Editor, leitor
11 325
edições
Alterações
→Padronização no SUS
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
'''Classe terapêutica:''' antídotos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/463?substancia=23053&situacaoRegistro=Indicações==V Classe Terapêutica do medicamento Folinac ® – Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Todos os outros produtos terapêuticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=V03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - V03AF03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=V03AF03 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Fauldleuco ®, Folinac ® == Indicações == O Folinac está medicamento '''folinato de cálcio (ácido folínico)''' é indicado como antídoto dos efeitos tóxicos dos antagonistas do ácido fólico tais como [[metotrexato]], [[pirimetamina ]] ou trimetoprima; para prevenir a toxicidade severa devido a superdose de metotrexato e como parte dos programas de tratamento quimioterapêutico no cuidado de várias formas de câncer. O Folinac medicamento também está indicado para o tratamento das anemias megaloblásticas por deficiência de folatos.<ref>[httphttps://facilbulaconsultas.comanvisa.gov.br/pesquisabula#/bulario/q/arquivopdf?nomeArquivonumeroRegistro=2570312014_2010963_PROFISSIONAL.PDF 113430072 Bula do medicamentoFolinac ® - Bula do profissional]</ref>.
== Padronização no SUS ==
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/toxoplasmose/16195-nota-tecnica-conjunta-n-008-2019-daps-diaf-dive-lacen/file NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 008/2019 DAPS/DIAF/DIVE/LACEN] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-26-de-25-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 25, de 17 de novembro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/adenocarcinoma-de-colon-e-de-reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Cólon e Reto] == Informações sobre o medicamento == * <span style="color:blue"> '''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação de 15 mg (comprimido)'''. A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. * <span style="color:blue"> '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio''', '''na apresentação de 15 mg (comprimido)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento da toxoplasmose''', por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A toxoplasmose gestacional e a toxoplasmose congênita são doenças de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/20132017/prt1555_30_07_2013prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 1.5554, de 30 28 de julho setembro de 20132017], ou seja, assim que diagnosticadas devem ser notificadas ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente. O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica.
O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://portalsaudeinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdf/2015/janeiro/13/RenameComponente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-2014_CESAF clique aqui].pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME 2014]
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O medicamento '''folinato de cálcio financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (ácido folínico)'''União, nas apresentações de 15mg (comprimidoestados e municípios), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13 181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados'''Portanto, cada com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município elabora sua Relação Municipal tem por responsabilidade executar os serviços de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I atenção básica à saúde, englobando a aquisição e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico localfornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://regionalbvsms.saude. Cabe salientar que além desta seleçãogov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, é OBRIGATÓRIO constar na REMUMEPortaria nº 2.436, os medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigentede 21 de setembro de 2017]</ref>. *<span style="color:blue">''' Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' O medicamento '''folinato de cálcio''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''