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→Informações sobre o medicamento
<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásicos Citotóxicos outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/3041721?substancia=1640 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do Medicamento Capeduc ® - Registro ANVISA] Acesso 05/05/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 20/08/2020</ref> - L01BC06 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BC06 Código ATC] Acesso 20/08/2020</ref>
==Nomes comerciais==
==Indicações==
O medicamento [[capecitabina]] é indicado para:
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sasportaria/20142025/prt1440_16_12_2014.html portaria-conjunta-saes-sctie-no-26-de-25-de-novembro-de-2025 Portaria Ministério da Saúde n° 1.440Conjunta SAES/SCTIE nº 25, de 16 17 de dezembro novembro de 20142025] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Artigos_Publicacoesprotocolos/ddt_Carcinomaadenocarcinoma-de-colon-e-de-reto-CelRenais_2014.pdf pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Adenocarcinoma de Células RenaisCólon e Reto]
==Informações sobre o medicamento==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento capecitabina não está citado nos [httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está na citado nas [https://www.saude.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2018midias/julhoprotocolos/16ddt/Portariaddt-Conjuntacarcinoma-nde-19mama_portaria-conjunta-PCDT-Carcinoma-den-Mama5.pdf Portaria nº 19, de 3 de julho de 2018] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama ] (CID10 C50; .0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.0 a 5, C50.6; , C50.8 e , C50.9); na , nas [httphttps://www.saude.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdfDiretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20), no [https:/2014/novembrowww.gov.br/24conitec/MINUTApt-Portariabr/midias/protocolos/adenocarcinoma-SASde-DDT-Coloncolon-e-Retode-23reto-09-2014-corrigido-em-24-11-2014.pdf Portaria nº 958, de 26 de setembro de 2014] que aprova as pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer Adenocarcinoma de Cólon e Reto ] (CID10 C18, C18.0 a , C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19 e , C20); e na nas [httphttps://www.saude.gov.br/imagesconitec/pdfpt-br/2014midias/dezembroprotocolos/23ddt/MINUTA-PT-SAS-DDT-rim-15-12-201420221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Portaria nº 1.440, de 16 de dezembro de 2014] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais ] (CID10 C64). Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Para maiores mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS , clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACON CACONs e UNACON UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereçoshttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos CACONContatos_CACON/UNACONs]aqui].
De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''capecitabina indicado para o tratamento primeira linha em câncer colorretal metastático e no tratamento adjuvante para pacientes em estágio II com critério de alto risco ou Dukes C (estágio III), submetidos à ressecção completa do tumor primário; câncer gástrico em estágio avançado, desde que associado com compostos de platina, como a cisplatina ou oxaliplatina; câncer de mama metastático, após falha de antraciclina ou taxano, ou em face de contraindicação para estas medicações, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.'''.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''Cabe informar que os AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicosfornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, devido sua forma a União manterá o '''ressarcimento de financiamento80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais '''O prazo de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
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