SAES/SCTIE nº 225, de 28 17 de setembro novembro de 20172025] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/adenocarcinoma-de saúde -colon-e-de-reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Sistema Único Adenocarcinoma de SaúdeCólon e Reto]
== Informações sobre o medicamento==
O medicamento [['''folinato de cálcio (ácido folínico)''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação 15 de 15 mg (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME ]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. * <span style="color:blue"> '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio''', '''na apresentação de 15 mg (comprimido)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento da toxoplasmose''', por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A toxoplasmose gestacional e a toxoplasmose congênita são doenças de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que além desta seleçãodiagnosticadas devem ser notificadas ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente. O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui]. == Informações sobre o financiamento do medicamento == * <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):''' O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é OBRIGATÓRIO constar na REMUMEresponsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos descritos no pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>. *<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio'''pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), 'Anexo A'' desta CIB vigente.sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União''' . O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
==Referências==
<references/>