Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[https://www. cff.org.br/userfiles/file/portarias/344.pdf Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] </ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. ==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa == '''SIM'''

Psicoanaléptico <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N06 Grupo ATC] Acesso em: 05/12/2017</ref>''' medicamento

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N06DA03 '''Classe terapêutica:''' outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso<ref>[https://wwwconsultas.whoccanvisa.nogov.br/atc_ddd_index#/medicamentos/671752?codesubstancia=N06DA03 Código ATC22177&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Vastigma ® - Registro ANVISA] Acesso em: 05/12/2017 </ref>

Outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000136069788/?substancia=8053 Classe = Classificação Anatômica Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso em: 05/12/2017</ref>Química (ATC) ==

Psiconalépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06&showdescription=Nomes comerciais=no Grupo ATC] </ref> - N06DA03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N06DA03 Código ATC] </ref>

== Indicações == O medicamento [['''rivastigmina]] ''' é usado no indicado para o tratamento de problemas de memória e demência em pacientes com demência leve a moderadamente grave do tipo Alzheimer, também conhecida como doença de Alzheimer provável ou doença de Alzheimer. Também é indicado no tratamento de pacientes com demência leve a moderadamente grave associada a doença de Parkinson <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=19430002017&pIdAnexonumeroRegistro=9460664 135690644 Bula do dos medicamento do pacienteVastigma ®] Acesso em: 05/12/2017</ref>.

[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-27-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 27, de 27 de novembro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-051-pcdt-da-doenca-de-alzheimer Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer] == Informações sobre o medicamento == O medicamento [[rivastigmina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Doença de Alzheimer - CID10 G30.0, G30.1, G30.8, F00.0, F00.1, F00.2,''' por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''1,5mg, 3,0mg, 4,5 mg e 6,0 mg (cápsula), 2 mg/mL (solução oral), 9 mg e 18 mg (adesivo transdérmico),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

<span style="color:red">'''Atualização:''' A [httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/pt/legislacao/legislacao-geral/notas-tecnicas/nota-tecnica-n-14-2023-diaf-sps-ses-sc/saudelegisdownload Nota Técnica nº 14/gm2023 DIAF/2017SAS/prc0006_03_10_2017.html Portaria SES/SC] de Consolidação nº 6, 29 de 28 maio de setembro 2023 informa que desde o ano de 2017] - Consolidação das normas sobre 2020, a SES/SC possui o financiamento e abastecimento de Rivastigmina 2 mg/mL (solução oral) prejudicado devido ao processo de aquisição com resultado não cotado ou frustrado. Neste momento a transferência dos recursos federais CAF/SES/SC NÃO possui estoque para as ações e os serviços distribuição do medicamento às Unidades de saúde Assistência Farmacêutica do Sistema Único CEAF. Sendo assim informamos que o fornecimento de SaúdeRivastigmina 2 mg/mL (solução oral) por meio do CEAF será suspenso temporariamente.</span>

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria == Ampliação de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeuso ==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [http[CONITEC]] por meio do [https://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Legislacaopt-br/midias/relatorios/2024/DOU_08dez17_Portarias_Conjuntas_SASrivastigmina-para-o-tratamento-em-SCTIE_13individuos-com-doenca-14_aprovam_PCDTs.pdf Portaria Conjunta n° 13, de 28 de novembro -parkinson-e-demencia Relatório de 2017Recomendação nº 902] - , aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2017portaria/Recomendacao2024/portaria-sectics-ms-no-27-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/Relatorio_PCDTDoen%C3%A7a_de_Alzheimer_267_17_final_SEC1207.pdf Aprova MS nº 27, de 19 de junho de 2024], tornou pública a decisão de '''incorporar a rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e demência conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Doença Saúde, no âmbito do Sistema Único de Alzheimer]Saúde - SUS.'''

==Informações sobre Conforme determina o medicamento==[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

O medicamento [[rivastigmina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde - pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para '''portadores da doença de Alzheimer - CID10 F00definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">.0, F00De acordo com a pactuação acordada na [https://www.1, F00gov.2, G30.0, G30.1 br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e G30.8.''' Encontra-se disponível pela SESresumos/2024/novembro/resumo-executivo-da-11a-reuniao-ordinaria-da-cit-2024/SC, via [[Componente Especializado view 11ª Reunião da Assistência Farmacêutica (CEAF)]CIT de novembro de 2024], o medicamento passa a pertencer ao '''nas apresentações de 1,5 mg, 3,0 mg, 4,5 mg, 6 mg (cápsula) e 2,0 mg/mL (solução oral - frasco de 120 mL),Grupo 1A''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT do Componente Especializado da doençaAssistência Farmacêutica (CEAF).

Ainda, o medicamento [[rivastigmina]] '''adesivo transdérmico''', foi incorporado pela Secretaria - publicação de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o tratamento de demência para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.sistema que gerencia o CEAF;

''Cabe salientar que a Gerência Técnica <span style="color:blue">Portanto, apesar da Diretoria publicação da Assistência Farmacêutica – GETEC[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/DIAF, em 182024/01portaria-sectics-ms-no-27-de-19-de-junho-de-2024 Portaria SECTICS/2018MS nº 27, comunicou que a [[rivastigmina]de 19 de junho de 2024] '''adesivo transdérmico''' será disponibilizado pelo Ministério da Saúde, que o código na tabela SIGTAP foi disponibilizada medicamento rivastigmina para o tratamento em janeiro/2018 indivíduos com doença de Parkinson e que já é possível fazer demência, ainda não se encontra disponível para a solicitação via CEAFpopulação por meio do SUS.'''</span>

Consultar como o paciente pode ter <span style="color:red">'''O medicamento rivastigmina (2 mg/mL) pertence ao [[Acesso ao https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 1B] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - (CEAF]] e quais os documentos necessários).'''</span> O financiamento dos medicamentos que compõem o grupo 1B é de responsabilidade exclusiva da União, mediante transferência de recursos financeiros para aquisição pelas Secretarias de Saúde dos Estados.

'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e atender as exigências preconizadas no PCDT (examesexclusão de pacientes, documentosesquemas terapêuticos, receitamonitoramento, termo de consentimento acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e laudo médicoDiretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamentoabrangência nacional <ref>[https://www.gov. Os documentos serão analisados por técnicos br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da SES-assistencia-farmaceutica-no-sus/SC, e estando de acordo com ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o protocolo, serão liberados financiamento e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentofornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''