Alterações

<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www.cff.org.br/userfiles/file/portarias/344.pdf Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>.

Anti<span style="font-demência na doença de Alzheimersize:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias

<span style==Nomes comerciais==Exelon, Prometax"font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias

<span style==Principais "font-size:small;color:blue"> Para informações==complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.

[[Rivastigmina]] tem como substância ativa a rivastigmina As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que age aumentando a quantidade apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de acetilcolina no cérebro, substância que é necessária para um bom funcionamento cognitivo, causar dependência física ou psíquica; assim como por exemplo, o aprendizado, a memória, a compreensão e a orientação, bem como a habilidade do paciente de lidar com situações do cotidianopodem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Agindo dessa maneiraAlém disso, Rivastigmina ajuda a diminuir o declínio mental que ocorre em pacientes com a doença alguns casos são utilizadas para fabricação de Alzheimer entorpecentes e psicotrópicos ou com a doença de Parkinsonsão classificadas como substâncias anabolizantes.

== Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/671752?substancia=22177&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Vastigma ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Psiconalépticos <ref>[Rivastigminahttps://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - N06DA03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06DA03 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == Cogniva ®, Durivast ®, Exelon ®, Rivastelon ®, Vastigma ®, Vivencia ®, Vivencia ® Patch == Indicações == O medicamento '''rivastigmina''' é indicado no para o tratamento de pacientes com demência leve a moderadamente grave do tipo Alzheimer, também conhecida como doença de Alzheimer provável ou doença de Alzheimer. E também em Também é indicado no tratamento de pacientes com demência leve a moderadamente grave associada à a doença de Parkinson.<ref>[httphttps://www4consultas.anvisa.gov.br/base#/visadocbulario/BMq/BM[26120-1-0].PDF?numeroRegistro=135690644 Bula dos medicamento Vastigma ®]</ref>.

[httphttps://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivospublicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdfRelação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https:/pt_gm_ms_1554_2013/www.pdf gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-27-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 1554 27, de 30 27 de julho novembro de 20132025] - Dispõe [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-051-pcdt-da-doenca-de-alzheimer Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer] == Informações sobre as regras o medicamento == O medicamento [[rivastigmina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Alzheimer - CID10 G30.0, G30.1, G30.8, F00.0, F00.1, F00.2,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''1,5mg, 3,0mg, 4,5 mg e 6,0 mg (cápsula), 2 mg/mL (solução oral), 9 mg e 18 mg (adesivo transdérmico),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de financiamento inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e execuçãoDiretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no âmbito PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. <span style="color:red">'''Atualização:''' A [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/notas-tecnicas/nota-tecnica-n-14-2023-diaf-sps-ses-sc/download Nota Técnica nº 14/2023 DIAF/SAS/SES/SC] de 29 de maio de 2023 informa que desde o ano de 2020, a SES/SC possui o abastecimento de Rivastigmina 2 mg/mL (solução oral) prejudicado devido ao processo de aquisição com resultado não cotado ou frustrado. Neste momento a CAF/SES/SC NÃO possui estoque para distribuição do Sistema Único medicamento às Unidades de Assistência Farmacêutica do CEAF. Sendo assim informamos que o fornecimento de Saúde Rivastigmina 2 mg/mL (SUSsolução oral)por meio do CEAF será suspenso temporariamente.</span> == Ampliação de uso ==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[httpCONITEC]] por meio do [https://portalwww.saudegov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/rivastigmina-para-o-tratamento-em-individuos-com-doenca-de-parkinson-e-demencia Relatório de Recomendação nº 902], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/portalconitec/pt-br/arquivosmidias/pdfrelatorios/anexos_i_ii_iii_iv_v_vi_pt_gm_ms_1554_2013.pdf Anexos da portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-27-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 1554 27, de 30 19 de julho junho de 20132024] , tornou pública a decisão de '''incorporar a rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e demência conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''

==Informações sobre Conforme determina o medicamento[https:/alternativas==/www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

O fármaco - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [[Rivastigmina]] 1,5; 3,0; 4,5 https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e 6 mg e 2ml-resumos/2024/novembro/resumo-executivo-da-11a-reuniao-ordinaria-da-cit-2024/mg em solução oral está padronizado pelo Ministério view 11ª Reunião da SaúdeCIT de novembro de 2024], junto o medicamento passa a pertencer ao '''Grupo 1A''' do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica para o tratamento da doença de Alzheimer (CID 10 G30.0, G30.1, G30.8CEAF), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.

- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional; - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF; - processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-27-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 27, de 19 de junho de 2024], o medicamento rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e demência, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span> ==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O acesso medicamento rivastigmina (cápsulas de 1,5 mg, 3 mg, 4,5 mg, 6 mg e adesivos transdérmicos de 9 mg e 18 mg) pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1A] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. <span style="color:red">'''O medicamento rivastigmina (2 mg/mL) pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de abertura -medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de processo responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de solicitação recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de medicamentoSaúde dos Estados. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, devendo o paciente para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ousegunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde'''.  A responsabilidade pelo armazenamento, na sua impossibilidadedistribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o seu cuidadorfornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, dirigirmonitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-se ao Centro de Custo para este br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente, ao qual Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o município onde reside está vinculadofinanciamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.