<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/702713?substancia=4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neugrast ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3584140?substancia=4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Efurix ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' antimetabólicos análogos da pirimidina <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/495541?substancia=4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Faulfluor ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 19/05/2021</ref> - L01BC02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BC02 Código ATC] Acesso 19/05/2021</ref>
==Nomes comerciais==
Efurix ®; , Fauldfluor ®; , Flusan ®; , Neugrast ®
==Indicações==
O medicamento [['''fluoruracila]] '''' é indicado para o tratamento de ceratose actínica (solar ou senil), doença de Bowen, epiteliomas basocelulares superficiais simples ou múltiplos, lesões pré-malignas, epiteliomas basocelulares superficiais em áreas de radiodermite crônica e no tratamento das manifestações clínicas da infecção causada pelo HPV (papillomavírus humano) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351449341202082q/?nomeProduto=EFURIX&substancianumeroRegistro=4787 109170135 Bula do medicamento Efurix ® - Bula do profissional] Acesso em 19/05/2021</ref>.
O medicamento [['''fluoruracila]] ''' também é destinado ao tratamento paliativo de tumores malignos, especialmente:
- neoplasia *Neoplasia maligna do reto; *Neoplasia maligna do cólon; *Neoplasia maligna da mama; *Neoplasia maligna do estômago; *Neoplasia maligna do pâncreas; *Carcinoma de células hepáticas; *Neoplasia maligna da vesícula e das vias biliares; *Neoplasia maligna do colo do útero; *Neoplasia maligna do ovário; *Neoplasia maligna da bexiga.
O medicamento '''fluoruracila''' não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100330139 Bula do medicamento Fauldfluor ® - neoplasia maligna Bula do cólon; profissional] </ref>.
- neoplasia maligna da mama; == Padronização no SUS ==
[https://www.gov.br/conitec/pt- neoplasia maligna br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-26-de-25-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 25, de 17 de novembro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/adenocarcinoma-de-colon-e-de-reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do estômago; Adenocarcinoma de Cólon e Reto]
- neoplasia maligna do pâncreas; - carcinoma de células hepáticas; ==Informações sobre o medicamento==
- neoplasia maligna da vesícula e das vias biliares; '''O medicamento fluoruracila está citado nos(as):
- neoplasia maligna *'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do colo do úteroMinistério da Saúde;
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt- neoplasia maligna br/midias/artigos_publicacoes/ddt_carcinoma-esofago_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas do ovárioCarcinoma de Esôfago] (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt- neoplasia maligna da bexigabr/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais. pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64);
O medicamento [[fluoruracila]] não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso <ref>*'''[https://consultas.anvisawww.gov.br/#conitec/pt-br/midias/medicamentosprotocolos/25351191592200612ddt/?substancia=4787 Bula do medicamento Fauldfluor® ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n- Bula 5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do profissionalCarcinoma de Mama] Acesso em 19/05/2021</ref>(CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
==Informações sobre o medicamento==*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20);
*'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/adenocarcinoma-de-colon-e-de-reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Medicamentos Essenciais Cólon e Reto] ([[RENAME]])CID10 C18, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18. Em relação a assistência oncológica9, C19, o medicamento fluoruracila está citado nos(asC20):;
- *'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/publicacoesprotocolos/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiaddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Protocolos Clínicos Diretrizes Diagnósticas e Diretrizes Terapêuticas em Oncologiado Carcinoma Hepatocelular no Adulto];(CID10 C22.0).
- '''Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_carcinoma-esofago_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de EsôfagoTratamento oncológico no SUS]] (CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9);
- '''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [httpshttp://wwwinfosus.saude.sc.gov.br/conitec/pt-brindex.php/midiasEndere%C3%A7os/protocolosContatos_CACON/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renaisUNACONs aqui].pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64);
- '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas ==Informações sobre o financiamento do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9); - '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20); - '''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C22.0).medicamento==
O '''Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis AF-Onco é integralmente financiado pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoUnião.'''
Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no SUS clique em [[Tratamento oncológico Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS]]SIGTAP.
Os endereços Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em o [[Endereçoshttps://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/Contatos CACONanexo/UNACONs]RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. ==Informações sobre Por um ano, a União manterá o financiamento do medicamento=='''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista '''O prazo de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''