Alterações

Fluoruracila

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→‎Informações sobre o medicamento

<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 03/09/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01BC02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01BC02 Código ATC] Acesso 03/09/2018</ref>= Registro na Anvisa ==

Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q702713?substancia=4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neugrast ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3584140?substancia=4787 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Efurix ® - Registro ANVISA] Acesso 03</ref> '''Classe terapêutica:''' antimetabólicos análogos da pirimidina <ref>[https:/09/2018consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/495541?substancia=4787&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Faulfluor ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01BC02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01BC02 Código ATC] </ref>

==Nomes comerciais==

Efurix ®; , Fauldfluor ®; , Flusan ®; , Neugrast ®

==Indicações==

 O medicamento '''fluoruracila'''' é indicado para o tratamento de ceratose actínica (solar ou senil), doença de Bowen, epiteliomas basocelulares superficiais simples ou múltiplos, lesões pré-malignas, epiteliomas basocelulares superficiais em áreas de radiodermite crônica e no tratamento das manifestações clínicas da infecção causada pelo HPV (papillomavírus humano) <ref>[[Fluoruracila]https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=109170135 Bula do medicamento Efurix ® - Bula do profissional] </ref>. O medicamento '''fluoruracila''' também é destinado ao tratamento paliativo de tumores malignos, especialmente: neoplasia  *Neoplasia maligna do reto; neoplasia *Neoplasia maligna do cólon; neoplasia *Neoplasia maligna da mama; neoplasia *Neoplasia maligna do estômago; neoplasia *Neoplasia maligna do pâncreas; carcinoma *Carcinoma de células hepáticas; neoplasia *Neoplasia maligna da vesícula e das vias biliares; neoplasia *Neoplasia maligna do colo do útero; neoplasia *Neoplasia maligna do ovário; neoplasia *Neoplasia maligna da bexiga.  O medicamento [[Fluoruracila]] '''fluoruracila''' não substitui cirurgia ou outras formas reconhecidas de tratamento e deve ser utilizada apenas quando estas medidas não forem possíveis ou tenham sido tentadas sem sucesso. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5986692018&pIdAnexonumeroRegistro=10638111 100330139 Bula do medicamento Fauldfluor ® - Bula do profissional] Acesso em 03/09/2018</ref>.

== Padronização no SUS ==

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-26-de-25-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 25, de 17 de novembro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/adenocarcinoma-de-colon-e-de-reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Cólon e Reto] ==Informações sobre o medicamento== '''O medicamento fluoruracila está citado nos(as): *'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/sas/2014/prt1439_16_12_2014protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.html Portaria pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde n° ; *'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_carcinoma-esofago_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de Esôfago] (CID10 C15.0, C15.1, C15.4392, de 16 de dezembro de 2014] - C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9); *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/protocolos/Artigos_Publicacoesddt/ddt_Carcinoma-Esofago_201420221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas do Carcinoma de EsôfagoCélulas Renais](CID10 C64);

*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/sasprotocolos/2014ddt/prt1440_16_12_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 1.440, ddt-carcinoma-de 16 de dezembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinomamama_portaria-conjunta-n-CelRenais_20145.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células RenaisMama](CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);

*'''[httphttps://www.brasilsus.comgov.br/images/portarias/julho2018/dia16conitec/portconj19.pdf Portaria Conjunta n° 19, de 3 de julho de 2018] pt- [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosartigos_publicacoes/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_siteddt_colorretal__26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Câncer de MamaCólon e Reto](CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20);

*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/2014protocolos/prt0958_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 958, adenocarcinoma-de 26 -colon-e-de setembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Colorretal__26092014.pdf Aprova as reto-pcdt Protocolo Clínico e Diretrizes Diagnósticas Terapêuticas do Câncer Adenocarcinoma de Cólon e Reto](CID10 C18, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20);

*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C22.0). Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==

O medicamento [[Fluoruracila|fluoruracila]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Carcinoma de Esôfago – CID10 C15.0, C15.1, C15.2, C15.3, C15.4, C15.5, C15.8, C15.9; do Carcinoma de Células Renais – CID10 C64; do Carcinoma de Mama – CID10 C50; C50.0; C50.1; C50.2; C50.3; C50.4; C50.5; C50.6; C50.8 e C50.9; do Câncer de Cólon e Reto – CID10 C18, C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''

Os procedimentos diagnósticos Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade em Oncologia (CACONMAC) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014SIGTAP.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 03/09/2018 </ref>

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Outra mudança está no SUS são os responsáveis pelo fornecimento ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''fornecidos por decisão judicial.<ref>As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2017gm/abril2024/26prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/nota-tecnica-419MS nº 6.pdf Nota Técnica nº 419212/2024] e o [https:/2017 – CGAE/DAETwww.stf.jus.br/SASarquivo/MS] Acesso em 03cms/09noticiaNoticiaStf/2018 <anexo/ref> RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria. '''

'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''

==Referências==

<references/>

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

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